DOMMAAP 07/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5390
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá,07.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Pág. 36
Macapá, de 2026.
Assinatura do Candidato(a)
ANEXO IX — FICHA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS - FIC.
FICHA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
Edital Nº 001/2025 — SECG/PMM
Nº de Inscrição:
Nome:
INSTRUÇÕES PARA O PREENCHIMENTO:
A presente Ficha é constituída de dados, informações e documentos de caráter pessoal, cujo acesso é restrito, nos termos do art. 5º, incisos X e XXXIII, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), especialmente quanto à proteção das informações pessoais, da Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e da Lei Complementar nº 146/2022 — PMM, que dispõe sobre a carreira, a organização e os direitos funcionais da Guarda Civil Municipal de Macapá, e suas alterações posteriores, observadas ainda as demais normas municipais e disposições do edital do concurso aplicáveis à Investigação Social.Leia com atenção as questões da Ficha antes de preenchê-lo.
Se o espaço for insuficiente para o preenchimento das questões, junte folhas para complementação e as anexe na Ficha. Não deixe questões em branco. Inutilize com um traço os espaços onde não houver resposta.