DOEES 08/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.

Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER -

PORTARIA N.º 1168-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso III, Art. 31 do Decreto nº 5593-R, publicado em 11 de janeiro de 2024, e tendo em vista o que consta no processo e-Docs nº 2026 - 6RG9B ,

CONSIDERANDO a Resolução do TRE nº 92/2017.

RESOLVE:

COLOCAR a servidora ANA PAULA PAVIOTE NUNES , nº funcional 4772199, vínculo 1, ocupante do cargo de Agente de Suporte Educacional da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, à disposição do Tribunal Regional Eleitoral, nos termos da Lei nº 6.999/1982 c/c Art. 51, parágrafo único do Decreto nº 5593-R/2024, com ônus para o Poder Executivo Estadual, a partir de 09 de setembro de 2026 até 08 de setembro de 2031.

RESOLVE:

AUTORIZAR a PRORROGAÇÃO da entrega da documentação prevista no Art. 33, do Decreto nº 5331- R do(a) servidor(a) FLAVIA RANGEL PIMENTA CASTELIONE , número funcional 3581608 , vínculo 4 , em que é efetivo(a) da carreira de Professor B, de acordo com o artigo 57, inciso III da Lei Complementar nº 46/94 e o Decreto nº 5331R, publicado em 13 de março de 2023, relativa ao afastamento para Pós-Graduação Stricto Sensu na modalidade de DOUTORADO , em Letras do Programa de Doutorado Profissional em Literatura, oferecido pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), pelo período de 01 / 10 / 2026 até 30 / 03 / 2027 , para conclusão e entrega da documentação referente à tese.

Vitória-ES, 07 de outubro de 2026.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos<#DIOES#1882849#12#2037393/> Protocolo 1882849

PORTARIA N.º 1167-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1882837

PORTARIA Nº 1169-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo artigo 1º, inciso II do Decreto nº 1991-S, publicado em 29 de agosto de 2019, tendo em vista o que consta do processo n.º 2026-F4MD5, que apurou a prática de ilícito administrativo capitulado no artigo 221, inciso VII, da Lei Complementar nº 46/1994,

RESOLVE:

DECLARAR a incompatibilidade da ex-servidora ELMA DOS REIS PECHINCHA MAPELLI , nº funcional 1534270, para nova investidura em cargo ou função pública estadual por 50 (cinquenta) meses, nos termos do artigo 240 da Lei Complementar nº 46/1994, a partir da publicação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013; considerando o art. 27 do Decreto nº 5331- R, alterado pelo Decreto nº 6473-R de 14/07/2026, publicado em 15/07/2026, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico nº 2024-PPJHL,

RESOLVE:

AUTORIZAR a PRORROGAÇÃO da entrega da documentação prevista no § 4º do Art. 33, do Decreto nº 5331- R/2023 do(a) servidor(a) WALLACE RUDECK STHEL COCK , Número Funcional 392033, vínculo 17, da carreira de Magistério - Professor B da SEDU, de acordo com o artigo 57, inciso III da Lei Complementar nº 46/94 e o Decreto nº 5331- R/2023 e suas alterações, a nível de Pós-Graduação Stricto Sensu na modalidade de MESTRADO em Educação em Ciências e Matemática, na área de concentração de Educação em Ciências e Tecnologias, oferecido pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), pelo período de 09 / 10 / 2026 até 08 / 12 / 2026 .

Vitória-ES, 07 de outubro de 2026.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1882842

PORTARIA N.º 1170-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013; considerando o art. 27 do Decreto nº 5331- R, alterado pelo Decreto nº 6473-R de 14/07/2026, publicado em 15/07/2026, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico nº 2023-G2HL6,

MARCELO CALMON DIAS

<#DIOES#1882850#12#2037394/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1882850

PORTARIA N.º 1166-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013; considerando o art. 27 do Decreto nº 5331- R, publicado em 13 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 6473-R de 14/07/2026, publicado em

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b