DOEES 08/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.

Fazendária de Marataízes , com exceção do dia 19/10/2026 ;

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Humberto Carlos Nunes , para responder pela 1ª Defensoria Pública Cível de Guarapari , no período de 13 a 19 / 10 / 2026 .

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 07 de outubro de 2026. Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva Primeira Subdefensora Pública-Geral Protocolo 1883312

“Deoclecia Torri”, passe a constar corretamente “Lucrecia Torri”. A presente publicação destina-se a dar ciência a terceiros interessados e demais sucessores, facultando-lhes eventual manifestação perante o Juízo competente.

Vitória/ES, 22 de setembro de 2026.

Protocolo 1873068

COMUNICADO

“ AREAL JP LTDA ”, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ecoporanga, através do processo n° 006953/2026, a Licença Municipal de Operação nº 0004 / 2026 , para a atividade de Extração de Areia em Leito de Rio , na localidade de Margem Esquerda do Rio do Norte, SN - Cotaxé - Ecoporanga/ES.

Protocolo 1880984

PORTARIA DPES Nº 1417, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º DEFERIR o gozo da Licença Compensatória do Exmo. Defensor Público Rafael Vianna Mury no período de 19 a 23/10/2026 ;

Art. 2º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o Exmo. Defensor Público Tiago Luiz Bianco Pires Dias , para responder pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos - NUDEDH ;

Art. 3º DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Manoela Fanni Dias Resende , para responder pela 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Linhares .

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 07 de outubro de 2026. Maria Gabriela Agapito da Veiga Pereira da Silva

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1883320

Publicações de Terceiros

EDITAL RESUMIDO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Processo nº 5029168-80.2026.8.08.0024

Pelo presente, dá-se conhecimento a terceiros interessados e demais sucessores de que RAFAEL ANDRIGHETO ajuizou Ação de Retificação de Registro Civil, em trâmite perante a 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho da Comarca de Vitória/ES, objetivando a retificação do assento de casamento de seus ascendentes ANTÃO ANDRIGHETO e DEOCLECIA TORRI, lavrado em São Pedro do Sul/RS, para que, onde consta o nome

QUIMETAL LOGÍSTICA LTDA CNPJ 28.162.774/0001-38 NIRE 32.2.0000282-8 CONFORME IN 52/2022 DO DREI E ENUNCIADO AG.01 DA JUCEES DOCUMENTAÇÃO PARA REGISTRO DE ARMAZÉM GERAL COM EMISSÃO DE WARRANT TERMO DE COMPROMISSO DO FIEL DEPOSITÁRIO

Pelo presente termo, eu, CHRISTIAN JOSÉ FURLAN SILVA , brasileiro, casado, empresário, CPF 339..-42, RG 4*5-3 SSP - SP, com endereço profissional na Av. Nossa Senhora da Penha, 570, Sala 109, Praia do Canto, Vitória/ ES, CEP 29.055-131, doravante denominado de FIEL DEPOSITÁRIO , na qualidade de responsável pela atividade de ARMAZÉM GERAL da sociedade empresária limitada QUIMETAL LOGÍSTICA LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.162.774/0001-38, com NIRE nº 32.2.0000282-8, localizada na Av. Rua Antonio Francisco Vecci, 85 - Galpão 04, Jardim Limoeiro, Serra/ES, CEP 29164-092, DECLARO , para os devidos fins e, especialmente, para fins de registro perante a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES, que assumo o compromisso de exercer a função de FIEL DEPOSITÁRIO das mercadorias e bens que forem recebidos e mantidos sob a guarda da QUIMETAL LOGÍSTICA LTDA.** , responsabilizando-me, na forma da legislação aplicável, pela sua guarda, conservação e restituição. Comprometo-me a observar e cumprir as disposições legais e regulamentares aplicáveis à atividade de armazém geral, especialmente aquelas previstas no Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903, na Instrução Normativa DREI nº 52/2022, no Enunciado AG.01 da JUCEES e demais normas pertinentes, inclusive quanto às obrigações decorrentes da emissão de Conhecimento de Depósito e Warrant. Declaro, por fim, estar ciente das responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes do exercício da função de fiel depositário, especialmente aquelas relacionadas à guarda, conservação e restituição das mercadorias depositadas, comprometendo-me a cumprir integralmente as obrigações inerentes à atividade de armazém geral.

Por ser esta a expressão da verdade e para que produza todos os efeitos legais, firmo o presente TERMO DE COMPROMISSO DO FIEL DEPOSITÁRIO , para fins de apresentação e arquivamento perante a Junta

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b