DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA GR Nº 810, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.026031/2026-89, resolve: Autorizar o afastamento do país de RENATA CELINA DE MORAIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1040416, para participar do VII Coloquio Internacional de Estudios sobre Culturas Originarias de América, em Havana/Cuba, no período de 13.10.2026 a 20.10.2026, com ônus limitado pela UFAL , homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

PORTARIA Nº 329, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor DANTE PONTE DE BRITO, SIAPE nº 1782373, do Cargo de Direção, CD-04, de Assessor Especial do Reitor, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 08 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

PORTARIA Nº 330, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 814, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024784/2026-50, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora CRISTINA CAMELO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1121117, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, com a denominação de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005 c/c Art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA DAP Nº 1.811, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.026294/2026-98, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA JOSE BARBOSA LOPES, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) LUIZ LIMA DO NASCIMENTO, aposentado (a) no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2025965, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 04.08.2026, data do óbito do (a) servidor (a).

JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

PORTARIA Nº 2.421, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o Processo nº 23087.014138/2026-26, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Carlos Marcelo de Barros, matrícula SIAPE nº 2413110, CPF ..066-18, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica Cirúrgica, no período de 30 de outubro a 08 de novembro de 2026, para participar do 15th Annual New York &New Jersey Pain Medicine Congress - NYNJ-PC 2026, na cidade Nova Iorque - Estados Unidos, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

PORTARIA UFCAT Nº 627, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.007124/2026-38, resolve:

Art. 1º Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico em Laboratório/Área, Classe D, Nível 014, ocupado por IAGO FERREIRA LIMA, Matrícula nº 1341244/SIAPE, lotado(a) no(a) Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, a contar de 08/10/2026, por posse em outro cargo inacumulável.

ROSELMA LUCCHESE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 7.450/PROGEP/UFC, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.051101/2026-17, resolve: Designar a servidora MARIANA CAVALCANTE MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1911705, SIAPECAD nº 01695937, lotada no(a) Departamento de Enfermagem, para exercer a função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Enfermagem. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 8 de outubro de 2028.

MARILENE FEITOSA SOARES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.005783/2026-25, resolve:

Art. 1º Nomear o Servidor DANTE PONTE DE BRITO, SIAPE nº 1782373, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Corregedor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 08 de outubro de 2026, com mandato de 2 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.453, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.046110/2026-86, resolve:

Designar JULIANA LIMA DE TOLEDO ROSSONI, matrícula SIAPE nº 1096247, para exercer a função de Coordenador do Curso de Medicina/CEUNES, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 08/10/2026 a 07/10/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

JOSIANA BINDA

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 1.109, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Klesia Pirola Madeira, professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 29/11/2026 a 28/12/2026, com ônus limitado FAP/UFES, para visita técnico-científica, em Florença - Itália. Processo digital nº 23068.051207/2026-19.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

PORTARIA Nº 1.110, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

Fabiana Dayse Magalhães Siman Meira, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/10/2026 a 04/11/2026, com ônus FAPES, para visita técnica ao laboratório do Prof. Sérgio Fallone de Andrade na Faculdade de Farmácia - Universidade de Lisboa. Portugal. Processo digital nº 23068.037023/2026-38.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PORTARIA Nº 1.718, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23069.178751/2026-99, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) PAULO DE FIGUEIREDO PIRES, do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1474884, código de vaga nº 309517, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 04/10/2026, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

FABIO BARBOZA PASSOS

PORTARIA Nº 1.871, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.177377/2026-12, resolve:

Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) MARION BRITO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2422213, código de vaga nº 0232781, a partir de 21/09/2026, tendo em vista a posse no cargo de Técnico de Atividade Judiciária, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

FABIO BARBOZA PASSOS

PORTARIA Nº 1.982, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.183137/2026-49, resolve:

Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada: Nome: DANIELA CARNAVALE DE ALBUQUERQUE VILELA Matrícula SIAPE nº : 2116079

Cargo: Secretário Executivo

PORTARIA Nº 328, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:

Art. 1º Revogar os termos da Portaria nº 286, de 10 de setembro, que trata da nomeação da servidora, LAURISMAR BEZERRA DE PINHO, SIAPE nº 1313071, como Corregedora da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, com efeitos a partir de 08 de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

Para: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Cargo a ser ocupado: Assessor Especial do Secretário, símbolo DAS-08 Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93, da Lei 8.112/1990 e Decreto 10.835/2021 Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a), mensalmente, ao Órgão cedente

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO BARBOZA PASSOS

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