DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.988, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.183051/2026-16, resolve:

Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:

Nome: RICARDO HENRIQUES LEAL

Matrícula SIAPE nº: 310928

Cargo: Professor do Magistério Superior

Para: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Governo do Estado do Rio de Janeiro

Cargo a ser ocupado: Subsecretário Adjunto, símbolo SA Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto 10.835/2021 Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.

Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a), mensalmente, ao Órgão cedente

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO BARBOZA PASSOS

PORTARIA Nº 2.043, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.183136/2026-02, resolve:

Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:

Nome: RICARDO CAMPANHA CARRANO

Matrícula Siape nº: 1768285

Cargo: Professor do Magistério Superior

Para: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Governo do Estado do Rio de Janeiro

Cargo a ser ocupado: Assessor de Tecnologia da Informação, símbolo DAS-8 Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto 10.835/2021 Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a), mensalmente, ao Órgão cedente

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO BARBOZA PASSOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 769/GR/UFFS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no item 14.4 do Edital nº 72/GR/UFFS/2026, e tendo em vista a solicitação formal de reposicionamento para o final da lista de classificados constante no processo SIPAC nº 23205.020097/2026-13, resolve: Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação constante na Portaria de Pessoal nº 725/GR/UFFS/2026, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2026, seção 2, página 23, de ISAÍAS DE CASTRO SILVA, aprovado no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital Nº 72/GR/UFFS/2026 para o cargo de Tecnólogo - Formação: Química, para as vagas destinadas à ampla concorrência, código SIAPE no 701081, nível E, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Laranjeiras do Sul, no código de vaga no 0301302.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 770/GR/UFFS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 38, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.020097/2026-13, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KASSIA ROBERTA NOGUEIRA DA SILVA, aprovada no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira TécnicoAdministrativa em Educação, instituído pelo Edital Nº 72/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 03/03/2026, resultado homologado pelo Edital nº 254/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 26/06/2026 e retificado pelo Edital nº 261/GR/UFFS/2026, publicado no DOU de 30/06/2026, para o cargo de Tecnólogo - Formação: Química, para as vagas destinadas à ampla concorrência, código SIAPE nº 701081, nível E, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Laranjeiras do Sul, no código de vaga nº 0301302, em vaga decorrente de vacância por exoneração de Marcelo Grassi, Portaria de Pessoal nº 744/GR/UFFS/2025, de 22/08/2025, DOU de 25/08/2025.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 772/GR/UFFS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.031376/2026-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor DIOGO DELLA FLORA CRISTOFARI, Administrador, Siape nº 1943391, para exercer a Função de Chefe da Assessoria de Planejamento, do Campus Cerro Largo, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 7.161 - Designar HUGO MARCIANO DE MELO, Matrícula nº 1851201/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Secretário de Tecnologia e Informação, CD-3, em virtude da vacância do cargo e afastamento do substituto legal, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 13/10/2026 a 27/10/2026. (Processo nº 23070.052531/2026-05)

Nº 7.169 - Art. 1º Dispensar LAURO RAMON GOMIDES, Matrícula nº 2974160/SIAPE, Analista de Tecnologia da Informação, do encargo de Substituto do Coordenador de Sistemas do Centro de Recursos Computacionais, CD-4, designado através da Portaria nº 2526, de 27/04/2026. Art. 2º Designar PAULO WESLEY FOGACA SANTIAGO, Matrícula nº 3443552/SIAPE, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de Substituto do Coordenador de Sistemas do Centro de Recursos Computacionais, CD-4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.052536/2026-20)

CAMILA CARDOSO CAIXETA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.330, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MAURÍCIO GATTÁS BARA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1321298, lotado na Faculdade de Educação Física e Desportos, para participar em Visita Técnica-Científica ao Citta Club, em Buenos Aires, Argentina, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.940124/2026-39.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.341, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear WAGNER RAMALHO, SIAPE 2268538, para substituir ALCIMAR HONÓR I O, SIAPE 1974252, COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE PROCESSOS, código CD-04, em virtude de férias do titular, no período de 19/10/2026 a 30/10/2026, conforme Processo nº 23071.941128/2026-34; Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.344, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar RENATO DE CARVALHO GUERREIRO, SIAPE 3525196, para a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Instituto de Ciências da Vida, Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato de 03/11/2026 a 02/11 /2028, conforme Processo nº 23071.940515/2026-53;

Art. 2º Dispensar a pedido NARA LIANA PEREIRA SILVA, SIAPE 1793769, da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA, código FUC-01, a partir de 30/09/2026, conforme Processo nº 23071.940297/2026-57;

Art. 3º Designar FERNANDO SANTANA DE PAIVA, SIAPE 1213777, para a função de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA, código FG-01, com mandato de 01/10/2026 a 01/10/2029, conforme Processo nº 23071.940297/2026-57, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta;

Art. 4º Reconduzir RAFAEL MARINS REZENDE, SIAPE 3371288, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA, Instituto de Ciências da Vida, Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato de 02/10/2026 a 02/10/2028, conforme Processo nº 23071.939768/2026-84, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta;

Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PORTARIA Nº 590, DE 27 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 47/2026/DEL/FAELCH - UFLA, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 590, de 27 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 29/5/2026, seção 2, pág. 39, conforme segue:

I - onde se lê: "Autorizar o afastamento do país da servidora Larissa da Silva Lisboa Souza, matrícula nº 2398689, (...) com ônus parcial da UFLA, (...)"; II - leia-se: "Autorizar o afastamento do país da servidora Larissa da Silva Lisboa Souza, matrícula nº 2398689, (...) com ônus limitado, (...)".

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

PORTARIA Nº 1.072, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 1.072, de 30 de setembro de 2026, conforme segue: I - onde se lê:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor André Grutzmann, matrícula nº 1738231, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, (...)";

II - leia-se:

"Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor André Grutzmann, matrícula nº 1738231, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Administração e Economia da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, (...)".

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

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