DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério do Esporte

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO

PORTARIA PGFN/PGAGE/MF Nº 3.034, DE DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 105, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87 da Constituição Federal, o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, com fundamento no Decreto nº 10.056, de 14 de outubro de 2019, bem como o contido no Processo 71000.038522/2024-16, resolve:

Art. 1º Designar para fins de composição da Comissão Nacional de Atletas:

I - os indicados pelo Ministério do Esporte - MESP:

• a) Edmílson José Gomes de Moraes (titular) e Daniel de Faria Dias (suplente); b) Daniele Matias Hypolito (titular) e Diogo André Silvestre da Silva (suplente). II - os indicados pelo Comitê Olímpico do Brasil - COB:

• a) Ketleyn Lima Quadros (titular) e Agatha Bednarczuk Rippel (suplente);

• b) Mosiah Brentano Rodrigues (titular) e Jefferson Sabino (suplente). III - os indicados pelo Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB:

• a) Bruno Pinheiro Carra (titular) e Daniel Mendes (suplente);

• b) Cassio Henrique Damiao (titular) e Edênia Garcia (suplente).

• IV - os indicados pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC:

• a) João Derly de Oliveira Nunes Júnior (titular) e Felipe Almeida Wu (suplente); b) Paulo André Jukoski da Silva (titular) e Renato Ramalho (suplente).

• V - os indicados pela Atletas pelo Brasil:

a) Ana do Amaral Mesquita (titular) e Aline da Silva Ferreira (suplente). VI - os indicados pela Autoridade Pública de Governança do Futebol - APFUT: a) Edcarlos Conceição Santos (titular) e Lêda Maria Cózer Abreu (suplente). VII - os indicados pela Organização Nacional das Entidades do Desporto - ONED: a) Claudio Novelli (titular) e Marcos Francisco Ferrari Feitosa (suplente). Parágrafo único. O mandato dos membros será de dois anos sem recondução. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 76, de 26 de agosto de 2024.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

D ES P AC H O

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA TABOZA DE OLIVEIRA, Presidente da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), para participação no "Simpósio Internacional e Reunião do Clube de Discussão no Campo Antidopagem" (The International Symposium and Meeting of the Discussion Club in the Field of Anti-Doping), a ser realizado nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, em Istambul, República da Turquia. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 13 a 18 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.078706/2026-72.

O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.006261/2026-95, resolve:

Art. 1º Fica dispensada ERIKA SUSANA DA COSTA VERLAGE, matrícula Siape nº 1593541, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano e Institucional, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Art. 2º Fica designada ANA CLARA GOULART DA SILVA, matrícula Siape nº 1468764, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, código CCE 1.07, da CoordenaçãoGeral de Desenvolvimento Humano e Institucional, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Art. 3º A substituição eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, código CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Humano e Institucional, da Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, observará a seguinte ordem: I - PATRICIA MUSSNICH BARRETO DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1029161, Portaria PGAGE/PGFN/MF nº 12.003, de 08.07.26, publicação DOU de 09.07.26, e II - ANA CLARA GOULART DA SILVA, matrícula Siape nº 1468764. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

S EC R E T A R I A - A DJ U N T A

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 849, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 13032.625860/2026-72, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEONARDO PRUDENTE MARQUES, matrícula SiapeCad nº 00066131, para exercer o encargo de Substituto do Delegado de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.10, no período de 13/10/2026 a 16/10/2026, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e da sua substituta.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.395133/2026-43, resolve:

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

D ES P AC H O

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor ANTHONY RUY CUNHA MOREIRA, Coordenador-Geral de Operações da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), para participação no "Simpósio Internacional e Reunião do Clube de Discussão no Campo Antidopagem" (The International Symposium and Meeting of the Discussion Club in the Field of Anti-Doping), a ser realizado nos dias 15 e 16 de outubro de 2026, em Istambul, República da Turquia.

O afastamento do servidor ocorrerá no período de 13 a 18 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.078706/2026-72.

PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO

Nº 853 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AFRANIO RODRIGUES BEZERRA FILHO, matrícula SiapeCad nº 000676375, da Função Gratificada da Coordenação-Geral de Programação e Estudos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.

Nº 854 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AFRANIO RODRI G U ES BEZERRA FILHO, matrícula SiapeCad nº 000676375, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Conhecimento Fiscal - Digef da CoordenaçãoGeral de Fiscalização da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 855, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.396518/2026-28, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO RICARDO BONAFE PAES DOS SANTOS, matrícula SiapeCad nº 01294528, para exercer o encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, código FCE 1.13, no período de 13/10/2026 a 14/10/2026, em razão da ausência simultânea do Coordenador-Geral titular e da sua Substituta

Ministério da Fazenda

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA GM/MF Nº 254, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11, parágrafo único, da Portaria nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.016611/2026-90, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE CAMARGO DA COSTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1411265, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação de Cerimonial do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, a partir de 5 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FABIO HENRIQUE BITTES TERRA

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

DESPACHO PGFN Nº 458, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria SE/MF nº 12, de 2 de janeiro de 2026, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10951.005698/2026-10, resolve autorizar o afastamento do País, com ônus da Administração, a HUGO BARBOSA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1991436, em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no período de 19 a 22/10/2026, com trânsito nos dias 17 a 18/10/2026 (ida) e 23 a 24/10/2026 (volta), a fim de participar da ação de desenvolvimento "Gartner IT Symposium/XPO", na cidade de Orlando, nos Estados Unidos.

ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 856, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.342832/2026-06, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RAFAEL MILANI, matrícula SiapeCad nº 01293540, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa (PR), Código FCE 1.07, no período de 13/10/2026 a 16/10/2026, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 857, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13042.138296/2026-33, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JANSER SAMPAIO TAVARES, matrícula SiapeCad nº 00020518, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE 1.10, no período de 13/10/2026 a 16/10/2026, em razão da ausência do Titular e por estar vago o encargo de Substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 858, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10271.135344/2026-40, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE LUIS MORAES DE JESUS, matrícula SiapeCad nº 01293871, para exercer o encargo de Substituto do Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal (BA), Código CCE 1.13, no período de 13/10/2026 a 16/10/2026, em razão da ausência simultânea do Superintendente titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES

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