DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 4.166, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024988/2026-57, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA PERPETUA SOCORRO NORONHA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0414136, ocupante do cargo efetivo de assistente em administração, Padrão 019, Grupo/Cargo: 701/200, Código de Vaga: 323941, da Função Gratificada (FG) de Secretária Administrativa, Símbolo FG-002, do Gabinete da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a contar do dia 01 de outubro de 2026.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.160, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIELLA CARRILHO LINS DE ANDRADE, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 14/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 19/06/2023, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 1022678. (Processo nº 23103.021943/2026-61). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JENIFER SAFFI

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.162, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUISA RIHL CASTRO, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 06/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 12/06/2023, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 1022679. (Processo nº 23103.021951/2026-15). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JENIFER SAFFI

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.163, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA DUTRA CRISTIANO, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 07/01//2025, publicado no Diário Oficial da União em 09/01/2025, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 1022677. (Processo nº 23103.022000/2026-55).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JENIFER SAFFI

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.164, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MURILO DOS SANTOS GRAEFF, habilitado em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 06/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 12/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 1022675. (Processo nº 23103.022010/2026-91).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JENIFER SAFFI

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.175, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DÉBORA GUERINI DE SOUZA, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 26/11/2024, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2024, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 1022676. (Processo nº 23103.022030/2026-61).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JENIFER SAFFI

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 81.717, DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.878, de 02/09/2026, publicada no DOU 03/09/2026, Seção 2, pág. 37, a fim de retificar:

I - Onde se lê: "Código de vaga nº 0981875", leia-se: "Código de vaga nº 0981874". Art. 2º Todos os demais termos da referida portaria permanecem inalterados. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JENIFER SAFFI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 4.429, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.027409/2026-29, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) RODRIGO BURKOWSKI, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 003, matrícula SIAPE 1554654, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE TURISMO/CCSO, desta Universidade, no período de 30/10/2026 a 08/11/2026, para seminário internacional "Economics, Business and tourism: Wine industry as a Driver of Regional Development", Porto - Portugal, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

PORTARIA Nº 4.529, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.028536/2026-45, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, publicada no DOU de N° 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, RAFAEL FERREIRA CUNHA, CPF *.260.743, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0901479, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) Campus de Balsas. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

PORTARIA Nº 4.543, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.028277/2026-52, resolve: Retificar a Portaria nº 4.480/2026, de 05/10/2026, publicada no DOU de nº 189, de 06/10/2026, seção 2, página 36, que trata da nomeação para cargo efetivo para o(a) interessado(a) BRUNA LARYSSA COUTINHO FREITAS, CPF *.092.103- na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: "Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, de 26/06/2026, publicada no DOU de nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, BRUNA LARYSSA COUTINHO FREITAS, CPF *.092.103-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316527, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) São Luís".

LEIA-SE: "Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, de 26/06/2026, publicada no DOU de nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, BRUNA LARYSSA COUTINHO FREITAS, CPF *.092.103-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316527, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União".

FERNANDO CARVALHO SILVA

PORTARIA Nº 4.544, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.028279/2026-41, resolve: Retificar a Portaria nº 4.481/2026, de 05/10/2026, publicada no DOU de nº 189, de 06/10/2026, seção 2, página 36, que trata da nomeação para cargo efetivo para o(a) interessado(a) JOAO MARCOS MORAES, CPF .516.773-* na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, de 26/06/2026, publicada no DOU de nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, JOAO MARCOS MORAES, CPF .516.773-*, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0259040 , sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) São Luís.

LEIA-SE: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 398, de 26/06/2026, publicada no DOU de nº 119, de 29/06/2026, Seção 1, páginas 47-51, JOAO MARCOS MORAES, CPF *.516.773-, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0259040 , sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais, junto a(o) campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

PORTARIA Nº 4.545, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo 23115.016753/2026-92, resolve:

Retificar a Portaria nº 2439/2026-GR, de 03 de julho de 2026, publicada no DOU de nº 124, que trata da reintegração para o(a) interessado(a) SOFIANE BEN EL HEDI LABIDI, CPF *.787.823- na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: "Portaria nº 263 de 27/04/2023, publicada no DOU nº 81, seção 2, página 58, de 02/07/2026"

LEIA-SE: "Portaria nº 263 de 27/04/2023, publicada no DOU nº 81, seção 2, página 58, de 28/04/2023"

FERNANDO CARVALHO SILVA

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