DOMES 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.
Fundo Municipal de Saúde de Nova Venécia
RESUMO DE CONTRATO Nº 13/2026 ADESÃO Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15568, DE 17/07/2026 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0500001.16.0002 ARP Nº 196/2025 - COLATINA/ES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11376/2025 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.019E0700001.01.0021
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: TASA CONTRUÇÕES, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 27.999.248/0001-64
DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a locação de relógios de ponto eletrônico com tecnologia de reconhecimento facial e biometria digital, incluindo a prestação de serviços de instalação, configuração e treinamento pra utilização dos equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva, bem como locação de software web para gerenciamento do sistema de ponto eletrônico, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Venécia/ES.
VALOR: R$ 230.160,00 (duzentos e trinta mil, cento e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/09/2027.
Data Assinatura : 01/10/2026.
Protocolo 1882573
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus
EXTRATO PORTARIA SAAE-SMA-Nº00178/2026 de 14/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º.REESTRUTURA a Comissão Técnica Especial para o auxílio nos lançamentos dos dados no sistema do Governo Federal-eSocial.
RECISÃO DO CONTRATO SAAE/SMA/004/2026 CONTRATANTE : SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS/ES CONTRATADA: FAC DIGITAL CONSULTING ON PROJECT LTDA CNPJ: 35.725.298/0001-81
OBJETO: Fica rescindido por Ato Unilateral, a partir do dia 28 de SETEMBRO de 2026, nos termos do Artigo 138, Inciso VII, da Lei 14.133/2021, o contrato 004/2026, que tem como objeto Contratação de empresa especializada em comunicação social e marketing digital.
PROCESSO: 0024/2026
São Mateus-ES, 07 de Outubro de 2026. MONISE BISSOLI CARDOSO Diretora Geral <#DIOES#1882758#7#2037292/> CONTRATADA Protocolo 1882758
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva
TERMO DE ADESÃO (NÃO CONSORCIADO) Nº 014/2026
Processo Administrativo Nº 1437/2025 PMJN Edital de Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 realizada pela Prefeitura Municipal de João Neiva - ES.
ID CidadES/TCE-ES: 2025.040E0700001.01.0005 Processo Administrativo SAAE/JN nº 439/2026 de 20/07/2026. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de João Neiva/ES, na qualidade de Órgão Não Participante da seguinte Ata de Registro de Preços, oriunda da Prefeitura Municipal de João Neiva -ES, torna público que realizou por meio do Processo Administrativo nº 439 de 20/07/2026, a seguinte contratação: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2025 Empresa: MT SOLUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA CNPJ: 17.283.683/0001-34
Endereço: RUA Robson Antônio Milanez, 603 - Três Barras - Linhares - ES - CEP: 29.907-230
Valor Global: R$ 690.855,00 (Seiscentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais)
João Neiva/ES, 07 de outubro de 2026.
MARCOS RIBEIRO GOMES DIRETOR SAAE/JN Protocolo 1882808
Art. 2º.Membros:MARIA DA PENHA PINHEIRO DOS SANTOS
ADI APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA MARTINS ADELINO EDUARDO KARLINK LOCH ALEX VIEIRA MACIEL ISLANE DA CRUZ ROSA JUCYLENA SALGADO DE ALMEIDA JANN PALLOMA PRATES DE LEMOS BASTOS RAQUEL MARIN TEIXEIRA
Art. 3º. Os componentes da presente comissão perceberão a título de gratificação de função, um acréscimo de 40% sobre o vencimento base. A íntegra da portaria encontra-se disponível para consulta no SAAE. Em, 14/09/26. MONISE BISSOLI CARDOSO FREITAS Diretora Geral do SAAE
Protocolo 1882517
RESUMO DE CONTRATO N ° 032/2026
TERMO DE ADESÃO (NÃO CONSORCIADO) Nº 014/2026
Processo Administrativo 1437/2025 PMJN EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 realizado pela Prefeitura Municipal de João Neiva - ES.
ID CidadES/TCE-ES:2025.040E0700001.01.0005. Processo Administrativo SAAE/JN nº 439 de 20/07/2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2026. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva/ES CNPJ Nº 31.776.248/0001-72 CONTRATADO: MT SOLUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.283.683/0001-34
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b