DOEES 08/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.

15/07/2026, e tendo em vista o que consta do processo eletrônico nº 2026-9W087 e Processo Judicial nº 5012608-38.2026.8.08.0000 (Nº PGE.Net 2026.01.040843)

RESOLVE:

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1038-S, de 11/09/2026, publicada em 14/09/2026, sob o protocolo nº 1867556, que concedeu o afastamento a(o) servidor(a) ALEXANDRE MAGNO CAMPOS , número funcional 655378, vínculo 4 e 5, ambos da carreira de Magistério - Professor B, e a Retificação da portaria nº1038-S, publicada em 01/10/2026 sob o protocolo nº 1878893.

Art. 2º - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) ALEXANDRE MAGNO CAMPOS , número funcional 655378, vínculo 4 e 5, ambos da carreira de Magistério - Professor B da SEDU, de acordo com o artigo 57, inciso III da Lei Complementar nº 46/94 e o Decreto nº 5331- R, publicado em 13 de março de 2023, a nível de Pós-Graduação Stricto Sensu em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT, na modalidade de MESTRADO em Matemática, na área de concentração de Ensino da Matemática, oferecido pelo(a) Universidade Federal Do Espirito Santo (UFES), na modalidade de afastamento INTEGRAL , pelo período de 23 / 09 / 2026 a 05 / 03 / 2028 .

Vitória-ES, 07 de outubro de 2026.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1882852

PORTARIA N.º 1160-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-JR38R,

competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-MSF1D,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITOS , a Portaria N.º 998-S, publicada em 31 de agosto de 2026, que concedeu afastamento a servidora PAOLA MAIA LO SARDO , ocupante do cargo de Professor B, nº funcional 4744950, vínculo 1.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1883315

PORTARIA N.º 1163-S DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-C83HB,

RESOLVE:

CONCEDER afastamento a servidora REBECCA DE ARAUJO RIBEIRO POMPERMAYER , nº funcional 4831861, vínculo 1, ocupante do cargo efetivo de Professor B, vinculada à Secretaria de Estado de Educação - SEDU, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, para participar do Congresso Demerval Saviani e a pedagogia histórico-crítica: uma trajetória na educação brasileira, no período de 03 a 05 de novembro de 2026 em Vitória/ES.

MARCELO CALMON DIAS

<#DIOES#1883322#13#2037913/>Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos Protocolo 1883322

RESOLVE:

CONCEDER afastamento ao servidor GUILHERME ESCARPINI HELMER , nº funcional 4749030, vínculo 1, ocupante do cargo de Professor B, vinculado à Secretaria da Educação - SEDU, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994 para participar do 7º Simpósio Internacional de Pesquisa em Educação Matemática (7º SIPEMAT), a ser realizado em Maceió/AL, no período de 13 a 16 de outubro de 2026

PORTARIA N.º 1162-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-D6KCV,

RESOLVE:

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1883311

PORTARIA N.º 1161-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de

TORNAR SEM EFEITOS , a Portaria N.º 1118-S, publicada em 29 de setembro de 2026, que concedeu afastamento a servidora CELIDIA APARECIDA SOARES , ocupante do cargo de Professor B, nº funcional 2645289, vínculo 12.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1883332

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b