DOEES 08/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.

do Estado de 14 de maio de 2025, itens 14 e 15, protocolo 1549949.

No item 14 , onde se lê: 26/12/2024; leia-se: 28/01/2021 No item 15 , onde se lê: 23/05/2024; leia-se: 28/01/2021<#DIOES#1883231#5#2037811/>

Protocolo 1883231

Vitória, 07 de outubro de 2026.

Raphael Pereira de Assis Marques

Secretaria de Estado de Controle e Transparência - SECONT -

PORTARIA Nº. 100-S, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

O Secretário de Estado de Controle e Transparência , no uso das atribuições e prerrogativas dispostas na Lei Complementar nº 856, de 17 de maio de 2017, e

Considerando o disposto na Decisão CONSECT N.º 005/2026 (processo 2023-VD3B8).

RESOLVE:

Art. 1º. Deferir a progressão por escolaridade, para a referência subsequente àquela em que o servidor se encontrar, com fundamento no art. 18, inciso I, da Lei Complementar nº 1.131/2025, do Auditor do Estado relacionado a seguir:

Vitória, 06 de outubro de 2026.

EDMAR MOREIRA CAMATA

Secretário de Estado de Controle e Transparência<#DIOES#1883155#5#2037728/> Protocolo 1883155

Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM -

Portaria Nº 031-S, de 07 de outubro de 2026.

O Superintendente Estadual de Comunicação Social, usando das atribuições que lhe confere o Art. 46, da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 4999-R, de 25 de outubro de 2021, publicado em 26 de outubro de 2021, que regulamentou os critérios de avaliação do cumprimento dos requisitos para fins de aprovação em Estágio Probatório aplicáveis aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual;

CONSIDERANDO que a servidora abaixo relacionada foi aprovada na Avaliação Especial de Desempenho

RESOLVE:

DECLARAR estável, na forma do Art. 23 do Decreto nº 4999-R/2021, a servidora efetiva, conforme discriminado abaixo, a partir da data respectiva.

Superintendente Estadual de Comunicação Social<#DIOES#1883064#5#2037627/>

Protocolo 1883064

Secretaria Estadual das Mulheres - SESM -

PORTARIA Nº 089-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS MULHERES , no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, resolve:

CESSAR os efeitos da Portaria nº 065-S, de 19 de agosto de 2026, publicada no DIO em 19 de agosto de 2026, que designou a servidora ROBERTA DA SILVA ABREU , NF 4846958, para responder pela Função Gratificada de Gerente , Ref. FG , da Secretaria Estadual das Mulheres, no período de 19 de agosto de 2026 a 31 de outubro de 2026 , a contar de 09 de outubro de 2026.

FABIANA DA SILVA ARAÚJO MALHEIROS Secretária de Estado das Mulheres

Protocolo 1882473

PORTARIA Nº 090-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS MULHERES , no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, alínea “o”, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975, resolve:

DESIGNAR a servidora JOANA MORAES RESENDE MAGELLA , NF 3631508, para responder pela Função Gratificada de Gerente , Ref. FG , da Secretaria Estadual das Mulheres, no período de 09 de outubro de 2026 a 31 de outubro de 2026 , em substituição à servidora THAIS BARBOSA MEDEIROS , durante o período de suas férias-prêmio. FABIANA DA SILVA ARAÚJO MALHEIROS Secretária de Estado das Mulheres

Protocolo 1882475

PORTARIA N ° 091-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS MULHERES , no exercício das atribuições previstas no Art. 98, inciso II, da Constituição Estadual, em conformidade com as disposições do Art. 46, alínea “a” e “o”, da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975,

CONSIDERANDO a necessidade de designar Agentes de Contratação e Equipe de Apoio, para condução dos processos de contratação do órgão, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto Estadual nº 5.352-R/2023,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b