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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 08/10/2026 · pág. 44

DOEES 08/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quinta-feira, 8 de Outubro de 2026.

I.B. DE SOUSA torna público que obteve da SEMMA, através do processo nº 60969/2025 Licença LMAR 194/2026, para atividade Marmoraria, Cód. 3.03. N na localidade de Av Rio Marinho Nº 02 - Rio Marinho - V.V. - ES.

Protocolo 1882173

ANTÉRIO QUINTINO , torna público que obteve da SEMMA, através do processo n° 533/2021 (2025-W8TQ6), a Licença Ambiental de Instalação (Renovação) - L.I. nº 019/2025, para atividade de terraplenagem (corte e/ou aterro), exclusivamente quando vinculada a atividade não sujeita ao licenciamento ambiental (exceto para terraplenagem executada no interior da propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreadores), na Av. José Carlos David, s/nº, Centro, município de <#DIOES#1882337#4#2036834/>Vargem Alta, ES.

COMUNICADO

MARIA ZENAIDE LOSS SPERANDIO , CNPJ 30.727.515/0001-59, Rod. Dalmácio Espindula KM 03, s/n, zona rural, Santa Maria de Jetibá/ES, torna público que OBTEVE da SECMAM, através do processo nº 2026 - B36FC a Licença Municipal SimplificadaLMS nº 214/2026 para atividade SERRARIA E/OU FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURAS DE MADEIRA, BAMBU, VIME, JUNCO, XAXIM, PALHA TRAÇADA OU CORTIÇA E AFINS (MÓVEIS, CHAPAS, FERRAMENTAS, E PLACAS DE MADEIRA COMPENSADA OU PRENSADA, REVESTIDAS OU NÃO COM MATERIAL PLÁSTICO ENTRE OUTROS), COM / SEM PINTURA E / OU OUTRAS PROTEÇÕESSUPERFICIAIS , EXCETO PARA APLICAÇÃO RURAL , Rod. Dalmácio Espindula KM 03, s/n, zona rural, Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1882885

Protocolo 1882337

COMUNICADO

COMUNICADO

“ROYAL BOTEQUIM LTDA”, CNPJ 62.200.980/0001-23, torna público que requereu da PMVV/SEMMA, LMAS PROCESSO: 73250/2026 para desenvolvimento da atividade de Bar e/ou restaurante, com sonorização eletrônica ou música ao vivo. (cód. 18.11) - Rua Castelo Branco, N°855 - Loja 01, Centro, Vila Velha/ ES.

CARLOS VANDERLEI ARDICON torna público que requereu da SEMMA, através do processo nº 000160/2026, a Licença Municipal Simplificada - LMS para atividade de Secagem mecânica de grãos, associada ou não à pilagem, no município de Rio Bananal/ES.

Protocolo 1883096

Protocolo 1882433

COMUNICADO

ABEL CEZAR GUIMARAES torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMMARH de Muniz Freire, através do processo Nº 11.907/2026, Licença Municipal Simplificada, para atividade de secagem mecânica de grãos, associada ou não a pilagem, localizado no Sítio Providência, zona rural do distrito de Menino Jesus - Muniz Freire/ES.

Protocolo 1882522

PAJ SERVIÇOS , MANUTENÇÃO , FABRICAÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. , CNPJ nº 00.261.109/0001-82, torna público que requereu à SEDUR-DCE a Licença de Obras para Construção de lojas comerciais com área de 2.148,09m², com Terraplanagem através do processo: N.º 98750 / 2026 APROVAÇÃO DE PROJETO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL , no imóvel de INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 005.2.350.0176.001, situada na Avenida Meridional, nº 996, Setor Oceania, Cidade Continental, Serra/ES.

Protocolo 1883174

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2026 às 23:23:37 Código de Autenticação: 0c22880b