DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 4.186, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.077451/2026-95, resolve: Declarar a vacância, a partir de 14 de outubro de 2026, do cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 002, ocupado por REBECA RAFAELY DOS SANTOS BOMFIN, Matrícula SIAPE 3427304, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira do(a) Superintendência de Infraestrutura, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 902731.

ALFREDO MACEDO GOMES

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 4.206, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente, e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.023372/2020-08, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal nº 3.596/2020, publicada no DOU nº 214, terçafeira, 10/11/2020, para modificar o fundamento em virtude da condição de beneficiário(a) da Pensão Civil concedida a CHRISTINA MARTINS PEREGRINO, Mat. SIAPE 06530362, cônjuge invália do servidor JOSÉ PEREGRINO NETO, Matrícula SIAPE 1131764, a partir de 17/06/2020, data da ocorrência do óbito, de acordo com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/1990, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/2015, artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/2019, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe o §2° do Artigo 23, combinado com o §4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR

PORTARIA Nº 4.211, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de no 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE no 23076.091493/2025-40, resolve: Cancelar a pensão civil, a partir de 05/11/2025, de SANDRA FERREIRA DOS SANTOS, Mat. SIAPE 03001296, beneficiária na condição de filha maior solteira do exservidor JOSE DIAS DOS SANTOS, Mat. SIAPE 1197653.

ELLEN VIANA VILAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

PORTARIA UFRB Nº 1.046, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 7º da Lei nº 11.151, de 29/7/2005, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11/09/2023, com fundamento no art. 116, inciso IX; e no art. 117, inciso V, da Lei nº 8.112/1990, observando criteriosamente o art. 128 c/c com o art. 130 do mesmo diploma legal; e tendo em vista o que consta no processo administrativo disciplinar nº 23007.00022200/2025-16, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão, pelo prazo de 20 (vinte) dias, a partir de 09 de novembro de 2026, em desfavor do servidor Francisco Silva da Cruz, matrícula SIAPE nº 1755053, ocupante do cargo de assistente em administração, integrante do quadro de pessoal deste órgão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

PORTARIA UFRB Nº 1.050, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o inciso II do Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 28/09/2026, o professor Fabio David Couto, matrícula SIAPE nº 1355182, da função de Coordenador pro-tempore do Curso de Licenciatura em Biologia do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, Código FUC-0001, desta universidade.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

DESPACHO UFRB Nº 855, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Wenis Vargas de Carvalho, SIAPE nº 1235842, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, para participação no III Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos SIGET, intitulado Vozes e Identidades em Diálogo: Múltiplas Perspectivas nos Estudos de Gêneros Textuais/Discursivos, a ser realizado no período de 16 a 21 de novembro de 2026, na Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

DESPACHO UFRB Nº 856, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Maria Freitas Teixeira, SIAPE nº 1452920, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, para apresentação de trabalho, participação em mesa redonda e do Comitê Científico do Evento na Conferência Internacional do Programa de Mestrado Interuniversitário e Interdepartamental "Política do Ensino Superior: Teoria e Prática", a ser realizado no período de 27 de novembro de 2026 a 30 de novembro de 2026, em Patras, Grécia.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.817 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LAURA CAROLINA LEMOS ARAG ÃO, matrícula n.º 1246361, Professora do Magistério Superior do Departamento de Psicologia - CCHLA, para participar do "XIX Congreso de la Sociedad Latinoamericana de Neuropsicología", na cidade de de Mérida, no México, no período de 19.10.2026 a 26.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.153228/2026-51.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.818 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SELMA MARIA BEZERRA JERONIMO, matrícula n.º 350647, Professora do Magistério Superior do Departamento de Bioquímica - CB, para realizar visita à "The Ohio State University", na cidade de Columbus, nos EUA, no período de 10.10.2026 a 14.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.156449/2026-81. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.826 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE ALFREDO FERREIRA COSTA , matrícula n.º 1142787, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Elétrica - CT, para realizar visita à "University of Manchester" e participar do "27th International Conference on Intelligent Data Engineering and Automated Learning (IDEAL 2026)", na cidade de Manchester, no Reino Unido, no período de 10.11.2026 a 25.11.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme processo n.º 23077.151273/2026-71.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.827 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CIMONE ROZENDO DE SOUZA, matrícula n.º 1678883, Professora do Magistério Superior do Departamento de Ciências Sociais - CCHLA, para realizar visita técnica à Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires e participar do Congresso Latinoamericano de Sociologia Rural, na cidade de Buenos Aires, na Argentina, no período de 18.11.2026 a 29.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.152896/2026-61.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:

Nº 1.829 - Art. 1º Designar CARLA DA COSTA FERNANDES CURVELO, matrícula nº 5809342, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.149668/2026-11)

Nº 1.834 - Art. 1º Designar MARIA FERNANDA CARDOSO SANTOS, matrícula nº 3492318, Professor Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, do Instituto Humanitas de Estudos Integrados (IH), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.131662/2026-80)

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.131033/2026-50, resolve:

Nº 1.832 - Art. 1º Reconduzir DAVI DO VALE LOPES, matrícula nº 1997952, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Geografia, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 08 de outubro de 2026.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 7.392, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de ANDRE LUIZ REIS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, no período de 14/11/2026 a 23/11/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica à Beijing Foreign Studies University, em Pequim, China, no âmbito do projeto de pesquisa "Brasil-China: Relações Bilaterais e Política Externa Comparada". Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 112976.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de junho de 2023, resolve:

Nº 10.907 - Dispensar Caio Cesar Teixeira Loures, SIAPE 1765952, Técnico em Audiovisual, da função gratificada de Diretor de Operações e Tecnologia, código FG-1, do Núcleo de Rádio e TV - NRTV, a partir de 31 de julho de 2026, do processo nº 23079.234025/26-44.

Nº 10.908 - Designar Marcelo Vinicius Satyro de Oliveira, SIAPE 2424686, Engenheiro/área, para exercer a função gratificada de Diretor de Operações e Tecnologia, código FG-1, do Núcleo de Rádio e TV - NRTV, do processo nº 23079.234055/26-44.

Nº 10.927 - Dispensar, a pedido, Jose Francisco da Silva Goncalves, SIAPE 2025167, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Música, habilitação em Flauta, Oboé, Clarineta, Fagote e Saxofone, código FUC-1, da Escola de Música - EM, do processo nº 23079.247014/26-24.

Nº 10.928 - Designar Jose Francisco da Silva Goncalves, SIAPE 2025167, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Bacharelado em Música, habilitação em Flauta, Oboé, Clarineta, Fagote e Saxofone, código FUC-1, da Escola de Música - EM, do processo nº 23079.247014/26-24.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

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