Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 14

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

CAMPUS ITABERABA

PORTARIA Nº 99, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS ITABERABA, nomeado pela Portaria nº 300, de 19 de março de 2026, publicação no DOU em 23 de março de 2026, e consoante as atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022, e suas alterações, CONSIDERANDO:

a necessidade de alterar a composição da referida equipe;
o teor do Despacho nº 1176953, de 23 de setembro de 2026, anexado ao Processo SUAP nº 23805.250733.2021-66, resolve:

Art. 1º Alterar a composição dos Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para desempenhar as funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/2021, vigência 20262027, no âmbito do IF Baiano Campus Itaberaba, constituída pela Portaria nº 34/2026 - ITBGAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 15 de maio de 2026, conforme a seguinte modificação: § 1º Incluir o seguinte servidor:

I - Otávio de Oliveira Santos, Assistente em Administração, SIAPE nº 1074055, como Agente de Contratação;

Art. 2º A comissão passa a ser constituída pelos seguintes servidores e respectivas funções devidamente discriminadas:

. .Nome	.Cargo		.SIAPE	.Função Designada
. .Bruna Leite Sufiate	.Técnico Laboratório	de	.1079124	.Equipe de Apoio
. .Carlos Braulino Novaes dos Santos	.Técnico Tecnologia Informação	de da	.1397855	.Equipe de Apoio
. .Clodoaldo Nunes Silva	.Analista Tecnologia Informação	de da	.2728203	.Equipe de Apoio
. .Jeferson Matos Andrade	.Assistente de Alu	no	.2337115	.Equipe de Apoio
. .Otávio de Oliveira Santos	.Assistente Administração	em	.1074055	.Agente de Contratação
. .Raffael Palmeira Santana	.Assistente Administração	em	.3423186	.Agente de Contratação

Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos constantes na Portaria nº 34/2026 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 15 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2026;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATANAILDO BARBOSA FERNANDES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

DESPACHO Nº 75, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da servidora SILVANY BASTOS SANTIAGO , Matrícula SIAPE n° 2903474, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 18 a 24 de outubro de 2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para participar do Fórum Internacional de Pedagogia, em Obregón México. (Processo nº 23256.012489/2026-11).

JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO Nº 82, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: LUCIO MARQUES PEÇANHA, matrícula SIAPE 1916708, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 24.10.2026 a 30.10.2026, participar com apresentação de trabalho científico da 2ª Conferência Global de Produção Mais Limpa, na cidade de Sitges, Espanha. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim. (Processo 23151.002156/2026-44)

ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

PORTARIA Nº 1.789, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021 e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do Processo nº 23873.005657/2026-37, resolve:

Art. 1º declara a vacância do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Laboratório/área, código da vaga nº 967442, ocupado pela servidora Karine Paula Reichert, matrícula Siape nº 1295659, lotada no Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.

Parágrafo único. A vacância de que trata o caput ocorre a contar de 08 de outubro de 2026, em virtude da posse da servidora em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPUS SANTA ROSA DO SUL

NIDIA HERINGER

PORTARIA GABSRS Nº 179, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 169, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Miguelangelo Ziegler Arboitte para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Zootecnia do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul. Art. 2º A presente portaria terá vigência pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar da data de sua publicação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO ANTONIO POCHMANN

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

PORTARIA Nº 7.994/GABR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23255.007005/2026-14, resolve:

Exonerar o servidor FRANCISCO EVANDRO DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1811830, SIAPECAD nº 01590407, lotado(a) no(a) Campus Jaguaruana, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Jaguaruana, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 794, DE 30 DE JULHO DE 2014 (DOU de 1º/08/2014, Seção 2, Pág. 27), a partir da publicação no Diário Oficial da União.

IVAM HOLANDA DE SOUZA Em exercício

PORTARIA Nº 7.996/GABR, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensar o servidor LUIZ EDUARDO FACANHA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1688323, SIAPECAD nº 02171498, lotado(a) no(a) Campus Baturité, e em exercício no(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-BAT, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-BAT, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 125, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 1º/02/2022). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

IVAM HOLANDA DE SOUZA Em exercício

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

PORTARIA Nº 2.196/IFFLU, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.006413.2026-87, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JULIO CEZAR NEGRI RAMOS, ocupante do cargo de Programador Visual, SIAPE nº 3488360, SIAPECAD nº 01562624, lotado no(a) Reitoria, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Comunicação, UORG-356, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

PORTARIA Nº 2.199/IFFLU, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar a servidora GISELE DOS SANTOS VALIDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1183644, SIAPECAD nº 01962079, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Cabo Frio, e em exercício no(a) Coordenação de Planejamento e Orçamento do Campus Cabo Frio, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Planejamento e Orçamento do Campus Cabo Frio, UORG-696". Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

PORTARIA Nº 2.200/IFFLU, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Designar a servidora SABRINA OLIMPIO CALDAS DE CASTRO BRAGA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3289061, SIAPECAD nº 02394178, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Administração do Campus Itaperuna, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Administração do Campus Itaperuna, UORG-558.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

PORTARIA Nº 8.058/GABR, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Nomear o servidor FRANCISCO EVANDRO DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1811830, SIAPECAD nº 01590407, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer o cargo de Diretor-Geral Pro Tempore, CD - 03, do Campus Jaguaruana, UORG-79.

Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

IVAM HOLANDA DE SOUZA Em exercício

PORTARIA Nº 2.202/IFFLU, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Designar a servidora RENATA RISCADO CARDOSO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1882905, SIAPECAD nº 01663888, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Itaperuna, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Conformidade de Registros de Gestão do Campus Itaperuna, UORG-913. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

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