Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 24

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve:

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

MARIA ALICE FERRUCCIO DA ROCHA, matrícula SIAPE 128**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica - POLI, no período de 12/10/2026 a 19/10/2026, para participação como membro do Comitê Técnico e Científico Conjunto (JTSC) junto à Congrega Asset Managers Connected, em Braga, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.246262/2026-58)

MARIANO GUSTAVO ZALIS , matrícula SIAPE 112**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 14/10/2026 a 17/10/2026, para cooperação acadêmica e científica, junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, - com ônus limitado. (Processo 23079.239776/2026-57)

TRICIANA GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 104**** , ocupante do cargo de Bióloga, lotado(a) no(a) CENABIO, no período de 19/10/2026 a 31/10/2026, com ônus limitado, para participação n o The Fundamentals of High-End Cell Sorting, junto ao EMBL - European Molecular Biology Laboratory, em Heidelberg, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.246339/2026-90)

ADRIÁN RODRÍGUEZ COLUCCI, matrícula SIAPE 218**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período de 20/10/2026 a 10/11/2026, para missão de colaboração científica, junto à Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai- com ônus limitado. (Processo 23079.249056/2026-08)

IGOR DE AZEVEDO FRAGA, matrícula SIAPE 102**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 28/10/2026 a 09/11/2026, para participar de Missão de Trabalho no âmbito do Projeto CAPES-COFECUB, junto à Université Gustave Eif el, em Marselha, França- com ônus limitado. (Processo 23079.245950/2026-09)

ANDRE FROSSARD PEREIRA DE LUCENA, matrícula SIAPE 279**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, para participar de reunião presencial do GMMI, junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Relações Internacionais - IDDRI, em Paris, França,- com ônus limitado. (Processo 23079.247630/2026- 85)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

PAULO AMERICO MAIA NETO, matrícula SIAPE 212*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 08/11/2026 a 13/11/2026, para participar da Optica Latin America Optics and Photonics Conference (LAOP) 2026, em Bogotá, Colômbia - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.241622/2026-25) MARCELLE MIRANDA DA SILVA , matrícula SIAPE 361*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Anna Nery, no período de 11/11/2026 a 12/02/2027, para realização de missão para coleta de dados de projeto de cooperação internacional junto à Escola Superior de Enfermagem da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.229596/2026-67)

RACHEL HERDY DE BARROS FRANCISCO, matrícula SIAPE 187****, ocupante do cargo d e Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito, no período de 28/10/2026 a 01/11/2026, para participar, como palestrante principal, das Jornadas Nacionales de Filosofía del Derecho 2026, junto à Facultad de Derecho de la Universidad Central, em La Serena, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.235574/2026-36)

ADRIANA SANSAO FONTES, matrícula SIAPE 244****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 19/10/2026 a 25/10/2026, para participar do Festival Internacional de Intervenciones Urbanas - FIIU Fest 11, em Lima, Peru- com ônus limitado. (Processo 23079.242770/2026-67)

LORENNA BOLSANELLO DE CARVALHO , matrícula SIAPE 219****, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, no período de 21/10/2026 a 24/10/2026, para participar da II Jornadas de Sociología de literatura, junto à Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina- com ônus limitado. (Processo 23079.237994/2026-57)

ALYSIO JOSE DE MATTOS , matrícula SIAPE 125**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 19/10/2026 a 24/10/2026, para participar do Workshop in Violin Expertise , junto à Jonathan Solars Fine Violins, em Nova York, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.244786/2026-12)

MICHELLE CARREIRAO GONCALVES, matrícula SIAPE 156****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 18/10/2026 a 31/10/2026, para participar do XXI Encuentro Nacional XVI Internacional de Investigación en Educación Física. VII Encuentro Nacional de Extensión en Educación Física: "20 años en la Universidad: desafíos actuales para la educación pública, autónoma y crítica", e do Seminário "Perspectivas de Investigación sobre Educación del Cuerpo: ambivalencias del deporte y de la cultura del tiempo libre", em Montevidéu e Maldonado, Uruguai- com ônus limitado. (Processo 23079.245913/2026-92)

HUGO MUSSO GUALANDI, matrícula SIAPE 333*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Computação, no período de 29/10/2026 a 03/11/2026, para participar do Google Summer of Code 2026 Mentor Summit, em Munique, Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.247490/2026-45) LEANDRA SANTOS BAPTISTA, matrícula SIAPE 173*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus Duque de Caxias, no período de 01/11/2026 a 07/11/2026, para participação na International Conference on Biofabrication 2026, junto ao Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterrey, em Monterrey, México - com ônus limitado. (Processo 23079.248980/2026-69)

CAROLINA DE MELO BOMFIM ARAÚJO, matrícula SIAPE 151****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, participação em conferência na Academia de Atenas, em Atenas, Grécia - com ônus limitado. (Processo 23079.248591/2026-33)

FLORIANO CARLOS MARTINS PIRES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 036****, Reitor desta Universidade, no período de 24/10/2026 a 09/11/2026, pararealização de missão técnica internacional, com visitas e reuniões técnicas em estaleiros e instituições relacionadas à indústria de Construção Naval, em Chennai, Kochi, Kolkata e Deli, na Índia, e em Guangzhou e Xangai, na China - com ônus limitado. (Processo 23079.246772/2026-25)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

R E T I F I C AÇ ÃO

No Despacho publicado no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 11/09/2026 e no DOU 173 do dia 14/09/2026, seção 2, página 35, referente ao afastamento do país do servidor Paulo Roberto Tonani do Patrocínio, Matrícula SIAPE nº 2144***, constante do Processo nº 23079.239678/2026-10, retifica-se:

Onde se lê: "Com ônus."

Leia-se: "Com ônus do CAPES-Global.Edu."

Permanecem inalteradas as demais informações constantes do despacho anteriormente publicado.

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº 10.772, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025 e considerando o disposto no Processo n° 23079.247200/2026-63, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Claudia Batista Fernandes Angelo, cônjuge do(a) exservidor(a) Eduardo Angelo, matrícula SIAPE nº 036****,Cargo Contínuo, Classe C, Padrão 018, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 03/08/2026, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, redação dada pela Lei nº.13.846/2019.

NEUZA LUZIA PINTO

PORTARIA Nº 10.940, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE PESSOAL - PR4, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 07/09/2026, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) MARCOS GOUVEIA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n° ***5588, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.252039/2026-40.

NEUZA LUZIA PINTO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na portaria nº 10453, de 23/09/2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) e no Diário Oficial da União no dia 25/09/2026, retifica-se: Onde se lê: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) VERONICA BRAUER SOARES…"

Leia-se: "Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) VERONICA SOARES BRAUER ..."

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 1.642, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º DISPENSAR o Professor de Magistério Superior ARLINDO MODESTO ANTUNES, SIAPE nº 2402451, lotado no Campus de Tomé-Açu, da função de Coordenador no Curso de Engenharia Agrícola - Campus Tomé-Açu, FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

GRACIALDA COSTA FERREIRA

PORTARIA Nº 1.643, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º DESIGNAR o Professor de Magistério Superior ADRIANO BICIONI PACHECO, SIAPE nº 1160937, lotado no Campus de Tomé-Açu, para exercer a função de Coordenador no Curso de Engenharia Agrícola - Campus Tomé-Açu, FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

GRACIALDA COSTA FERREIRA

PORTARIA Nº 1.644, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento, com ônus limitado, do Administrador VICTOR DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1917593, lotado na Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, para Participação em atividades acadêmicos científicadas da Chamada Pública MCTI/CNPq no 16/2024 - Apoio a Projetos Internacionais de Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação - Faixa 1 e Visita a Universidade Pública de Cabo verde, em Praia - Cabo Verde, no período de 11/10/2026 a 20/10/2026.

GRACIALDA COSTA FERREIRA

PORTARIA Nº 1.649, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Conceder Pensão Civil à Vinicius de Lima Pinheiro, na qualidade de filho do ex-servidor Simão Pedro dos Anjos Pinheiro, no cargo de Vigilante, Matricula SIAPE nº 388327, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, falecido aposentado em 13/07/2026, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso VI, alínea 'd', do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº4645.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/07/2017.

GRACIALDA COSTA FERREIRA

PORTARIA Nº 1.651, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.014082/2026-30, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Civil temporária, pelo prazo de 15 (quinze) anos à Sra. Adrielen do Socorro de Lima Pinheiro, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Simão Pedro dos Anjos Pinheiro, cargo de Vigilante, Matricula SIAPE nº 388327, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia, falecido em 13/07/2026, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/07/2026.

GRACIALDA COSTA FERREIRA

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