Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 10

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 458, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001563/2026-12, resolve:

Designar LEONARDO COVIELLO REGAZZINI, matrícula Siape nº 1062664, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento do Congresso Nacional da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, deste Ministério, código FCE 1.10.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 460, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensar ANDRE LUIS CARNEIRO BUNA, matrícula Siape nº 2112116, da função de Coordenador de Acompanhamento do Congresso Nacional da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Fe d e r a t i v o s , deste Ministério, código FCE 1.10.

DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

RENATO BORGES FERREIRA TOMÉ, Coordenador de Disciplinas Multilaterais, da Secretaria de Comércio Exterior, para participar do Colóquio sobre o Comércio Eletrônico entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em Macau, China, no período de 17 de outubro a 1 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI n° 19972.002178/2026-73).

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelos arts. 3º e 7º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 19995.008380/2026-41, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, a ROBERTA LUDWIG ROMANCINI SILVA, ocupante do cargo de Analista de Comércio Exterior e em exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, matrícula Siape nº 1816699, no período de 14 de outubro de 2026 a 2 de outubro de 2027, a fim de participar da ação de desenvolvimento "MSc in Philosophy of Economics and the Social Sciences", em Londres, Reino Unido.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 461, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Nomear ELIANE BURIN, CPF nº XXX.788.370-XX, para exercer o cargo de Coordenadora de Acompanhamento Legislativo do Senado da Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Fe d e r a t i v o s , deste Ministério, código CCE 1.10.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 463, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Governança das Estatais (SISEST), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora SORAYA REGINA TEIXEIRA MENEZES, matrícula Siape nº 0094263, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 464, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

Designar a servidora LARISSA CAROLINA LOUREIRO VILLARROEL, matrícula Siape nº 1633994, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Finanças Verdes da Coordenação-Geral de Finanças Verdes do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 465, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensar, a pedido, a contar de 13 de outubro de 2026, CARLOS WAGNER MAGALHÃES LINS, matrícula Siape nº 1294842, da função de Coordenador-Geral de Regimes de Origem do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13.

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

HEARLE VIEIRA CALVÃO, Coordenador de Antidumping e Medidas Compensatórias, e LUÍS RICARDO ARAUJO DA COSTA, Analista de Comércio Exterior, da Secretaria de Comércio Exterior, para realizarem verificação in loco na empresa McCain Argentina, em Balcarce, Argentina, no período de 25 a 30 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.002159/2026-47).

RODRIGO ZERBONE LOUREIRO

AUTORIZO o Afastamento do País, observando que as despesas com passagens aéreas, hospedagem e transporte serão custeadas pela agência brasileira de promoção de exportações e investimentos (APEXBRASIL), nos termos do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, a servidora:

ANDREA BARROSO MELO MONTEIRO DE QUEIROZ, Coordenadora-Geral de Acreditação, matrícula Siape nº 1347351, para representar o Inmetro no Fórum de Parceria Industrial UE-Brasil: Construindo Cadeias de Valor Competitivas, Resilientes e Sustentáveis, no âmbito do Acordo Mercosul-União Europeia, em Bruxelas/Bélgica, no período de 13 a 16 de outubro de 2026, com ônus para o Inmetro no que tange às despesas com meia diária. (Processo SEI nº 0052600.009352/2026-11).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

PORTARIA INPI/PR Nº 510, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.803, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.029512/2026-76, resolve: Designar JOSÉ INÁCIO SCHILLING TREIN, matrícula SIAPE nº 2042338, para exercer o encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, da Coordenação do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes e Registros de Programa de Computador e Topografia de Circuitos Integrados, da Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.