DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.060/GR/UNIR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo n.º 23118.002228/2025-89 e demais atos contidos no processo abaixo relacionado, resolve: Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 03/2024/GR/UNIR, de 7 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 196, de 9 de outubro de 2024, seção 3, página 82, e suas retificações, e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, e suas retificações, a seguinte candidata da ampla concorrência:

Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação do candidato 2º lugar - André Tomaz Terra Junior, nomeado pela Portaria nº 903/2026/GR/UNIR, de 10 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 154, seção 2, p. 39, de 17 de agosto de 2026, do cargo de Professor do Magistério Superior, por não tomar posse no prazo legalmente fixado. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 2.088/PROGEPE/UNIVASF, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 1317/REITORIA/UNIVASF, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026 Edição: 140|Seção: 1|Página: 33, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve:

Nomear a servidora CATIA VALERIA DOS SANTOS PASSOS BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1670388, SIAPECAD nº 01437903, CPF nº *.327.095-, lotado(a) no(a) Coordenação de Propriedade Intelectual, para substituir cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Inovação Tecnológica, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026.

KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS

PORTARIA Nº 2.092/RTR/UNIVASF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor KAIRON MICHAEL DA COSTA SAMPAIO, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, SIAPE nº 1214134, SIAPECAD nº 02353931, CPF nº *.074.663-, lotado(a) no(a) Coordenação de Projetos de Infraestrutura, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Projetos de Infraestrutura. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 05/10/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 2.093/RTR/UNIVASF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora GLAUREA PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico em Agrimensura, SIAPE nº 1678067, SIAPECAD nº 01445427, CPF nº *.777.935-, lotado(a) no(a) Seção de Gestão Imobiliária, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Gestão Imobiliária. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 05/10/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 2.095/RTR/UNIVASF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve:

Nomear o servidor DANIEL DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2995291, SIAPECAD nº 01827353, CPF nº *.934.395-, lotado(a) no(a) Colegiado de Engenharia Agricola e Ambiental, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Inovação Tecnológica. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026.

TELIO NOBRE LEITE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.918615/2024-98, resolve:

Nº 722 - Nomear, em caráter efetivo, FABIANA CRISTINA TEIXEIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 14/05/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 1022622.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, nos art. 10 e art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.920629/2023-91, resolve:

Nº 723 - 1. Tornar sem efeito a Portaria nº 685/2026, de 22/09/2026, publicada no Diário Oficial da União de 23/09/2026, Seção 2, p. 40;

1. Nomear, em caráter efetivo, ANNA PAULA ALMEIDA SALES, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 258286.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 726 - Autorizar o afastamento, do País, de RAFAEL DE PAULA GARCIA, matrículas 128538/UFV e 1027663-0/Siape, no período de 4 a 7 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do VIII Congresso Sudamericano de Simulacíon de Edificios, em Santiago, Chile, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916649/2026-18)

Nº 728 - Autorizar o afastamento, do País, de POUYA MEHDIPOUR, matrículas 12429X/UFV e 2391234-3/Siape, no período de 12 a 20 de dezembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do VIII Encuentro Internacional en Ciencias Matemáticas e realizar visita técnica à Universidad Nacional de San Agustin de Arequipa, em Arequipa, Peru, com ônus Capes/Proap - Programa de Pós-Graduação em Matemática (cinco diárias). (Processo SEI 23114.916706/2026-51)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.134, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº. 23102.003644/2026-54, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA GOMES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1034975, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe D - Nível 001, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 58 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 06 de dezembro de 2022, combinado com o artigo 20, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do referido artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES

PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.135, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº. 23102.004628/2026-89, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 07/10/2026, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARIA CRISTINA RIGONI COSTA, matrícula SIAPE nº 0371731, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Padrão 004, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, c/c ¿¿o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019 e o Art. 2º da Lei Complementar n.º 152/2015, com proventos calculados com base no artigo 26, § 4º da EC nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

PAOLA ORCADES MEIRELLES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA UFU Nº 6.032, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista os autos do processo nº 23117.055898/2026-99, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de Yara Aparecida Cunha Ferreira para o cargo de Professor do Magistério Superior, efetivada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 5.041, de 4 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 9 de setembro de 2026, Edição 170, Seção 2, página 42, em virtude do pedido de reclassificação da candidata.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

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