DOEES 08/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.

DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026

Edição N26.826

Defensoria Pública do Estado - DPES -

Subdefensoria Pública-Geral

Defensoria Pública-Geral

PORTARIA DPES Nº1409, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais , e com fundamento no art. 10 da Resolução CSDPES nº 044 / 2017 , no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar os(as) Defensores(as) Públicos(as) abaixo relacionados(as), recém-ingressos(as) na carreira, para participação nas palestras institucionais, a realizar-se no dia 09 de outubro - de 2026 (sexta feira) , que será realizada de forma virtual, no período da tarde, com início às 13h .

Defensores(as) convocados(as):

• RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA;

• GIOVANNA CALVANO DA SILVA;

• JULIA ARPINI LIEVORE;

• JULIA SOARES PAZ;

• Art. 2º A participação é obrigatória, constituindo etapa essencial de integração institucional e aperfeiçoamento funcional. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 07 de outubro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

PORTARIA DPES Nº 1416, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o gozo de Licença Compensatória da Exma. Defensora Pública Adriana Gomes Martins Soares nos dias úteis compreendidos no período de 13 a 30/10/2026 ;

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Phelipe Franca Vieira , para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual ;

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Camila Guimaraes Garcia , para responder pela 2ª Defensoria Pública de Família de Vitória .

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 07 de outubro de 2026. Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1883305

Protocolo 1882853

PORTARIA DPES Nº 1419, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA DPES Nº1410, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNAR o Exmo. Defensor Público Rodrigo Teixeira Pinto para atuar, na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002/2014, e nos termos do Edital 08/2026, na 3ª Defensoria Pública Criminal de Serra (processos) , no período de 07.10.2026 a 31.10.2026.

Vitória, 07 de outubro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1882855

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Gustavo Vasconcelos Cerqueira Motta nos dias úteis compreendidos no período de 13 a 19/10/2026 ;

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Alba Elias de Lima , para responder pela Defensoria Pública Cível e

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b