DOEES 08/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.

TRANSFERIR o 2º SARGENTO PM, CARLOS WILSON XAVIER , NF 808900/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 20/10/2025, conforme disposto no Art. 95, inciso I, da Lei 3.196/1978, alterado pelo Art. 2º da Lei Complementar nº 212/2001 c/c o Art. 26 da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e 747/2013. (Processo: 2026.15.0979P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

TRANSFERIR o 3º SARGENTO PM, LUCIMAR BATISTA DE PAULA , NF 798645/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 16/01/2019, conforme disposto no Art. 95, inciso I, da Lei 3.196/1978, alterado pelo Art. 2º da Lei Complementar nº 212/2001 c/c o Art. 26 da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e 747/2013. (Processo: 2026.15.0965P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1883256

Protocolo 1883241

PORTARIA Nº 1363, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1360, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR , o 1º SARGENTO PM, JOSE CARLOS DA SILVA , NF 814985/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 27/08/2026, conforme disposto no Art. 11, caput, c/c o Art. 12, inciso IV, todos da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nºs. 745/2013 e 747/2013, c/c o Art. 9º da Lei Complementar nº 943/2020. (Processo: 2026.14.0978P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1883246

PORTARIA Nº 1361, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR , a CORONEL PM, LAYSA FERNANDA GADIOLI , NF 867035/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 30/04/2026, conforme disposto no Art. 11, caput, c/c o Art. 12, inciso IV, todos da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nºs. 745/2013 e 747/2013, c/c o Art. 9º da Lei Complementar nº 943/2020. (Processo: 2026.14.0976P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1883249

PORTARIA Nº 1362, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR o 1º SARGENTO PM, ELCIO ROSA DE FREITAS , NF 807180/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 16/08/2026, conforme disposto no Art. 95, inciso I, da Lei 3.196/1978, alterado pelo Art. 2º da Lei Complementar nº 212/2001 c/c o Art. 26 da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nº 745/2013 e 747/2013. (Processo: 2026.15.0961P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1883262

PORTARIA Nº 1364, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA “ DE OFICIO ”, o CABO BM ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVA , NF 3368823/1, a contar de 21/04/2026, percebendo seus proventos proporcionais ao seu tempo de serviço (12/35 avos) na modalidade de remuneração por subsídio na referência 6, na sua própria graduação, conforme disposto no art. 89 , IV, e art. 90, § 1º, incisos I e II da Lei 3.196/1978 , c/c o §2º do Art. 90-B da Lei nº 3.196/78, incluído pela Lei Complementar nº 943/2020 e ainda artigo 25 da Lei Complementar nº 101 /1997. (Processo: 2026.13.0956P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1883270

PORTARIA Nº 1365, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b