DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 2.203/IFFLU, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23322.001025.2026-31, resolve: Art. 1º Designar a servidora POLYANNA MENDES BATISTA, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2162552, SIAPECAD nº 01936870, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, da Coordenação de Patrimônio do Campus Itaperuna, UORG-912. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.919 - REI-PRODI/REI/IFG, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000639/2026-92, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora Adriana Jardim Conceição de Freitas , ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3557181 , lotada no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste, a partir de 21 de setembro de 2026.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.638 - GAB-REIT/ IFMA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.045618.2026-39, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Hawllyson Rocha Costa, Matrícula Nº 2319663, Administrador, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04) do (a) Campus Viana, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.640 - GAB-REIT/ IFMA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.045551.2026-32, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Gasparry Franciolle Silva do Nascimento, Matrícula Nº 2317581, Assistente Em Administracao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (FG-02) do (a) Campus Pedreiras, a partir de 01.10.2026.
PORTARIA Nº 4.676 - GAB-REIT/IFMA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044257.2026-11, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Daniel Gusmao Pereira, Matrícula Nº 1852994, Tec De Tecnologia Da Informacao, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (FG-02) do (a) Campus Rosário, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.677 - GAB-REIT/IFMA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044257.2026-11, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Daniel Gusmao Pereira, Matrícula Nº 1852994, Tec De Tecnologia Da Informacao, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Patrimonial (FG-02) do (a) Campus Rosário, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.684 - GAB-REIT/IFMA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044252.2026-81, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ricardo Sergio Medeiros Magalhaes, Matrícula Nº 1893717, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos (FG-02) do (a) Campus Rosário, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.688 - GAB-REIT/IFMA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044817.2026-20, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Lailla Judith Fernandes Moura, Matrícula Nº 1419232, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Rosário, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.657 - GAB-REIT/IFMA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Despacho nº. 00284/2026/PROT/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU (NUP:00824.000342/2026-83) constante no Processo nº 23249.046318/2026-77, Considerando o Ofício nº 02842/2026/GC-JEFJC/EADM1/PGF/AGU e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº. 02149/2026/GC-JEFJC/EADM1/PGF/AGU (Processo Judicial: 1060453-23.2026.4.01.3700), resolve:
Conceder a manutenção provisória, subjudice, da situação fático-funcional decorrente de colaboração técnica, do servidor Thiago Diniz Santos, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do campus São José de Ribamar, junto ao Instituto Federal de São Paulo - Sorocaba, enquanto vigente a tutela de urgência.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.660 - GAB-REIT/IFMA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.045681/2026-75, resolve:
DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) do (a) Diretor de Expansão IV do Campus Chapadinha, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . .NOME DO TITULAR .CA R G O / F U N Ç ÃO .SUBSTITUTOS .SIAPE . .Jose Valdir .Diretor de Expansão IV .Erica da Costa .1106280 Damascena Araujo (CD-04) Moncao
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.661 - GAB-REIT/IFMA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.045681/2026-75, resolve:
Revogar a Portaria 2.207/2026, de 29.05.2026, publicada no DOU de 01.06.2026, seção 2, pág. 37, dispensando o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), da função de substituto (a) do (a) Diretor de Expansão IV do Campus Chapadinha, a partir da data de 29.07.2026. . .NOME DO TITULAR .C A R G O / F U N Ç ÃO .SUBSTITUTOS .SIAPE . .Jose Valdir .Diretor de Expansão IV .Joaquim Thelho da .2327762 - Damascena Araujo (CD 04) Rocha Magalhaes
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.690 - GAB-REIT/IFMA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044259.2026-01, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jacira Brito Silva Machado, Matrícula Nº 1785070, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-02) do (a) Campus Rosário, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.691 - GAB-REIT/IFMA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.044259.2026-01, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jacira Brito Silva Machado, Matrícula Nº 1785070, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Rosário, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 4.350/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23196.001714.2026-38, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D017, Código de Vaga nº 0832977, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora PATRICIA OLIVEIRA FILIPE ILIES, SIAPE nº 1945548, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 5 de outubro de 2026.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
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