Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 13

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

CAMPUS SATUBA

PORTARIA Nº 4.321/IFAL, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SATUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2574 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.031990/2026-94, resolve:

Designar o servidor FELIPE EMANUEL DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3385413, SIAPECAD nº 02456850, lotado(a) no(a) Departamento de Suprimentos do Campus Satuba, para substituir o(a) Substituto Permanente da Coordenação de Orçamento, FG - 02, do(a) Coordenação de Orçamento do Campus Satuba, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. UILLIANE FAUSTINO DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 2.093/GR/IFAM, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Designar a servidora Oriane de Souza Batalha, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, matrícula SIAPE nº 3553329, para responder pela Coordenação-Geral de Gestão de Documentos, nos períodos de 1º a 9 de outubro de 2026 e 3 a 6 de novembro de 2026, código FG-01, por motivo de usufruto de folga eleitoral do(a) titular, conforme solicitado nos autos do Processo nº 23443.013227/2026-59. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

PORTARIA Nº 2.099/GR/IFAM, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Designar a servidora Karoline Ribeiro dos Anjos, ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº 3237341, para responder pela Coordenação Geral de Governança e Controle Interno, no período de 7 a 16 de outubro de 2026, código FG-01, por motivo de usufruto de férias do titular, conforme os autos do Processo nº 23443.013409/2026-20. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

PORTARIA Nº 2.117/GR/IFAM, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Designar o servidor Adam Marcel Almeida Pinto, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1741010, para responder pelo Departamento de Gestão de Pessoas do IFAM/Campus Manaus Centro, no período de 30 de setembro a 13 de outubro de 2026, código CD-04, por motivo de licença médica da titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.013293/2026-29. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

PORTARIA Nº 2.124/GR/IFAM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Rodrigues Nogueira, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1825345, para responder pela Coordenação-Geral de Contratos e Convênios, no período de 13 a 26 de outubro de 2026, código FG-01, por motivo de usufruto de férias da titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.013566/2026-35. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

CAMPUS MANAUS ZONA LESTE

GABINETE DA DIRETORIA GERAL

PORTARIA Nº 440-GDG/CMZL/IFAM, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS ZONA LESTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.051-GR/IFAM, de 13 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 16 de junho de 2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, o servidor Andre Luiz Soares da Cruz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 1090850, para ocupar a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Contabilidade, Finanças e Custos - CCFC da Diretoria de Administração de Planejamento - DAP deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, Código FG-01. Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 094-GDG/CMZL/IFAM, de 14 de março de 2025. Art. 3º Esta portaria tem efeito a partir de 1º de outubro de 2026. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas-CGDP, para as devidas anotações.

JECONIAS FERREIRA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI

PORTARIA Nº 2.207, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, considerando o que consta no Processo nº 23278.011579/2026-29, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LAYSE DA SILVA INOCENCIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1280471, SIAPECAD nº 02547363, lotada no(a) Departamento de Ensino/CFO, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Eletrotécnica/CFO, UORG-764. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L / R E I

C. DE MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL/REI

PORTARIA Nº 2.028/IFBA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Contador, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E009, Código de Vaga nº 0682068, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ALVARO RAFAEL ALMEIDA SANTOS, SIAPE nº 1757302, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 14 de setembro de 2026.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

LUZIA MATOS MOTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

PORTARIA Nº 3.439RET-GAB, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23337.251907.2026-86, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PAULA BACELAR LEITE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3033501, SIAPECAD nº 02215648, lotada no(a) Campus Governador Mangabeira, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Agroindústria Integrado do Campus Governador Mangabeira.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.437RET-GAB, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Designar a servidora MILIANE BARRETO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2076582, SIAPECAD nº 01863143, lotada no(a) Campus Uruçuca, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Núcleo de Contratos do Campus Uruçuca.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.433RET-GAB, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar a servidora LUCIENE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1891152, SIAPECAD nº 01673462, lotada no(a) Campus Governador Mangabeira, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Assuntos Estudantis do Campus Governador Mangabeira.

Art. 2º Efeitos a partir de 7 de outubro de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.432RET-GAB, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar a servidora ANDREA LOBO MIRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1093387, SIAPECAD nº 02213514, lotada no(a) Campus Governador Mangabeira, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Agroindústria Integrado do Campus Governador Mangabeira.

Art. 2º Efeitos a partir de 7 de outubro de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.431RET-GAB, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO JOSE COUTO RIBEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1190890, SIAPECAD nº 01970384, lotado no(a) Campus Teixeira de Freitas, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Patrimônio do Campus Teixeira de Freitas.

Art. 2º Efeitos a partir de 7 de outubro de 2026.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.429RET-GAB, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor CLEONIDAS TAVARES DE SOUZA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3507932, SIAPECAD nº 02529075, lotado no(a)Campus Bom Jesus da Lapa, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Gestão Tecnologia da Informação do Campus Bom Jesus da Lapa. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

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