DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.086, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 38, de 12/6/2026, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Álvaro Carneiro de Souza, habilitado em concurso público da Universidade Federal de Juiz de fora (UFJF), homologado por meio da Portaria/SEI nº 2.042, de 12/12/2024 - PROGEPE-GRSE, publicado no DOU de 20/12/2024 e prorrogado pela Portaria PROGEPE/UFJF nº 215 de 4/12/2024, publicada no DOU de 5/12/2024 para o cargo de Técnico de Laboratório/Anatomia, Nível de Classificação D, padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departamento Interdisciplinar em Saúde (DIS), no código da vaga nº 965818, publicada no DOU de 30/6/2026, seção 2, pág. 20, em decorrência da vacância da servidora Annete de Jesus Boari Lima.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

PORTARIA Nº 1.087, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.022927/2026-81, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor José Antônio Araújo Andrade, matrícula nº 1317601, da função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Educação Matemática do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 747, de 6 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 9/10/2025, seção 2, pág. 23. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

PORTARIA Nº 1.088, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.022927/2026-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor Luiz Fernando Rodrigues Pires, matrícula nº 2462704, para exercer a função de Coordenador, código FUC-1, no Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Educação Matemática do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

PORTARIA Nº 1.089, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Leticia Maria Vieira, matrícula nº 1589483, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Florestais da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação nos eventos: Entomological Collections Network Annual Meeting, Entomological Sociey of America Annual Meeting e The Coleopterists Society Annual Meeting, em Columbus, Ohio / EUA, a realizar-se no período de 3/11/2026 a 13/11/2026 (inclusive o trânsito), com ônus parcial do CNPq, conforme processo nº 23090.020390/2026-15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

PORTARIA Nº 1.092, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Juliano Vogas Peixoto, matrícula nº 1578814, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para participação no 10º Encontro de Coordenadores Acadêmicos da Rede de Medicina Veterinária do Programa MARCA, em Bogotá / Colômbia, a realizar-se no período de 24/10/2026 a 1º/11/2026 (inclusive o trânsito), com ônus da CAPES, conforme processo nº 23090.022545/2026-58.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 10.216 - Homologar, o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Fabio Alves da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 2264918, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do Congresso " Translation in Transition 8", em Aachen/Alemanha, no período de 07/09/2026 a 11/09/2026.

Nº 10.218 - Homologar, o afastamento do país, com ônus CNPq, do servidor Fabio Alves da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 2264918, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar de Banca de defesa de tese de doutorado de Sara Puerini na Universidade de Bolonha, em Forli/Itália, no período de 12/09/2026 a 19/09/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 9.632, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.250858/2026-12, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Luiz Fernando Libanio Christo, Cônjuge da exservidora Ana Cândida Rabelo Christo, ocupante do cargo de Oficial de Administração, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 12, matricula Siape 0320345, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 12/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/08/2026, data do óbito da ex-servidora.

SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve:

Nº 10.209 - Dispensar o servidor Fernando Antônio de Sousa Alvarenga, matrícula SIAPE nº 1479852, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador da Divisão de Convênios, código FG 01, do Departamento de Contabilidade e Finanças, a partir de 02/10/2026.

Nº 10.210 - Designar a servidora Gláucia de Brito Guedes de Souza, matrícula SIAPE nº 2052035, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora da Divisão de Convênios, do Departamento de Contabilidade e Finanças, código FG 01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

CARLA APARECIDA SPAGNOL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PORTARIA GAB Nº 550, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e considerando o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor ANTONIO HUMBERTO HAMAD MINERVINO, Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1843993, lotado no Instituto de Biodiversidade e Florestas - IBEF, desta Universidade, para realizar visita técnica ao Istituto Zooprofilattico Sperimentale del Mezzogiorno (IZSM) e participar do World Buffalo Congress, na Itália, no período de 24 a 30 de outubro de 2026. Art. 2º O afastamento dar-se-á com ônus, com manutenção da remuneração e custeio de diárias, conforme indicado no requerimento de afastamento, no qual consta como ente financiador o Edital PPGSND nº 05/2026 - Programa de Internacionalização do PPGSND. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALDENIZE RUELA XAVIER

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIA Nº 5.592, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

PORTARIA Nº 1.096, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Sérgio Henrique Godinho Silva, matrícula nº 2100127, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação na IV Convención Internacional de Suelos y XXI Congreso Peruano de la Ciencia del Suelo e apresentação de linha de pesquisa na Univerdad Nacional Agraria la Molina, em Arequipa e Lima / Peru, a realizar-se no período de 15/11/2026 a 23/11/2026 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.023274/2026-58.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

PORTARIA Nº 1.097, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 4622/2026, desta Reitoria, publicada no DOU nº 169 de 08/09/2026, Seção 2, pág. 32, que autorizou a prorrogação do afastamento do país da servidor ANDREY MOACIR DO ROSÁRIO MARINHO, matrícula SIAPE-1684088, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), para o afastamento do País no período de 27 de outubro a 07 de novembro de 2026, para cumprir missão científica - Reunião de Planejamento do Projeto provisoriamente intitulado "Desenvolvimento de Produtos Agrícolas e Farmacêuticos a partir de Produtos Naturais Amazônicos", junto ao Departamento de Química Orgánica da Facultad de Ciencias da Universidad de Cádiz (UCA), em Regime de Tempo Integral, na Cidade de CÁDIZ, ESPANHA - onde deverá também participar de Reuniões técnico-acadêmico-cientificas para discussão e elaboração do supracitado Projeto de Pesquisa, conforme aprovação no Edital 03/2026 - PROPESP/UFPA - com ônus para o Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional (PACI) - PROPESP/UFPA, mediante o Pagamento de Auxílio Financeiro para Pesquisadores - PIAPA INTERNACIONAL, para declarar que é ônus Limitado e - não com ônus para o Programa de Apoio à Cooperação Interinstitucional (PACI) PROPESP/UFPA, como constou na portaria supracitada.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Jonas Henrique Osório, matrícula nº 2437754, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física do Instituto de Ciências Naturais, para realizar visita técnica para desenvolvimento de experimentos em colaboração com o Gas Phase Photonic and Microwave Materials (GPPMM) Group no XLIM Institute, Université de Limoges, em Limoges/França, a realizar-se no período de 1º/11/2026 a 30/11/2026 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme Processo nº 23090.021224/2026-36.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 305, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.103234/2026-29, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ MURILO SIEBRA, na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) LUCIA MARIA DE BRITO GONÇALVES SIEBRA matricula SIAPE n.º 334990, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido (a) em inatividade na data de 29 de janeiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento (28/09/2026).

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

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