Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 25

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.654, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014808/2026-34, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Civil à Sophia de Lima Pinheiro, na qualidade de filha do ex-servidor Simão Pedro dos Anjos Pinheiro, no cargo de Vigilante, Matricula SIAPE nº 388327, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, aposentado, falecido em 13/07/2026, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso VI, alínea 'b', do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº4645.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/07/2017.

GRACIALDA COSTA FERREIRA

PORTARIA Nº 1.685, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014806/2026-45, resolve: Art. 1º CONCEDER Pensão Civil à Arthur de Lima Pinheiro, na qualidade de filho do ex-servidor Simão Pedro dos Anjos Pinheiro, no cargo de Vigilante, Matricula SIAPE nº 388327, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, falecido aposentado em 13/07/2026, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso VI, alínea 'd', do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº4645.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/07/2026.

GRACIALDA COSTA FERREIRA

PORTARIA Nº 1.686, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º DISPENSAR a Professora de Magistério Superior WANUBYA DO NASCIMENTO MORAES CAMPELO MOREIRA, SIAPE nº 2946880, lotada no Instituto Ciberespacial, da função de Assessor de Controle de Maturidade Correcional - Reitoria, CD-04, a partir de 17/09/2026.

GRACIALDA COSTA FERREIRA

PORTARIA Nº 1.689, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014796/2026-48, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Civil à Vitor Hugo de Lima Pinheiro, na qualidade de filho do ex-servidor Simão Pedro dos Anjos Pinheiro, no cargo de Vigilante, Matricula SIAPE nº 388327, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, falecido aposentado em 13/07/2026, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso VI, alínea 'd', do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº4645.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/07/2017.

PORTARIA GABREI Nº 6.997, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º - Designar o servidor MANOEL FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 1010305, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências de Dados do Instituto Três Rios, com mandato de 2 (dois) anos, atribuindo a função FUC-001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

R E T I F I C AÇ ÃO

Nas portarias GABREI nº 6.737 e nº. 6.738 de 25/09/2026, publicadas no D.O.U de 28/09/2026, Seção II, pág. 52,

onde se lê: Processo de n°. 23083.065719/2022-32 Leia-se: Processo de n°. 23083.089213/2021-38

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA PROGEP Nº 6.972, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada de D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 2.500/GR, de 27 de abril de 2026, publicada no D.O.U de 29 de abril de 2026, seção II, pág. 41, e Portaria n° 5667/GR, de 31 de agosto de 2026, publicada no D.O.U de 02 de setembro de 2026, seção 02, pág. 44, e Portaria nº 5.666/GR, de 31 de agosto de 2026, publicada no D.O.U de 01 de setembro de 2026, seção 02, pág. 44, e considerando o contido no processo nº 23083.044068/2026-71, resolve:

Contratar CARLOS EDUARDO DIAS SOUZA, como Professor (a) substituto (a), na área de Ciências Sociais: Sociologia e Antropologia, do Departamento de História, do Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo simplificado, de que trata o Edital 32/2026, DOU de 11/05/2026, durante o período de 05/10/2026 a 31/12/2026, em decorrência do Afastamento para Aperfeiçoamento do (a) professor (a) Monica de Souza Martins.

MARCELO DA CUNHA SALES

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA GABREI Nº 6.973, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.038236/2026-99, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) LUCAS CAMPIO PINHA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR , matrícula SIAPE nº 3055962, da função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E EXATAS/ITR , para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 1586/2025, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA GABREI Nº 6.975, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

GRACIALDA COSTA FERREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.097, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.000321/2024-22, resolve:

Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-06) de Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - SPA.CCCL.CODAI, o(a) servidor(a) FAUSTO JOSE BURGOS, Matrícula SIAPE nº 3152427, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 56980/2026-REITORIA-UFRPE, de 30/09/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 64/2024, de 19/01/2024, publicada no DOU de 22/01/2024, Seção 2, página 31.

MARIA JOSÉ DE SENA

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.098, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-02) de Coordenador(a) Geral de Estágios - CGE.DE do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CODAI, o(a) servidor(a) GISELLI CRISTINE NUNES DE SANTANA, Matrícula SIAPE nº 3081392, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, a partir de 01/10/2026, conforme Despacho nº 56988/2026-REITORIA-UFRPE, de 30/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 317/2022, de 04/04/2022, publicada no DOU de 05/04/2022, Seção 2, página 28.

MARIA JOSÉ DE SENA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA GABREI Nº 6.994, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Autorizar o afastamento do país do servidor RUY CEZAR CAMPOS FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1205032, lotado no Departamento de Comunicação e Mídias, durante o período de 28/09/2026 a 29/10/2026, para realização para realização de atividades acadêmicas internacionais no Department of Media and Communication Studies da Södertörn University, Suécia, com duração mínima de três semanas, incluindo a realização de Higher Seminar, reuniões de pesquisa, interlocução com pesquisadores e instituições culturais e atividades de campo, com ônus limitado para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA GABREI Nº 6.996, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.027942/2026-13, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor MANOEL FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1010305, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Ciências de Dados do Instituto Três Rios, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 5567 de 27/08/2026. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.038236/2026-99, resolve: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) FERNANDO HENRIQUE LEMOS RODRIGUES , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1794906, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas e Exatas do Instituto Três Rios, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA GABREI Nº 6.978, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.045295/2026-13, resolve: Art. 1º Conceder pensão à DENIZE SANTOS PETERSON, de forma vitalícia, na qualidade de companheira do ex-servidor FERNANDO CÉSAR FERREIRA GOUVÊA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula 1667143, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 24.08.2026, nos termos do Art. 3º, inciso IV da Portaria nº 4645/2022, combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art. 18 da Portaria 4645/2022, incidindo os redutores do Art. 24 da EC nº103/2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

PORTARIA Nº 1.242, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria GAB/Ufersa nº 25, de 12 de maio de 2024; o Processo Administrativo nº 23091.013735/2026-61, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ines Xavier Martins, matrícula Siape nº 11347271, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Biociências - DBIO/CCBS, no período de 5 de outubro a 12 de outubro de 2026, para participar do 5º Congreso Argentino de Malacología - 5CAM. Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 5 de outubro de 2026.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PORTARIA Nº 2.835, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, na Portaria nº SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº 23080.049633/2026-16, resolve:

Art. 1º Fica cedido, por tempo indeterminado, o servidor GILBERTO KREMER, SIAPE nº 2349309, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, para exercício junto ao HU Brasil.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Ref. Sol. nº 23080.049633/2026-16)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

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