Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 28

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.686, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.045458/2026-96; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.U. de 28 de julho de 2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", ISABELA RISSON VICENTINO, em vaga destinada à ampla concorrência, habilitada no concurso público homologado através do Edital nº 70/2025, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2025. retificado pelo edital nº 75/2025, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2025, republicado no DOU de 23 de fevereiro de 2026, seção 3, página 55 a 63, e no DOU de 03 de agosto de 2026, seção 3, página 69 a 77, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0813803, oriunda da vacância de Gustavo Macioski.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA Nº 4.120, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024781/2026-82, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia à JURACI DE MOURA CHAVES, cônjuge do ex-servidor aposentado desta Ifes, José Freire Chaves, falecido em 17 de agosto de 2026, nos termos dos arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar da data de publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 17 de agosto de 2026.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 4.158, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

D ES P AC H O

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 27/11/2026 a 02/12/2026, de EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA, Reitor, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar do XXV Encontro de Reitores do Grupo Tordesilhas, na localidade de La Laguna, Tenerife - Espanha, com ônus (Processo n° 23064.035698/2026-82).

VANESSA ISHIKAWA RASOTO Em Exercício

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

PORTARIA Nº 591, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de SONIZA VIEIRA ALVES LEON, matrícula Siape nº 363****, servidora pública ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e da Inovação Tecnológica em Saúde, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), da Rede HU Brasil, no período de 19 a 24 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "MSToronto2026", em Toronto, Canadá. (Processo nº 23877.021025/2026-81) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA CAPES Nº 420, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria CAPES nº 400, de 22 de setembro de 2026, publicada no DOU de 23 de setembro de 2026, seção 2, página 34, que autoriza o afastamento do país do servidor Rui Vicente Oppermann, Diretor de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para Honduras. Onde se Lê: no período de 10 a 15 de outubro de 2026. Leia-se: no período de 9 a 15 de outubro de 2026.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

PORTARIA CAPES Nº 421, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Keila Bernardes da Silva, SIAPE nº 1672153, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnica, CCE 2.04, da Divisão de Compras e Licitação - DCOL, da Coordenação de Licitações e Contratos - CLIC, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG, da Diretoria de Gestão - DGES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.006966/2026-76.

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.641 - Dispensar, a partir de 07/10/2026, por término do mandato, o Professor do Magistério Superior Alexandre Fonseca da função de Coordenador do Programa de PósGraduação em Química (FCC).

Nº 2.642 - Designar, o Professor do Magistério Superior Carlos Kleber Zago de Andrade, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química (FCC).

Nº 2.643 - Dispensar, a pedido, o Professor do Magistério Superior Marcelo de Oliveira Torres da função de Coordenador do Mestrado Profissional do PPGECO (FCC).

Nº 2.644 - Designar o Professor do Magistério Superior José Guilherme de Lara Resende para exercer a função de Coordenador do Mestrado Profissional do PPGECO (FCC).

Nº 2.645 - Dispensar, a pedido o Professor do Magistério Superior José Guilherme de Lara Resende, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia ( FC C ) . Nº 2.646 - Designar o Professor do Magistério Superior João Frois Caldeira, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia (FCC).

PETERSON GÓES SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, Página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 50/2025; e considerando o que consta no processo nº 23107.016045/2026-51, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do campus de Rio Branco, o candidato conforme quadro a seguir, em razão de cumprimento imediato da decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1011985-91.2026.4.01.3000, em caráter sub judice, ficando expresso que sua manutenção fica condicionada ao resultado definitivo da ação.

CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES (CELA) Área 17 - Fundamentos da Educação
. .Classificação .Nome	.Regime
. .2º .Thiago Dutra de Camargo	.DE

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 4.159, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º PRORROGAR por mais de 6 (seis) meses, o prazo da Portaria n.º 1018, de 7 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 8 de abril de 2026, seção 2, página 42, que DESIGNOU a servidora JOSILEIDE DUARTE DE FARIAS, Professora do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE Nº 2041353, para responder como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar de 15 de outubro de 2026.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 4.111, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º DESIGNAR o servidor DIODOMIRO BALDOMERO LUQUE CARCASI, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE Nº 1849685, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biotecnologia - Rede Bionorte, Símbolo FUC-001, e o servidor ROGÉRIO DE FREITAS LACERDA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1543321, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º O mandato do Coordenador e do Vice-Coordenador será de 2 (dois) anos, nos termos do art. 2º da Resolução nº 091/2012, do Conselho Universitário, desta Universidade;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 4.109, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º RECONDUZIR a servidora MARIA DE JESUS MORAIS, Professora do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 004, Matrícula SIAPE nº 2166759, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia - PPGEO, Símbolo FUC-001, e a servidora KARINA FURINI DA PONTE ALV ES , Professora do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 003, Matrícula SIAPE nº 1514639, para responder como Vice-Coordenadora do referido Programa, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 18 de agosto de 2026 e vigência até a posse de nova Coordenação eleita, com prazo máximo de 1 (um) ano.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 4.159, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º DISPENSAR a servidora LUZIMAR DE MOURA JARDIM, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Padrão 019, Matrícula SIAPE Nº 1151976, da Função Gratificada (FG) de Secretária do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

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