DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 2.842, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 01 de Outubro de 2026, Suelen Goulart, ENFERMEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1984754, para exercer a função de Chefe do Setor de Validação de Autodeclaração de Escola Pública, Autodeclaração de Gênero e de Autodeclaração de PCD - SeValPEG/CVC/DV/PROAFE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 51343/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

DANIELA LEMOS CARCERERI, SIAPE 2169856, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Odontologia, para participar da XXX Reunião da Association for Dental Education in Latin America and the Caribbean - ADELAC, em Santiago/Chile, no período de 12/10/2026 a 16/10/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.048642/2026-90);

MARIA ALICE PRADO CECHINEL, SIAPE 1357848, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Energia e Sustentabilidade, para participar da VII Iberoamerican Conference on Advanced Oxidation Technologies (VII CIPOA), para apresentação de trabalho e participação nas atividades da conferência, em Quito/Equador, no período de 10/10/2026 a 17/10/2026, com ônus Petrobras (Processo nº 23080.046493/2026-24); RICARDO VILLARROEL DÁVALOS, SIAPE 2054005, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas, para participar do XXIII Latin-Iberoamerican Conference on Operations Research (CLAIO 2026), em Bogotá/Colômbia, no período de 22/11/2026 a 27/11/2026, com ônus UFSC (Processo nº 23080.044005/2026-44);

ROGERIO CID BASTOS, SIAPE 1157487, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do Conhecimento, para participar da Conferência Tripla CIKIICKMGFIC 2026, em Santiago/Chile, pelo período de 26/10/2026 a 31/10/2026, com ônus UFSC (Processo nº. 23080.049127/2026- 27).

AMIR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

R E T I F I C AÇ ÃO

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 144, de 03 de agosto de 2026, Seção 2, página 38, da professora ANDRÉIA ISABEL GIACOMOZZ, onde se lê "com ônus limitado", leia-se "ônus PROAP/PROPG" (Processo 23080.034121/2026-55).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

MAGNOS BARONI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, de 27 de outubro de 2026 à 11 de novembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidade do Texas em Austin, em Austin/Estados Unidos com ônus para Fulbright Brasil (Diárias) 27/10/2026 - 11/11/2026; com ônus para Fulbright Brasil (Passagens) 27/10/2026 - 11/11/2026; (Processo Nº 23081.133597/2026-68).

PAULO CEZAR BASTIANELLO CAMPAGNOL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 23 de novembro de 2026 à 29 de novembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CYTED), em Chimbote/Peru com ônus para Cyted (Passagens) 23/11/2026 - 29/11/2026; com ônus para UFSM (Diárias) 23/11/2026 - 29/11/2026; (Processo Nº 23081.127834/2026-51).

JORDANA MARQUES KNEIPP, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, de 09 de novembro de 2026 à 16 de novembro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Pontificia Universidad Católica del Perú (PUCP), em Cidade do Panamá/Panamá com ônus para FAPERGS (Diárias) 11/11/2026 - 15/11/2026; com ônus para FAPERGS (Passagens) 09/11/2026 - 16/11/2026; com ônus para FAPERGS (Taxa de Inscrição) 12/11/2026 - 14/11/2026; (Processo Nº 23081.133029/2026-67). LUCIANE SILVA NEVES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 28 de outubro de 2026 à 29 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição UTEC Rivera, em Rivera/Uruguai com ônus para Projeto FINEP (Diárias) 28/10/2026 - 29/10/2026; com ônus para Projeto FINEP (Passagens) 28/10/2026 - 29/10/2026; (Processo Nº 23081.133533/2026-67). LIANE BEATRIZ RIGHI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, de 07 de outubro de 2026 à 11 de outubro de 2026, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição UNaM - Universidade Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.130915/2026-39).

TIAGO BANDEIRA MACHESAN

R E T I F I C AÇ ÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2026-09-25, referente ao afastamento do país, da servidora CARLA SIRTORI, Matrícula SIAPE n. 1884256, onde se lê "no período de 10 de outubro de 2026 a 17 de outubro de 2026", leia-se "no período de 09 de outubro de 2026 a 17 de outubro de 2026".

DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.357, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

REGINA RODRIGUES RODRIGUES, SIAPE 1807693, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação na Coordenadoria Especial de Oceanografia, para participar como palestrante convidada no evento Cúpula Global sobre Riscos e Estabilização do Fórum de Emergências Climáticas, organizado pela Renaissance Philanthropy, em Reykjavík/Islandia, pelo período de 10/10/2026 a 15/10/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.050171/2026-80).

STEPHAN PAUL, SIAPE 1740005, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para participar de visita técnica às empresas: Develogic GmbH, e à EvoLogics, em Hamburgo e Berlim/Alemanha, e junto à empresa blue OASIS, em Eiriceira/Portugal pelo período de 07/10/2026 a 15/10/2026, com ônus FEESC e Petrobras S.A (Processo nº23080.044589/2026-58). ALCILENE RODRIGUES MONTEIRO FRITZ, SIAPE 1365450, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, para participar da visita técnica, na University of Hohenheim, no Departamento de Engenharia de Bioprocessos e no Institut Agro Dijon, do Ensino Superior nas áreas de Agricultura, Alimentação e Ciências Ambientais, em Dijon/França e Honhenhein/Alemanha, pelo período de 14/10/2026 a 30/10/2026, com ônus CAPES e CNPq (Processo nº. 23080.046331/2026-96).

PATRICIA DE SÁ FREIRE, SIAPE 1222544, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia do Conhecimento, para participar de visita técnica científica à MCGill University, em Vancouver/Canadá, pelo período de 10/10/2026 a 21/10/2026, com ônus CAPES/PROEX (Processo nº 23080.044913/2026-38).

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, no exercício da Reitoria, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.075437/2023-44, resolve:

ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria n. 1.638, 14.07.2023, publicada no Diário Oficial da União de 20.07.2023, Seção 2, Página 38, de concessão de aposentadoria da servidora Sueli Claudete Pereira de Vargas, Matrícula SIAPE 1088612, ocupante do cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, para o disposto no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019, em atendimento ao Acórdão nº 3284/2026 - TCU - 2ª Câmara, de 30.06.2026.

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.904 - Conceder o afastamento do país a NORA MANOUKIAN FORONES, Professora Titular do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 21/10/2026 a 27/10/2026, para participar do European Society for Medical Oncoly Congress (ESMO 2026), na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028238/2026-10).

Nº 4.905 - Conceder o afastamento do país a DANIELE RIBEIRO DE ARAÚJO, Professora Associada do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 22/10/2026 a 05/11/2026, para realizar visita técnica ao Department of Biomedical Science at Malmö University, na Suécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.028161/2026-88).

DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ANTONELLA MARIA IMPERATRIZ TASSINARI, SIAPE 1299809, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Antropologia, para Missão de trabalho no âmbito do projeto CAPES/COFECUB: visitas aos arquivos históricos dos Jesuítas e da Congregação Espiritiana; participar do seminário da equipe do projeto na Universidade Paris-Est Créteil; participar como debatedora no colóquio "Reencantar a universidade?, na Universidade Paris Nanterre e no Museu do Quai Branly, em Paris/França, pelo período de 10/10/2026 a 24/10/2026, com ônus CAPES/COFEC U B (Processo nº 23080. 048448/2026- 12). MARISTELA HELENA ZIMMER BORTOLINI, SIAPE 2089127, ocupante do cargo de Arquivista, com lotação no Centro Socioeconômico, para participar da organização do XXV Congresso Internacional de Gestão Universitária CIGU 2026., em Mar del Plata/Argentina, no pelo período de 10/11//2026 a 16/11/2026, com ônus UFSC (Processo nº 23080.046372/2026-82). RAPHAEL SCHLICKMANN, SIAPE 2720935, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Administração, para auxiliar na organização e realização do XXV Congresso Internacional de Gestão Universitária CIGU 2026, bem como ministrar palestra, em Mar Del Plata/Argentina, pelo período de 10/11/2026 a 15/11/2026, com ônus UFSC (Processo nº 23080.047944/2026-41).

PEDRO ANTONIO DE MELO, SIAPE 2156578, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Administração, para participar da organização do XXV Congresso Internacional de Gestão Universitária CIGU 2026, em Mar del Plata/Argentina, no pelo período de 10/11//2026 a 15/11/2026, com ônus UFSC, (Processo nº 23080.047984/2026-92).

JULIO EDUARDO ORNELAS SILVA, SIAPE 2652633, ocupante do cargo de Administrador, com lotação no Centro Socioeconômico, para participar na organização e preparação do XXV Congresso Internacional de Gestão Universitária CIGU 2026, em Mar Del Plata/Argentina, pelo período de 10/11/2026 a 15/11/2026, com ônus UFSC, com ônus UFSC (Processo nº 23080.048199/2026-57).

ENIO SNOEIJER, SIAPE 1984847, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro Socioeconômico, para participar da organização do XXV Congresso Internacional de Gestão Universitária CIGU 2026, em Mar del Plata/Argentina, no pelo período de 10/11//2026 a 15/11/2026, com ônus UFSC (Processo nº 23080.046919/2026-40).

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

Nº 4.906 - Conceder o afastamento do país a HAZEM ADEL ASHMAWI, Professor Assistente do Departamento de Anestesiologia, Dor e Medicina Intensiva do Campus São Paulo, no período de 23/10/2026 a 31/10/2026, para participar do 2026 World Congress on Pain, na Tailândia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031030/2026-88).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.910 - Dispensar a servidora CIBELE BRAGAGNOLO, Matrícula SIAPE nº 2052591, da função de Coordenadora da Câmara de Graduação do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema, a partir de 08/10/2026 (FUC-01).

Nº 4.911 - Designar a servidora KARIN ARGENTI SIMON, Matrícula SIAPE nº 1555468, para exercer a função de Coordenadora da Câmara de Graduação do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FUC-01).

Nº 4.914 - Exonerar o servidor DARIO SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1623569, do cargo de Diretor Acadêmico do Campus Diadema, a partir de 08/10/2026 (CD-03).

Nº 4.915 - Nomear o servidor IGOR TADEU LAZZAROTTO BRESOLIN, Matrícula SIAPE nº 1884265, para exercer o cargo de Diretor Acadêmico do Campus Diadema, pelo período de 4 (quatro) anos, a partir de 08/10/2026 (CD-03).

Nº 4.916 - Nomear a servidora CIBELE BRAGAGNOLO, Matrícula SIAPE nº 2052591, para exercer o cargo de Vice-Diretora Acadêmica do Campus Diadema, pelo período de 4 (quatro) anos, a partir de 08/10/2026 (CD-04).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

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