Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 19

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 3.559 - Art. 1º Exonerar, a partir de 06/10/2026, a servidora Ana Paula Cavalcante de Oliveira, matrícula SIAPE 1433567, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Diretora de Educação Profissional e Superior - DEPS/PROEN, Reitoria, código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.560 - Art. 1º Nomear, a partir de 06/10/2026, a servidora Rafaely Karolynne do Nascimento Campos, matrícula SIAPE 1843983, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Diretora de Educação Profissional e Superior - DEPS/PROEN, Reitoria, código CD-03.

PORTARIA Nº 5.018/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.004569.2026-14, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor DANIEL BATISTA SANTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1366206, SIAPECAD nº 02535839, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvimento Educacional do Campus Itajubá, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação, Empreendedorismo e Inovação, FG - 02, do(a) Diretoria de Desenvolvimento Educacional do Campus Itajubá, UORG-568. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

CLEBER AVILA BARBOSA

Nº 3.561 - Art. 1º Exonerar, a partir de 06/10/2026, a servidora Chirlaine Cristine Gonçalves, matrícula SIAPE 1938149, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Pró-reitora de Desenvolvimento Institucional - PRODIN, Reitoria, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.562 - Art. 1º Nomear, a partir de 06/10/2026, a servidora Ruth Sales Gama de Andrade, matrícula SIAPE 1178269, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Pró-reitora de Desenvolvimento Institucional - PRODIN, Reitoria, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ OSMAN DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

PORTARIA Nº 3.891/IFSERTÃOPE, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23304.100551/2026-09, resolve: Dispensar o servidor LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1810386, SIAPECAD nº 02401521, lotado no(a) Campus de Floresta, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa, Inov e Pós-Grad do Campus Floresta, UORG-69. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

PORTARIA Nº 3.899/IFSERTÃOPE, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23303.100632/2026-19, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Pedagogo-Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E013, Código de Vaga nº 0829324, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora EVELUCIA BORGES DE ALMEIDA, SIAPE nº 1392461, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 23 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 5.002/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Nomear o servidor LUIZ FERNANDO NUNES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1191102, SIAPECAD nº 02490580, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvimento Educacional do Campus Itajubá, como substituto Pro Tempore do cargo de Diretor, CD - 02, do Campus Itajubá.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de outubro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 5.016/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Declarar Designado o servidor PAULO HENRIQUE GONCALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1237893, SIAPECAD nº 02007435, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvimento Educacional do Campus Itajubá, para exercer a função de Coordenador de Administração e Planejamento, FG - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvimento Educacional do Campus Itajubá, UORG-568.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 5.019/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Declarar Designada a servidora ALINE FERNANDES DA SILVA RENO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2894808, SIAPECAD nº 01677534, lotada no(a) Diretoria de Desenvolvimento Educacional do Campus Itajubá, para exercer a função de Coordenadora de Extensão, FG - 02, do(a) Diretoria de Desenvolvimento Educacional do Campus Itajubá, UORG-568. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de outubro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 5.029/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Designar a servidora DAYANNY CARVALHO LOPES ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2604160, SIAPECAD nº 01620769, lotada no(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Técnico em Marketing Subsequente - EaD, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, UORG-444.

Art. 2º Efeitos a partir de 7 de outubro de 2026, com validade até 7 de outubro de 2028.

CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

PORTARIA Nº 4.012/REI/IFTM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23199.002578/2024-10, resolve: I - Tornar sem efeito a nomeação de MARA ELIZA SALES SAMPAIO, constante da PORTARIA Nº 3321/REITORIA/IFTM, DE 27 DE AGOSTO DE 2026, publicada em: 28/08/2026, Edição: 163, Seção: 2, Página: 43, em virtude do Termo de Desistência de Posse assinado pelo candidato

MARCELO PONCIANO DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 481 - Dispensar o servidor THIAGO BRUNO DA SILVA NASCIMENTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3417260, da Função (FG-03) de Chefe da Seção de Apoio Administrativo (SAA.CALM), da Coordenadoria de Almoxarifado (CALM.DPA), do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado (DPA), da Pró-Reitoria de Administração (PROAD) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003466/2026-11)

Nº 482 - Retificar a Portaria nº 451/2026-REIT, de 16 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2026, Edição nº 176, Seção 2, página 20, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados. Onde se lê:

[...] Código da vaga: 1811813 [...] Leia-se: [...] Código da vaga: 0983414 [...]

Nº 483 - Dispensar o servidor PEDRO GREGÓRIO VIEIRA AQUINO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1885755, da Função (FG-02) de Coordenador, da Coordenadoria de Governança e Conformidade Institucional (CGCI), do Departamento de Governança, Processos e Estruturas Organizacionais (DGPEO), da PróReitoria de Planejamento (PROPLAN) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2026. (Processo nº 23875.003465/2026-76)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

CLEBER AVILA BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PORTARIA Nº 5.017/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Declarar Designado o servidor ADRIANO FERREIRA RESENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1337911, SIAPECAD nº 02099843, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvimento Educacional do Campus Itajubá, para exercer a função de Coordenador de Assistência ao Educando, FG - 02, do(a) Diretoria de Desenvolvimento Educacional do Campus Itajubá, UORG-568. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 1º de outubro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA GR Nº 809, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.026787/2026-28, resolve:

Autorizar o afastamento do país de AYDANO PAMPONET MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2351211, para participar do 44 Congresso Europeu de Catarata e Cirurgia Refrativa, em Londres/Inglaterra, no período de 10.09.2026 a 15.09.2026, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

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