Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 17

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 10.226/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 9757/IFPR, de 25 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 28 de setembro de 2026, seção 2, página 43, considerando o que consta no Processo nº 23411.010227/2026-74, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ISABELLA TROG, contrato 113/2026, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Matemática, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o(a) Campus Irati, a partir de 4 de janeiro de 2027 até 3 de abril de 2027.

JOELMA SARTOR ROSA PAIXAO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

PORTARIAS REI/IFPE DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 1.490 - Atender ao pedido de dispensa do servidor HEBER CLAUDIUS NUNES SILVA, matrícula SIAPE nº 2746506, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica (CACTM) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 22 de setembro de 2026.

Nº 1.491 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor PABLO BATISTA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1746888, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica (CACTM) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.507, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 07 de junho de 1982, e demais informações que constam no Processo SEI/IFPE nº 23294.020571.2026-18, com despachos exarados, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DANIELE BAZANTE TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2274589, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na REITORIA desta Instituição Federal de Educação, para ter exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), especificamente na 6ª Zona Eleitoral de Recife/PE, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de apresentação da servidora ao TRE-PE, com amparo no art. 105 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.508, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Prorrogar, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 3 de setembro de 2026, a disponibilização da requisição do servidor HENRIQUE CÂNDIDO DE FRANÇA BARROS, matrícula nº 1679198, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO, lotado no Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE, convalidando-se os atos praticados em decorrência da prorrogação da referida requisição no período compreendido entre 3 de setembro de 2026 e a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

PORTARIA 3.918 - GAB/REI/IFPI, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.005075/2026-94, resolve:

Conceder afastamento do país à servidora SADIA GONÇALVES DE CASTRO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe T, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1250226, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotac–ão no Campus Teresina Central, para realizar pesquisa de pós-doutorado junto à Universidade do Porto, em Portugal, no período de 20 a 29 de outubro de 2026,com ônus limitado para este Instituto Fe d e r a l .

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 3.938/GAB/REI/IFPI, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23181.000661/2026-05, resolve: Nomear a servidora ANAIAN ANTUNES BEMBEM, SIAPE nº 2298024, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, Campus Corrente, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral, código CD-2 do referido campus, no período de 5/10 a 19/10/2026, em virtude férias do titular do cargo, o servidor Israel Lobato Rocha, SIAPE nº 2153658, no período supracitado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 3.952/GAB/REI/IFPI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23055.005148/2026-48, resolve:

Nomear a servidora LYVIA BASÍLIO CALAND AVELINO, SIAPE nº 1637704, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Gestão e Negócios - DGN, código CD-04, campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor de Ensino, código CD-3, no período de 24/10 a 6/11/2026, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Layane Ribeiro de Araújo Leal, SIAPE nº 1949745.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA Nº 3.953/GAB/REI/IFPI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo Nº 23176.000684/2026-81, resolve: Dispensar, com efeitos a partir de 30/9/2026, a servidora SANDRA REGINA DE MORAIS CUNHA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2264237, Campus Piripiri, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, do referido campus, designado por meio da Portaria nº 308/GAB/REI/IFPI, de 4 de fevereiro de 2026, publicada no DOU em 5/2/2026.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

PORTARIA 3.957 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e por força da decisão judicial proferida pelo juízo da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato/PI nos autos do Processo Judicial nº 1008636-12.2025.4.01.4004, com o Parecer de Força Executória nº 02173/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, e considerando o disposto no Processo nº 23186.000620/2025-80, resolve:

Art. 1º - Remover, sub judice, o servidor FRANCISCO JOSÉ CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3401429, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área/disciplina: Arte, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), Campus Corrente, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Campus Juazeiro do Norte, nos termos do art. 36, inciso III, "b", da Lei 8.112 /1990.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 2.789, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23426.001232.2026-27, de 14 de agosto de 2026, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor GERALDO FREIRE DE LIMA, Matrícula Siape nº 2217962, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Nova Cruz, durante o período de 15 a 29 de novembro de 2026, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa participar do 29º Seminário Acadêmico Internacional APEC e do II Encontro Ibero-Americano de Pesquisadoras(es) sobre Saúde Mental em Comunidades Educativas, nas cidades de Barcelona/Espanha e Aveiro/Portugal, respectivamente.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA IFRJ Nº 220, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, o Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023, a Portaria Normativa CGU nº 234, de 6 de novembro de 2025, e tendo em vista o Processo 23270.003019/2026-71, resolve:

Art. 1º Designar a Diretoria Executiva da Reitoria - DER como unidade administrativa responsável pela coordenação da Unidade Setorial de Integridade - USI.

Art. 2º A coordenação da USI será exercida pelo titular da Diretoria Executiva da Reitoria e, em seus afastamentos e impedimentos legais, por seu substituto legal.

Art. 3º No exercício da coordenação da USI, a Diretoria Executiva da Reitoria observará as competências e disposições estabelecidas na portaria que institui a USI e as orientações do órgão central do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal - SITAI.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO

PORTARIA IFRJ Nº 3.448, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Apoio à USI: Elaine Maria Soares Ventura, matrícula SIAPE 2314645 Simone Correa Souza, matrícula SIAPE 1578034;

Ada Guagliardi Faria, matrícula SIAPE 2294098;

Rodrigo Luiz Carvalho Santos, matrícula SIAPE 1022380; Luiz Felipe Paiva Carias, matrícula SIAPE 3310657; Dalva Baliano Lopes, matrícula SIAPE 1868022; Mariana Moreno Azevedo Marques, matrícula SIAPE 1738819. Parágrafo único. A comissão contará com o apoio técnico e operacional da Auditoria Interna para o pleno desenvolvimento de suas atividades. Art. 2º A Comissão será coordenada pelo responsável pela coordenação da Unidade Setorial de Integridade - USI e, em seus afastamentos e impedimentos legais, por seu substituto legal. Art. 3º A Comissão exercerá suas atribuições e observará as regras de funcionamento estabelecidas na Portaria de criação da USI, que a institui.

Art. 4º A participação na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO

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