DOEES 08/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026. DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026
Edição N26.826
Governadoria do Estado
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -
Decretos
PORTARIA Nº 1357, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
RESUMOS DOS ATOS ASSINADOS PELO GOVERNADOR
DECRETO Nº 2094-S, DE 07.10.2026.
Designar RICARDO MONTEIRO OLIVEIRA , Auditor do Estado, para responder pelo cargo de Subsecretário de Estado da Transparência, da Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT, no período de 06 a 20 de outubro de 2026, por motivo de licença médica do titular FABIANO DA ROCHA LOUZADA.
Protocolo 1883462
DECRETO Nº 2095-S, DE 07.10.2026.
NOMEAR , de acordo com o Art. 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, JHENIFER DE NARDE PERUGIA , para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico do Sistema Penal, Ref. QCE-06, localizada na Gerência de Assistência Jurídica - GAJUR, da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.
Protocolo 1883464
Secretaria da Casa Civil - SCV -
RESUMO 2º TERMO ADITIVO
Contrato: 2024.00007.10101.01 Processo: 2024-C7CD1
Contratante: Secretaria da Casa Civil. Contratada: CLARO S.A
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2024.00007.10101.01 pelo prazo de 30 (trinta) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima,
Vigência : A partir da data de 15 de novembro de 2026
GUSTAVO ROCHA BULGARELI FERREIRA SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS <#DIOES#1883334#1#2037918/> ADMINISTRATIVOS Protocolo 1883334
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR o 3º SARGENTO PM, CLEUDIMAR MARTINS DA COSTA , NF 2616718/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 28/03/2017, conforme disposto no Art. 95, inciso I, da Lei 3.196/1978, alterado pelo Art. 2º da Lei Complementar nº 212/2001 c/c o Art. 26 da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e 747/2013. (Processo: 2026.15.0996P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1883234
PORTARIA Nº 1358, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR o 2º SARGENTO BM, SERGIO PEIXOTO BELMOCK , NF 897532/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 11/11/2023, conforme disposto no Art. 95, inciso I, da Lei 3.196/1978, alterado pelo Art. 2º da Lei Complementar nº 212/2001 c/c o Art. 26 da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e 747/2013. (Processo: 2026.15.0982P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1883236
PORTARIA Nº 1359, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b