DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA FNDE Nº 913, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025 resolve:

Designar SANDERSON BARBOSA ABAD para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração Predial, Obras e Instalações, Código FCE 1.07, da Coordenação de Suprimentos e Gestão Patrimonial, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

PORTARIA FNDE Nº 915, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, GABRIEL MARQUES ANDREOZZI do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação Orçamentária, Código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

PORTARIA FNDE Nº 916, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Designar MAÍSA SANTANA LIMA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação Orçamentária, Código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

PORTARIA FNDE Nº 924, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Designar RUBENS VINICIUS SOUZA SALES para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento e Acompanhamento de Empenhos aos Programas e Projetos Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação Estratégica de Planejamento e Orçamento de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA CO R R EG E D O R I A

PORTARIA Nº 906, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 14, do anexo I, do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 22 de maio de 2025, pelo anexo III - C, da Portaria FNDE nº 1.014, de 22 de outubro de 2025, publicada no DOU de 11 de novembro de 2025, alterada pela Portaria nº 450, de 18 de maio de 2026, publicada no DOU de 21 de maio de 2026, e considerando o disposto no § 4º, do artigo 10 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:

Art. 1º - Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, designada por intermédio da Portaria nº 350, de 13 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2026, referente ao Processo nº 23034.010186/2026-61, destinado à apuração de supostas irregularidades constantes do Processo de Investigação Preliminar Sumária nº 23034.001340/2023-61. Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para realização dos trabalhos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GLEYSON BATISTA DE SIQUEIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S

PORTARIA FNDE Nº 919, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 4.287/IFAL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Convalidar os atos praticados pelo servidor BRUNO LOPES GONÇALVES na condição de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Estratégica de Planejamento e Orçamento de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 4 de setembro de 2026 a 7 de setembro de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

PORTARIA FNDE Nº 920, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Designar GIOVANA MOSTAVENCO ADEODATO para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação Estratégica de Planejamento e Orçamento de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

PORTARIA FNDE Nº 921, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido, JÚLIA CAMPÊLO CANTANHEDE do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Empenhos aos Programas e Projetos Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação Estratégica de Planejamento e Orçamento de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.029391/2026-19, resolve:

Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Campus Palmeira dos Índios, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E014, Código de Vaga nº 0017994, do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora DEISY ANNY BOMFIM, SIAPE nº 2419032, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 5 de outubro de 2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

PORTARIA Nº 4.310/IFAL, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.031366/2026-97, resolve:

Dispensar a servidora JAQUELINE LIMA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1791034, SIAPECAD nº 01567457, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Satuba, do encargo de substituta do(a) Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Assistência Estudantil do Campus Satuba, UORG-2327. Efeitos a partir de 14 de setembro de 2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

PORTARIA Nº 4.311/IFAL, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.031368/2026-86, resolve:

Designar o servidor ANTONIO CARLOS SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3159717, SIAPECAD nº 02331078, lotado no(a) Campus Satuba, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Satuba, para substituir cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Assistência Estudantil do Campus Satuba, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

CARLOS GUEDES DE LACERDA

PORTARIA FNDE Nº 922, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 4.315/IFAL, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

Designar ESTHER DE ALMEIDA COSTA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Empenhos aos Programas e Projetos Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação Estratégica de Planejamento e Orçamento de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

PORTARIA FNDE Nº 923, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido, KARINE SOUZA DE ALMEIDA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Monitoramento e Acompanhamento de Empenhos aos Programas e Projetos Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação Estratégica de Planejamento e Orçamento de Programas e Projetos Educacionais, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.031957/2026-64, resolve:

Dispensar o servidor FELIPE EMANUEL DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3385413, SIAPECAD nº 02456850, lotado no(a) Departamento de Suprimentos do Campus Satuba, do encargo de substituto do(a) Chefia do Departamento de Suprimentos, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração do Campus Satuba, UORG-2330. Efeitos a partir de 5 de outubro de 2026.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

PORTARIA Nº 4.316/IFAL, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.031984/2026-37, resolve:

Designar o servidor RONALDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2241459, SIAPECAD nº 02010758, lotado no(a) Departamento de Suprimentos do Campus Satuba, e em exercício no(a) Coordenação de Contratos do Campus Satuba, para substituir cargo de Chefia do Departamento de Suprimentos, CD - 04, do(a) Diretoria de Administração do Campus Satuba, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

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