DOEES 08/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido a 1º SARGENTO PM DERLY PEREIRA ALVARENGA , NF 865890/1, a contar de 25/08/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III e §3º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 c/c o art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.
(Processo: 2026.16.0952P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1883275
PORTARIA Nº 1366, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o 1º SARGENTO PM ANANIAS DE MATTOS , NF 870629/1, a contar de 04/05/2026, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III, da LC nº 943/2020 com redação da LC nº 1030/2023 c/c o art. 25, caput, da LC nº 420/2007.
(Processo: 2026.16.0951P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1883282
PORTARIA Nº 1367, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA “ de - ofício ”, o 2º SARGENTO PM JAIRO NIELSON COSTA , NF 859180/1, a contar de 21/07/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III c/c Art. 6º, § 2º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 e Art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.
(Processo: 2026.13.0949P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1883289
PORTARIA Nº 1368, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA “ de - ofício ”, o 1º SARGENTO PM MARCOS AURELIO RODRIGUES , NF 866470/1, a contar de 22/11/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III c/c Art. 6º, § 2º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 e Art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.
(Processo: 2026.13.0945P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1883295
PORTARIA Nº 1369, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR , o 1º SARGENTO PM, LUIZ ANTONIO DE SOUZA , NF 820572/1, da situação de Reserva Remunerada para Reforma “ Ex - Offício ”, a contar de 20/08/2026, conforme disposto no Art. 11, caput, c/c o Art. 12, inciso IV, todos da Lei Complementar nº 420/2007, alterada pelas Leis Complementares nºs. 745/2013 e 747/2013, c/c o Art. 9º da Lei Complementar nº 943/2020. (Processo: 2026.14.0944P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1883303
PORTARIA Nº 1370, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o CORONEL PM PABLO COUTO FERREIRA , NF 860776/1, a contar de 09/04/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, no seu próprio posto, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III e §3º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 c/c o art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007. (Processo: 2026.16.0931P)
José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo
Protocolo 1883308
PORTARIA Nº 1371, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b