DOEES 08/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.

PORTARIA N.º 1174-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-G94G6,

vinculada à Secretaria de Estado de Saúde - SESA, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - HEMO 2026 em Rio de Janeiro/RJ, no período de 28 a 31 de outubro de 2026.

MARCELO CALMON DIAS

RESOLVE:

CONCEDER afastamento à servidora ANA BEATRIZ DE ALMEIDA GOMES LOVATO, nº funcional 1571818 vínculos 53 e 54, ocupante do cargo de Médica, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, a fim de participar do 42º Congresso Brasileiro de Pediatria, no período 13 a 17 de outubro de 2026, que será realizado em Belo Horizonte/MG.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1883389

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1883397

PORTARIA N.º 1177-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-RRFVB,

RESOLVE:

PORTARIA N.º 1175-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026 - 4SZRS ,

RESOLVE:

CONCEDER afastamento da servidora LETICIA CONTI DECARLI , nº funcional 5227658, vínculo 1, ocupante do cargo de Professor B, vinculado à Secretaria de Estado de Educação - SEDU, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46 de 31 de janeiro de 1994, para participar do Centenário Michel Foucault: diagnósticos do presente e linhas de resistência no período de 19 a 20 de outubro de 2026, ser realizado em Niterói/RJ.

CONCEDER afastamento à servidora ISABELA SAITER SANTOS GANDINE , nº funcional 3553558 vínculo 1, ocupante do cargo de Enfermeira, vinculada à Secretaria de Estado de Saúde - SESA, fundamentado no Artigo 57, inciso I, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, a fim de participar do Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, em Rio de Janeiro/RJ, no período de 27 a 31 de outubro de 2026.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos <#DIOES#1883406#15#2038004/> Protocolo 1883406

RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 33/2026

Processo: 2026-7WNPQ

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos

Protocolo 1883391

PORTARIA N.º 1176-S, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS , no uso da delegação de competência atribuída pelo inciso I do art. 1º, do Decreto nº 5797-R, publicado em 15 de agosto de 2024 e, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-B7WBX,

RESOLVE:

CONCEDER afastamento à servidora Danielle Ribeiro Campos Da Silva , nº funcional 3606848 vínculo 1, ocupante do cargo de Farmacêutica,

Cedente: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER

Cessionário: Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES

Objeto: Cessão de uso do imóvel constituído por terreno com área de 337,50 m² e edificação, situado na Rua Construtor Camilo Gianordoli, nº 543, bairro Horto, município de Vitória, cadastrado no registro imobiliário da SEGER como RDI 78 - D580-02, destinado ao funcionamento da Delegacia de Polícia.

Vigência: Prazo de 30 (trinta) anos, iniciando-se a partir da data de publicação de seu resumo no D.O./ ES.

MARCELO CALMON DIAS

Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos <#DIOES#1882769#15#2037302/> Protocolo 1882769

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b