DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 835 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato IZAIAS DA SILVA LIMA NETO, ocorrida através da Portaria n° 742 de 02 de setembro de 2026, publicada no DOU de 04 de setembro de 2026, de nº 168, Seção 2, página 37, retificada pela Portaria nº 779 de 11 de setembro de 2026, publicada no DOU de 14 de setembro de 2026, de nº 173, Seção 2, página 37, em razão do candidato ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019-ME.

Nº 836 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, VANDERLEI DA SILVA SANTOS, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 11/2025, DOU 04/12/2025, retificado DOU 18/12/2025, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 03/2026, DOU de 14/04/2026, retificado DOU 14/07/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: 50100009 - AGRONOMIA 50103008 - FITOTECNIA, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no CENTRO MULTIDISCIPLINAR CIÊNCIA E SOCIEDADE, código de vaga nº 1001194. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

FABRÍCIO BERTON ZANCHI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

PORTARIA Nº 1.566, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Autorizar o afastamento do país do(a) Professor do Magistério Superior ANDRE CARLOS FURTADO, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TROPICO UMIDO desta Universidade, no período de 09 a 26 de outubro de 2026, para Missão Científica Internacional no âmbito do Projeto "O Cânone Transatlântico: Circulação de ideias, temporalidades e historiografias conectadas (1945-68)", na(s) cidade(s) de França/Paris, com ônus para a CAPES-COFECUB, sem prejuízo de seus vencimentos.

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

PORTARIA Nº 1.555, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O DECANO DO CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução Consun nº 133/2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA matrícula SIAPE nº 1559259, ocupante do cargo de Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE GEOCIENCIAS E ENGENHARIAS no(s) período(s) de 08 a 22 de novembro de 2026, para participação na Missão ANDIFES à China, na(s) cidade(s) de Pequim/Hangzhou/Xangai, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal.

DENILSON DA SILVA COSTA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 1.563 - Reconduzir o(a) servidor(a) VITOR DE SOUZA CASTRO, matrícula SIAPE nº 3619355, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de COORDENADOR DA FACULDADE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (BACHARELADO), FCC-Nível Único, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2026-2028, com vigência a contar de 1º de outubro de 2026.

Nº 1.570 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 1002947, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) WALYSON DE LIMA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2202622, lotado (a) no (a) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 08 de outubro de 2026, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.

Nº 1.571 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE LICITAÇÃO DA DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a) WALYSON DE LIMA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 2202622, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 08 de outubro de 2026.

Nº 1.575 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA PRO TEMPORE DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TROPICO UMIDO desta Universidade, o(a) servidor(a) LUANA ARAUJO SABINO, matrícula SIAPE nº 3262859, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a partir de 25 de setembro de 2026.

Nº 1.576 - Designar o(a) servidor(a) LUANA ARAUJO SABINO, matrícula SIAPE nº 3262859, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TROPICO UMIDO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2026-2028, com vigência a contar de 25 de setembro de 2026, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

EDSON RODRIGUES DOS ANJOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.716 - Autorizar afastamento do país, do servidor MARCELO MATTOS PEDREIRA , Professor do Magistério Superior, no período de 24 a 31 de outubro de 2026, para realizar apresentação de trabalhos, painéis e apresentações orais em congresso da WAS - World Aquaculture Society, dos trabalhos desenvolvidos no Laboratório de Aquicultura e Ecologia Aquática, em El Salvador, com ônus.

Nº 2.718 - Autorizar afastamento do país, do servidor CRISTIANO CHRISTOFARO MATOSINHOS, Professor do Magistério Superior, no período de 30 de novembro de 2026 a 22 de janeiro de 2027, para realizar missão no Julius Kühn-Institut (JKI) Federal Research Centre for Cultivated Plants, referente à modalidade de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior Sênior (DES), no contexto do projeto SilviClimate, aprovado pelo CNPq, em Quedlinburg, Alemanha, com ônus limitado.

Nº 2.719 - Autorizar afastamento do país, da servidora IZABEL CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, no período de 22 a 30 de novembro de 2026, para apresentar trabalho científico no Seminario Iberoamericano de Economía de la Cultura 2026, em Loja, Equador, com ônus limitado.

Nº 2.730 - Contratar DAYANA BARBOSA DA CRUZ, como Professora do Magistério Superior Substituta, para a área de Ciências Biológicas/ Bioquímica da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 7 de outubro de 2026 a 14 de dezembro de 2026, com salário correspondente à Classe A, Denominação de Assistente, Requisito de Titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Nº 2.733 - Prorrogar de 10 de outubro de 2026 a 9 de abril de 2027, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 539, de 8 de abril de 2025, publicada no DOU de 9 de abril de 2025, prorrogado por meio da Portaria nº 2361, de 25 de setembro de 2025, publicada no DOU de 26 de setembro de 2025, e prorrogado pela Portaria 772, de 8 de abril de 2026, publicada no DOU de 9 de abril de 2026 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior Substituta ESTER DE MATTOS LORENTZ PORTUGAL.

FLAVIANA TAVARES VIEIRA

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

PORTARIA Nº 1.528/UNILAB, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30, considerando o que consta no Processo nº 23282.007955/2026-11, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DERIC VENICIO SOUSA DO CARMO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3286108, SIAPECAD nº 02391784, lotado no(a) Gabinete da Reitoria, e em exercício no(a) Seção de Cerimonial de Protocolo, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Cerimonial de Protocolo, UORG-239. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ELIANE GONCALVES DA COSTA

PORTARIA Nº 1.529/UNILAB, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30, considerando o que consta no Processo nº 23804.000934/2026-39, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D015, Código de Vaga nº 0906022, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor J O N AT A S MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 1227778, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 15 de outubro de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ELIANE GONCALVES DA COSTA

PORTARIA Nº 1.530/UNILAB, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30, considerando o que consta no Processo nº 23282.014944/2026-98, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Psicologo Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E006, Código de Vaga nº 0984469, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO, SIAPE nº 1339803, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 13 de outubro de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ELIANE GONCALVES DA COSTA

PORTARIA Nº 1.531/UNILAB, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30, considerando o que consta no Processo nº 23282.007955/2026-11, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DERIC VENICIO SOUSA DO CARMO, SIAPE nº 3286108, SIAPECAD nº 02391784, para assumir a função de Gerente da Divisão de Cerimonial, Protocolo e Apoio Administrativo (DCPA), código FG-01.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ELIANE GONCALVES DA COSTA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.524/PROGEP/UNILAB, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224 de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, considerando o que consta no Processo nº 23804.001000/2026-14, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS HERIC SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1660599, SIAPECAD nº 02198151, lotado no(a) Instituto Humanidades e Letras - Malês, e em exercício no(a) Coordenação do Programa de Mestrado em Estudos de Linguagens: Contextos Lusófonos Brasil-África, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Programa de Mestrado em Estudos de Linguagens: Contextos Lusófonos Brasil-África, UORG-400. Art. 2º Efeitos a partir de 26 de outubro de 2026.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

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