DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 1.700-RTR/UFMS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.026963/2026-18, resolve:

Autorizar o afastamento de TATIANA AZAMBUJA UJACOW, lotada na Faculdade de Direito, para participar do evento "FAO of the United Nations - World Food Forum", em Roma, Itália, no período de 9 a 19 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.756 - Dispensar AMANDA MYRELLA DE AZEVEDO EVELYN, matrícula SIAPE n.º 3551451, da Função Gratificada, FG-2, de Secretária Escolar do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, a partir de 16/10/2026. (considerando o Processo n.º 23111.048254/2026-91)

Nº 1.757 - Designar FÁBIO HENRIQUE PAHÉ LIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1283960, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Secretária Escolar do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, a partir de 16/10/2026. (considerando o Processo n.º 23111.048254/2026-91)

PORTARIA Nº 1.703-RTR/UFMS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.029413/2025-70, resolve:

Autorizar o afastamento de ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA, Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para participar da 40ª Jornada de Plenaria de Rectores y la 15ª Asamblea de Asesores Internacionale, em San Salvador de Jujuy, Jujuy, Argentina, no período de 7 a 12 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.798/UFPEL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.022672/2025-91, resolve:

Designar a servidora CARLA BRIGNOL LIMA, ocupante do cargo de Contador, SIAPE nº 1021272, SIAPECAD nº 02549905, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 02, do(a) Seção de Acompanhamento e Controle, do(a) Gabinete da Reitoria, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.812/UFPEL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.028587/2026-17, resolve: Designar o servidor CICERO NACHTIGALL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1671044, SIAPECAD nº 01438532, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática NOTURNO, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Matemática. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PORTARIA Nº 3.404, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE 1487489, ocupante do cargo de REITORA, para participar de delegação da ANDIFES na Conferência Mundial da Língua Chinesa 2026, em Pequim, no Fórum de Reitores da Província de Zhejiang, em Hangzhou, e em agenda institucional junto ao Centro UNESCO de Educação de Professores, em Xangai, na China, no período de 08/11/2026 a 23/11/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG e da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, conforme processo nº 23116.015011/2026-30.

EDNEI GILBERTO PRIMEL

PORTARIA Nº 3.405, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora a servidora SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE 1487489, ocupante do cargo de REITORA, para participar da Reunião de Reitores da AUGM, em Buenos Aires e San Antonio de Areco, Argentina, no período de 29/11/2026 a 02/12/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, conforme processo nº 23116.015012/2026-84.

EDNEI GILBERTO PRIMEL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

PORTARIA Nº 1.056/GR/UNIR, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.812/UFPEL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.028587/2026-17, resolve:

Designar o servidor ANDRE LUIS ANDREJEW FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1638578, SIAPECAD nº 01403692, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Matemática, do(a) Instituto de Física e Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.813/UFPEL, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.030656/2026-52, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de EDUARDO CHRISTMANN para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, Código de Vaga 329073, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, constante da PORTARIA DE PESSOAL Nº 4791/UFPEL, de 05 de outubro de 2026, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.818/UFPEL, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23110.031339/2026-53, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ROBES BARCELOS PEREIRA ROCHA, para o cargo de Assistente em Administração, Nivel/Padrão D-101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 22, de 10 de novembro de 2023, publicado no DOU de 10 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 13/03/2024, publicado no DOU de 14/03/2024 em vaga decorrente de aposentadoria de Sonia Maria Machado das Neves, conforme Portaria de Pessoal nº 3435, publicada no DOU em 31/08/2026, código de vaga 329073. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

URSULA ROSA DA SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

ATO Nº 1.755, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Autorizar o afastamento de JOSÉ FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1858579, lotado no Departamento de Matemática/CCN, para Estudo no Exterior, a ser realizado na Universidad de Santiago de Chile, em Santiago, Chile, no período de 15/11/2026 a 21/11/2026, considerando-se 1(um) dia antes e 1 (um) dia após para trânsito.

2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.048031/2026-98)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015493/2026-16, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor FRANCLEISON POLICARPIO FERREIRA, SIAPE n.º 3492136, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, do cargo de Diretor de Serviços Gerais de Porto Velho - Substituto (DSG-PVH), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Nomear o servidor HILTON CLÁUDIO DA SILVA, SIAPE n.º 3439276, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para o cargo de Diretor de Serviços Gerais de Porto Velho - Substituto DSG-PVH (DSG-PVH), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

PORTARIA Nº 1.057/GR/UNIR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; a Resolução n.º 200/2009/CONSEA; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.009439/2025-42, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CLARIDES HENRICH DE BARBA, SIAPE n.º 396644, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Diretoria da Faculdade de Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador do curso de Especialização em Educação Ambiental, sem gratificação, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar a servidora SUZY MARA AIDAR PEREIRA, SIAPE n.º 1839100, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Diretoria da Faculdade de Ciências Humanas, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Especialização em Educação Ambiental, sem gratificação, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

PORTARIA Nº 1.058/GR/UNIR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982, pelo art. 8º do Estatuto da UNIR, pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.014911/2026-40, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora ELIÉTE ZANELATO, SIAPE n.º 1803949, lotada na Coordenadoria de Educação a Distância (CEaD), para participação e apresentação de trabalho no Foro Internacional de Pedagogía - FIPED México 2026, a ser realizado na Cidade do México, México, no período de 21 a 23 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA

30

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100800030