DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO FREITAS LOBO NOVIS, Coordenador-Geral de Desenhos Industriais, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar do "Fórum de Parceria Industrial UE-Brasil: Construindo Cadeias de Valor Competitivas, Resilientes e Sustentáveis" , em Bruxelas, na Bélgica, nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, promovido pela ApexBrasil, com ônus, cujo período de afastamento é de 13 a 18 de outubro de 2026, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Afastamento do país autorizado pela presidente em exercício do BNDES, em 01/10/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

MARCELO GARCIA SILVEIRA, cientista de dados, para participar no workshop Galvanizing Energy Access and Transition Scaling Up Energy Efficiency promovido pelo Banco Mundial, na CIDADE DO PANAMÁ/PANAMÁ, no período de 11/10/2026 a 16/10/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 137815).

TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO

DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Afastamento do país autorizado pela presidente em exercício do BNDES, em 01/10/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

MARCIO ALEXANDRE NUNES HENRIQUES, gerente, para participar do Embraer Finance Summit 2026 e do Airline Economics (Growth Frontiers Americas), em N OV A IORQUE /ESTADOS UNIDOS, no período de 19/10/2026 a 24/10/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 137845).

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 403, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar VIVIAN CARDOSO DA SILVA RODRIGUES FERNANDES para o encargo de substituta do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13, no período de 12 a 16 de outubro de 2026.

ISADORA LOUZADA H. LACAVA DELMONT

PORTARIA Nº 405, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar LETÍCIA SOUTO PANTOJA, para o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Parcerias da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ISADORA LOUZADA H. LACAVA DELMONT

PORTARIA Nº 406, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, MARIA APARECIDA DE CARVALHO CORREIA, da função de Chefe de Divisão de Apoio ao Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.07, a partir de 19 de outubro de 2026.

TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO

DESPACHO DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Afastamento do país autorizado pela presidente em exercício do BNDES, em 01/10/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

FERNANDA VICECONTE CAVALCANTI, gerente, para participar do Embraer Finance Summit 2026 e do Airline Economics (Growth Frontiers Americas), em N OV A IORQUE /ESTADOS UNIDOS, no período de 19/10/2026 a 24/10/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 137846).

TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO

DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Afastamento do país autorizado pela presidente em exercício do BNDES, em 05/10/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAÚJO, chefe de departamento, para participar da reunião anual do Banco Mundial e do FMI 2026 e da reunião anual da IDFC, em BANGKOK/TAILÂNDIA, no período de 11/10/2026 a 20/10/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 138139).

TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO

DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Afastamento do país autorizado pela presidente em exercício do BNDES, em 05/10/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

BERNARDO BRAZÃO REGO MELLO, gerente, para participar da reunião anual da IDFC, em BANGKOK/TAILÂNDIA, no período de 12/10/2026 a 20/10/2026, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 138194).

TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO

DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Afastamento do país autorizado pela presidente em exercício do BNDES, em 05/10/2026, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020:

LUCAS DE MOURA REIS, gerente, para representar o BNDES no encontro "From Evidence to Action: Connecting Global Climate MEL Capacity for Evidence-based Decision Making", em MILÃO/ITÁLIA, no período de 10/10/2026 a 18/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo de Viagem ao Exterior nº 202680143).

TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

GABINETE DA MINISTRA

D ES P AC H O

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS, Diretora de Promoção dos Direitos Humanos deste Ministério, para participar da 12ª Sessão do OEIGWG (Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta), em Genebra, Suíça, no período de 10 a 17 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.219542/2026-76.

JANINE MELLO DOS SANTOS

D ES P AC H O

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País o servidor LUCAS SANTIAGO VILELA, Coordenador-Geral de Assuntos Internacionais deste Ministério, para participar da 12ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta sobre Corporações Transnacionais e Outras Empresas com Relação aos Direitos Humanos (OEIGWG), em Genebra, Suíça, no período de 10 a 16 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.220095/2026-06.

JANINE MELLO DOS SANTOS

ISADORA LOUZADA H. LACAVA DELMONT

PORTARIA Nº 408, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar ENIZE NEVES LOPES, para o encargo de substituta do cargo de Coordenadora de Apoio a Políticas de Memória e Verdade da Coordenação-Geral de Políticas de Memória e Verdade da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ISADORA LOUZADA H. LACAVA DELMONT

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MEC Nº 751, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Nomear RODRIGO ALVES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1092983, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Residências em Saúde, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA MEC Nº 752, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:

Designar CAROLINA ALBUQUERQUE DA PAZ, Matrícula Siape nº 1069380, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Expansão e Gestão da Educação em Saúde, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria GDG/CEFET-MG nº 165, de 2 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 188, em 05/10/2026, Seção 2, página 15, que autoriza o afastamento do país do servidor Maurício de Azevedo Couto, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1217969, no período de 09/11/2026 a 15/11/2026, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalho científico no XX Evento Científico OTIUM, na cidade de Montevidéu - Uruguai, com ônus limitado para o CEFET-MG: Onde se lê: "09/11/2026 a 15/09/2026", Leia-se: "09/11/2026 a 15/11/2026".

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA FNDE Nº 912, DE 6 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido, JOSÉ BRUNO VIEIRA MIRANDA do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração Predial, Obras e Instalações, Código FCE 1.07, da Coordenação de Suprimentos e Gestão Patrimonial, da Coordenação-Geral de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

11

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100800011