Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 18

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA IFRJ Nº 3.482, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23275.000700/2026-17, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de outubro de 2026, CAROLINA FLORA ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1660075, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Licitações e Contratos, código FG.2, subordinada à Diretoria de Administração do Campus Rio de Janeiro; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, convalidando os atos praticados no período acima informado.

THIAGO MATOS PINTO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

PORTARIA Nº 3.933/IFRR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23482.000297.2026-81, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor CAIO FELIPE FONSECA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1098907, SIAPECAD nº 01884219, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Superior em Gestão Pública do Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste.

Efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.

ALINE CAVALCANTE FERREIRA

PORTARIA Nº 3.939, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS MARTINS SOARES, classificado na lista de PPP para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D", Padrão - 01, no(na) Campus Novo Paraiso, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 2/2024, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 05/12/2024, Edital de Homologação de 05/12/2024, publicado no DOU de 05/12/2024, código de vaga 0831645.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ALINE CAVALCANTE FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

PORTARIA Nº 4.090, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Exonerar, a partir de 08 de outubro de 2026, o servidor ROBSON VIEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2131401 , do cargo de Chefe do Departamento de Administração do campus Tubarão - CD4

PORTARIA Nº 7.063/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país da servidora ELAINE ANDRADE PERES FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242*, SIAPECAD nº 0217*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Boituva, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar de "Visita Técnica e reuniões de trabalho do projeto de investigação 1cLa tecnología de género como categoría intermedia para el análisis del discurso ficcional 1d, na Facultad de Lenguas da Universidad Nacional de Córdoba (UNC), em Córdoba, Argentina, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 10/10/2026 a 19/10/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 7.064/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Onde se lê: Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07 de agosto de 2026, data do óbito.

Leia-se: Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de agosto de 2026, data do óbito.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 7.065/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Exonerar, a pedido, o servidor RODRIGO HIKARO INOUE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 307*, SIAPECAD nº 0225*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria Tecnologia da Informação do Campus Pirituba, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 14 de outubro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 7.066/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23313.001859.2026-55, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Administrador, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E001, Código de Vaga nº 0810856, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ROMISSON PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 108****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de outubro de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

ZIZIMO MOREIRA FILHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 7.054/IFSP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO HIKARO INOUE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 307*, SIAPECAD nº 0225*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Tecnologia da Informação do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 13 de outubro de 2026.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em conformidade com a portaria Nº 3.50, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 29 de fevereiro de 2024, resolve:

Nº 3.552 - Art. 1º Exonerar, a partir de 06/10/2026, a servidora Manoela Falcon Gallotti, matrícula SIAPE 1794503, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Itabaiana, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.553 - Art. 1º Nomear, a partir de 06/10/2026, o servidor Frantchesco Porciúncula Dias Pinto, matrícula SIAPE 1161499, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente de Ensino - GEN/DG, Campus Itabaiana, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 7.055/IFSP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Designar o servidor TIAGO ALVES PINHEIRO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 339*, SIAPECAD nº 0245*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Tecnologia da Informação do Campus Pirituba. Efeitos a partir de 13 de outubro de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 7.061/IFSP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor abaixo para exercer enquanto Substituto Interino do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Cidade Tiradentes, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.

Servidor GABRIEL RENATO DO NASCIMENTO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 325****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

Nº 3.554 - Art. 1º Dispensar, a partir de 06/10/2025, o servidor Frantchesco Porciúncula Dias Pinto, matrícula SIAPE 1161499, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função Coordenador do Curso Técnico Integrado em Serviços Jurídicos - CCTISJ/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.555 - Art. 1º Exonerar, a partir de 06/10/2026, o servidor José Osman dos Santos, matrícula SIAPE 1325698, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Pró-reitor de Pesquisa e Extensão - PROPEX, Reitoria, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.556 - Art. 1º Nomear, a partir de 06/10/2026, o servidor Luam de Oliveira Santos, matrícula SIAPE 2164856, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Pró-reitor de Pesquisa e Extensão - PROPEX, Reitoria, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.557 - Art. 1º Exonerar, a partir de 06/10/2026, o servidor Alysson Santos Barreto, matrícula SIAPE 1785513, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Pró-reitor de Ensino - PROEN, Reitoria, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 3.558 - Art. 1º Nomear, a partir de 06/10/2026, a servidora Manoela Falcon Gallotti, matrícula SIAPE 1794503, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Pró-reitora de Ensino - PROEN, Reitoria, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

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