DOMES 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
6
Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.
OBJETO: reajuste de valor, prorrogação de prazo e aumento de quantitativo/valor no fornecimento de combustível (gasolina). DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026 DATA DE INÍCIO: 03/10/2026 VIGÊNCIA: 02/03/2027 VALOR ADITIVADO: R$ 11.196,91 DOTAÇÃO: 33903000000 ID CONTRATAÇÃO TCE/ES 2025.018L0200001.01.0002 PNCP 28403574000120-1-000045/2025 LINK https://pncp.gov.br/app/contratos/28403574 000120/2025/63
Protocolo 1883281
OBJETO: O Presente temo tem por objeto a rescisão do contrato de prestação de serviço de propaganda volante, locução e produção de apots, para divulgação de campanhas e ações no Centro de referência de Assistência social (CREAS) Bolsa Família, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Conselho Tutelar, SEMAS, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social deste município.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025/FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002190/2025/FMAS
ID CIDADES TCEES: 2025.048E0500002.09.0021 Montanha/ES, 30 de setembro de 2026. Dalyane da Silva Moreira Costa
Secretária Municipal de Assistência Social
Sooretama
4 ° ADITIVO CONTRATO Nº 23/2023 CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Sooretama-ES. CONTRATADA: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ: 02.959.392/0001-46
OBJETO: Prorrogação por IGUAL PRAZO E VALOR CONTRATUAL e o registro e a formalização da alteração da Razão Social e do Endereço da CONTRATADA.
VALOR: R$ 304.500,00 (trezentos e quatro mil e quinhentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
FICHA: 12
PROCESSO ADM: 1052/2026
IDCIDADES: 2023.070L0200001.17.0001
Protocolo 1882876
Protocolo 1882611
EXTRATO AO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 061/2024/FMAS.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONTANHA/ES. CONTRATADA: SPEED PLANET TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº10.505.282/0001-32.
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 / 10 / 2026 a 09 / 10 / 2027 , podendo ser prorrogado, na forma da lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original assinado em 09 de outubro de 2024, permanecem inalteradas. O presente Termo de Aditivo é celebrado com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
ID CidadES TCE/ES:
3 ° ADITIVO CONTRATO Nº 23/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sooretama-ES. CONTRATADA: AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.
2024.048E0500002.01.0009 Montanha/ES, 06 de outubro de 2026. DALYANE DA SILVA MOREIRA COSTA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Protocolo 1882940
CNPJ: 02.548.735/0001-80
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência com reajuste de valor. PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 88.125,00 (Oitenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais).
FICHA: 11
PROCESSO ADM: 1002/2026 IDCIDADES: 2023.070L0200001.01.0003
Protocolo 1882878
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Assistência Social de Montanha
EXTRATOS TERMOS DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIATÊNCIA SOCIAL DE MONTANHA/ES. CONTRATADA:
CONTRATO Nº 032 / 2025 - MANOEL COSTA PEREIRA 01717817750 - CNPJ Nº 34.016.096/0001-06. CONTRATO Nº 033 / 2025 - VIVALDO PRATES COUTO - CNPJ Nº 40.391.569/0001-40.
Fundo Municipal de Saúde de Montanha
EXTRATO AO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 041/2024/FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES. CONTRATADA: SPEED PLANET TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº10.505.282/0001-32.
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 / 10 / 2026 a 09 / 10 / 2027 , podendo ser prorrogado, na forma da lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original assinado em 09 de outubro de 2024, permanecem inalteradas. O presente Termo de Aditivo é celebrado com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
ID CidadES TCE/ES:
2024.048E0500001.01.0015 Montanha/ES, 06 de outubro de 2026. Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues. Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Protocolo 1882955
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b