DOEES 08/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
10
Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2026.000510.44901.01 Contratante: UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO
Processo Contratual Nº: 2026-SPWJV - UIJM Forma de Contratação: Adesão Ata de Registro de Preços - 1258/2025; Pregão n.º 90310/2025 GETA/ NEGP/PATRIMONIO
Processo nº 2025-W368V
ID CidadedES n.º 2026.500E1900011.16.0003 Contratado: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA CNPJ : 03.470.727/0041-18
Objeto: Aquisição de Bem Permanente Furgão Adaptado para Ambulância de Suporte Básico. Valor: R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais)
Vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027 Fonte: 1500100200
Data da Assinatura: 07/10/2026 Márcia Cravo Machado
<#DIOES#1882705#10#2037225/> Direção Geral UIJM
LOJA 01 - PRAIA DO MORRO - GUARAPARI - ES
Vitória, 07 de outubro de 2026.
EBER DA SILVA DANTAS
Chefe do Núcleo Especial de Vigilância Sanitária
Protocolo 1883075
RESUMO DO TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 2025.000104.44926.01 CONTRATANTE: Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/SRSCI CONTRATADA: LIFE GESTAO EM SERVICO DE SAUDE LTDA
CNPJ: 51.239.917/0001-84
FORMA DE CONTRATAÇÃO:
Protocolo 1882705
CADASTRO DE ESTABELECIMENTO
O NÚCLEO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - NEVS , da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, conforme determina o art. 124 da Instrução Normativa da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, aprovada pela Portaria SVS/MS n° 6, de 19 de janeiro de 1999, e tendo em vista o que consta do requerimento OnBase 00039701/2026, TORNA PÚBLICO o CADASTRAMENTO do estabelecimento abaixo relacionado para fins de COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO À BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINOICAS - LISTA C2 da Portaria SVS/MS n.º 344/98 e suas atualizações.
CNPJ: 08663039000362 Razão Social: CRESCERFARMA LTDA Endereço: WALDEMAR VERÇOSA PITANGA, nº S/N QUADRA 54 LOTE 7A - ITAPUÃ - VILA VELHA - ES
Vitória, 07 de outubro de 2026.
EBER DA SILVA DANTAS
Chefe do Núcleo Especial de Vigilância Sanitária
Protocolo 1883071
CADASTRO DE ESTABELECIMENTO
O NÚCLEO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - NEVS , da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo, conforme determina o art. 124 da Instrução Normativa da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, aprovada pela Portaria SVS/MS n° 6, de 19 de janeiro de 1999, e tendo em vista o que consta do requerimento OnBase 00039578/2026, TORNA PÚBLICO o CADASTRAMENTO do estabelecimento abaixo relacionado para fins de COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO À BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINOICAS - LISTA C2 da Portaria SVS/MS n.º 344/98 e suas atualizações.
CNPJ: 22678257000130 Razão Social: DROGARIA CARIOCA LTDA Endereço: AV PADRE JOSE DE ANCHIETA, nº 1444
Contrato nº 2025.000104.44926.01 Pregão - Eletrônico Nº 014/2025 Edital Nº 014/2025 Processo nº 2025-2TMPG ID CidadES /TCE-ES: 2025.500E2000001.01.0009 Id contratação PNCP: 27080605000510-1-000047/2025 Fonte: Compras.gov.br
OBJETO: O presente Termo Aditivo de Supressão tem por objeto a alteração do Contrato nº 2025.000104.44926.01 para supressão de 48,734153 % (quarenta e oito inteiros e setecentos e trinta e quatro mil cento e cinquenta e três milionésimos por cento) para o Grupo 01 , Home Care (Assistência Domiciliar) -Técnico de Enfermagem e Home Care (Assistência Domiciliar) Enfermeiro, do valor contratado inicial a partir do dia 01/08/2026, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 014/2025 - SESA/ SRSCI, especialmente nos itens 3.1 a 3.4 e item 4.16 do contrato, que trata da natureza estimativa da demanda e de possíveis fatores supervenientes, poderá ocorrer a supressão unilateral e ilimitada dos quantitativos inicialmente firmados, sem gerar direito a qualquer indenização.
VALOR: Em razão da supressão do objeto realizada por intermédio do presente Termo Aditivo, o valor médio mensal passa a ser de R$ 13.789 , 00 (treze mil e setecentos e oitenta e nove reais) e o valor total semestral do contrato passa a ser fixado em R$ 165.468,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil e Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais).
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original.
BRUNNO LUIZ TEIXEIRA COSTA
Superintendência Regional de Saúde De Cachoeiro de Itapemirim Contratante
Protocolo 1883083
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b