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Diário Oficial da União · 08/10/2026 · pág. 9

DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

a) Silvana Stadniki Morato Miranda, titular; e

b) Adriane Pastore Macêdo Alves, suplente.

IV - Consultoria Jurídica:

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

a) Carlos Henrique Naegeli Gondim, titular; e

VI - Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia:

VII - Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental: a) Shirley Anny Abreu do Nascimento, titular; e b) Ana Elsa Munarini, suplente. VIII - Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais:

VIII - Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e

IX - Subsecretaria de Mulheres Rurais:

X - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração:

XI - Departamento de Coordenação das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário:

XII - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação:

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MDA nº 828, de 6 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril de 2026, Edição 65, Seção 2, Pág. 10. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MACHIAVELI

PORTARIA DE PESSOAL N° 1.254, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005354/2024-18, resolve:

EXONERAR, a partir de 1º de outubro de 2026, ELIANE MARGARETH SCHNEIDER BEARZI, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Execução de Eventos e Viagens, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete da Ministra.

FERNANDA MACHIAVELI

PORTARIA DE PESSOAL N° 1.255, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.017724/2026-21, resolve:

DESIGNAR JOSILENE MARIA DOS SANTOS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1747830, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Superação da Pobreza Rural, do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

FERNANDA MACHIAVELI

PORTARIA DE PESSOAL N° 1.256, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.019558/2026-06, resolve: NOMEAR NATHALIA ILURETA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete da Ministra.

FERNANDA MACHIAVELI

PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.257, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.017150/2026-91, resolve:

NOMEAR ARTHUR AUGUSTO LOPES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Governança do CAF, do Departamento de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.

FERNANDA MACHIAVELI

PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 1.258, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.019580/2026-48, resolve: NOMEAR FERNANDO SÁ DE BRITO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Execução de Eventos e Viagens, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete da Ministra.

FERNANDA MACHIAVELI

PORTARIA DE PESSOAL Nº 11, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- INCRA NO ESTADO DO ACRE- SR(14)AC, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P nº 288, de 19/05/2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 20/05/2026, e em especial o disposto no artigo 153 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 925, de 30/12/2024, publicada no DOU de 31/12/2024, e em vistas das informações constantes no Processo Administrativo nº 54000.063658/2024-37, resolve:

Alterar os termos da Portaria de Pessoal/INCRA/SR(14)AC Nº 2, de 24 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 100, de 24/05/2024, que concedeu aposentadoria ao servidor JOÃO MOTA BRANDÃO, ocupante do cargo efetivo de Artífice, matrícula SIAPE nº 0724122, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte, e, considerar aposentado pelo fundamento legal do art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme informações constantes na decisão do Acórdão Nº 5021/2026 - TCU- 1ª Câmara.

HILDEBRANDO VERAS DE MENEZES SOBRINHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 58, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SR(ES), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o artigo 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2024, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 54000.148946/2026-22, resolve: Art. 1º Conceder pensão à CÁTIA CILENE MARQUES PEREIRA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBSON PEREIRA COSTA, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe "S", Padrão III, matrícula Siape 1094280, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido aposentado, em 13 de setembro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de setembro de 2026.

MARIA DA PENHA L. DOS SANTOS

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 290, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída para avaliar, monitorar, acompanhar e supervisionar o Termo de Fomento nº 977305/2025, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Instituto de Desenvolvimento Humano e Social - IDHS. Art. 2º A Comissão de Monitoramento e Avaliação passará a ser composta pelos seguintes membros: I - Camila Salvador Cipriano - SIAPE: 2045730;

II - Lisane Marques Lima - SIAPE: 1918931; e III - Adriana Paula Martins de Lima Gomes - SIAPE: 1338294 (suplente). Art. 3º Fica designada a servidora Camila Salvador Cipriano - SIAPE: 2045730, como gestora da parceria, nos termos do artigo 35 da Lei nº 13.019/2014.

Art. 4º Ficam mantidas as demais atribuições, competências, obrigações e regras de funcionamento estabelecidas na portaria original. Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 33/SE/MDS, de 26 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 33, Seção 2, página 13, em 27 de janeiro de 2026.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

PORTARIA SE/MDS N° 291, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.079834/2026-33, resolve:

Nomear MAYARA MACHADO BEZERRA DE SOUZA PAIS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Articulação Intersetorial, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de Resolução de Auxílios Descontinuados e Apoio à Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria Nº 236/SE/MDS, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 8 de setembro de 2026, Seção 2, página 15:

Onde se lê: "O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 11.392, de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 17 do Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020, e considerando as disposições da Lei n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei n.º 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil - OSCs, e o Decreto n.º 8.726, de 27 de abril de 2016, alterado pelo Decreto n.º 11.948, de 12 de março de 2024, que dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil, resolve:"

Leia-se: "O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve:"

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