Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 16

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS BAMBUÍ

PORTARIA IFMG Nº 5.449, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.001819/2026-09, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CLAUDIA PIRES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº2092964, SIAPECAD nº 02439249, lotada no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Seção de Extensão Curricular e Qualificação Profissional doCampus Bambuí, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Apoio Educacional Ensino Superior do Campus Bambuí, UORG-324.

Art. 2º Efeitos a partir de 8 de outubro de 2026.

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO

PORTARIA IFMG Nº 5.462, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL MATOS VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº3476582, SIAPECAD nº 02506077, lotado no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Bambuí, da função de Supervisor Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino doCampus Bambuí, UORG-21. Art. 2º Efeitos a partir de 8 de outubro de 2026

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO

PORTARIA IFMG Nº 5.464, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando o que consta no Processo nº 23209.003333/2025-16, resolve: Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA PIRES FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº2092964, SIAPECAD nº 02439249, lotada no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) Seção de Apoio Educacional Ensino Superior do Campus Bambuí, para exercer a função de Supervisora Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01, do(a) Diretoria de Ensino doCampus Bambuí, UORG-21. Art. 2º Efeitos a partir de 8 de outubro de 2026.

HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 6.156/PROGEP/IFNMG, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Designar o servidor DANILO TEIXEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1820371, SIAPECAD nº 01599456, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação, código FG - 02, do(a) CAMPUS QUILOMBO MINAS NOVAS. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 6.155/PROGEP/IFNMG, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23391.001312/2026-27, resolve: Designar o servidor CLAUDIO DAMIAO ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3442176, SIAPECAD nº 02488660, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 6.153/PROGEP/IFNMG, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23391.001312/2026-27, resolve: Dispensar a servidora SHEILA RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1857749, SIAPECAD nº 02302846, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Araçuai. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 6.144/PROGEP/IFNMG, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Designar a servidora VALDINICE FERREIRA DA MOTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2178857, SIAPECAD nº 01957629, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

PORTARIA Nº 6.143/PROGEP/IFNMG, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensar a servidora KARLA ULISSES LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2261763, SIAPECAD nº 02028902, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações, FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir de 7 de outubro de 2026.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

PORTARIA Nº 6.394/REI/IFPA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017284/2026-37, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RONNARO DOS SANTOS JARDIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2314845, SIAPECAD nº 02073963, lotado(a) no(a) Campus Tucuruí, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do Campus Tucuruí. Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de outubro de 2026.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

PORTARIA Nº 6.395/REI/IFPA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor LANDRY PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1423986, SIAPECAD nº 01197181, lotado no(a) Campus Tucuruí, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso de Bacharelado em Ciência da Computação do Campus Tucuruí, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 08/10/2026 até 07/10/2028.

ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS SOUSA

PORTARIA Nº 258, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 202, de 18 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve:

I - Dispensar, a pedido, o servidor Dallyson Yehudi Coura de Assis, matrícula SIAPE xx4550xx, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, Campus Sousa, da função do Departamento de Logística, Obras e Manutenção - Cód. FG. 02. II - Elogiar o referido servidor pela dedicação e zelo com que desempenhou as atribuições que lhes foram conferidas; III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS GOMES DE MOURA NETO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

PORTARIA Nº 10.210/IFPR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.006885/2026-61, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora DAIANA ELLEN CANATO, matrícula SIAPE nº 3064559, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária Documentalista, lotada no Campus União da Vitória, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE/CAPES, a ser realizado na instituição Universitat de Barcelona, em Barcelona, Espanha, pelo período de 01 de novembro de 2026 a 30 de abril de 2027, trânsito incluso, com ônus CAPES. Art. 2º Revogar a Portaria nº 4971/IFPR, de 28 de maio de 2026, publicada no DOU em 29 de maio de 2026, Seção 2, Página 33.

JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR

PORTARIA Nº 10.220/IFPR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREIA MARINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2802879, SIAPECAD nº 02104081, lotada no(a) Campus Palmas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) curso de Pós-Doutorado no Programa de PósDoutoramento da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) - Laboratório de Inteligência Artificial e Apoio à Decisão (LIAAD), do INESC TEC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência, em Porto, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 1º de dezembro de 2026 a 1º de dezembro de 2027.

JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR

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