DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
ISSN 1677-7050
Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria SEGES/MGI nº 2.291, de 18 de março de 2026, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, resolve:
| Nº 1.488 - Art. Estruturadores da Parcerias da Uniã Orçamento e Fina Executiva, a seguir |
1º Excluir a Gratifica Administração Pública o - Sigpar, do servi nças da Subsecretaria relacionado: |
ção Temporária Federal - GSISTE dor em exercício de Planejamento |
das U , do na e Or |
nidades Sistema Coorden çamento |
dos Sistem de Gestão ação-Geral da Secretar |
as de de ia- |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .NOME |
.SIAPE .CARGO |
.NÍVEL | .SIST | EMA | ||
| . .Nicholas Silva Coutinho | .1515356 .Analista Executivo |
Técnico .Superior |
.Sistem União |
a de Gestão |
de Parcerias |
da |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio do Anexo II da Portaria STN/MF nº 654, de 19 de abril de 2024, e suas alterações, resolve:
Nº 1.489 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal do Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, de nível superior, ao servidor NICHOLAS SILVA COUTINHO, matrícula Siape nº 1515356, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 508, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal MATHEUS EBLING JACQUES MULLER para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Áreas Especializadas de Combate ao Crime da Coordenação-Geral de Combate ao Crime da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.039527/202627; resolve:
Nº 628 Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCELO PIRES DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 22.039, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.05.
Nº 629 Dispensar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO COUTINHO VASQUEZ, matrícula PF nº 21.511, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.05.
Nº 630 Designar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO COUTINHO VASQUEZ, matrícula PF nº 21.511, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 643, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.039527/202627; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal TIAGO MARQUES PACHECO, matrícula PF nº 23.556, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 647, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.040140/202613; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal JADER MELQUIADES DE ARAUJO, matrícula PF nº 23.615, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.05, a partir de 15/9/2026.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:
Nº 511 - Dispensar, a partir de 06 de outubro de 2026, ROBERTA FILIZOLA CUSTODIO BARROSO do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Procedimentos Investigativos da Coordenação de Correição da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07.
PORTARIA DG/PF N° 650, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.040540/202629; resolve:
Dispensar a Delegada de Polícia Federal TANIA MARIA MATOS FERREIRA FOGACA, matrícula PF nº 10.970, da função de Delegada Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Nº 512 - Dispensar NIZIA MARTINS SOUSA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Monitoramento de Mercado da Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.10
Nº 513 - Designar LORENNA COSTA PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Monitoramento de Mercado da Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 514 - Dispensar EMANUEL MESSIAS ARCAS VIEIRA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais da Coordenação-Geral de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.10.
Nº 515 - Designar MARIA PAULA BARROS CORREIA DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais da Coordenação-Geral de Justiça Socioambiental e Direitos Territoriais da Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 516 - Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA ANTONIO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Articulação do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas da Coordenação-Geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 517 - Designar WILLANE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Dimensionamento e Gestão da Força de Trabalho da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DG/PF Nº 652, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.040553/202606; resolve:
Dispensar o Agente de Polícia Federal ELTON FIGUEIRA DA SILVA, matrícula PF nº 16.920, da função de Chefe da Divisão de Segurança do Gabinete, código FCE 1.07, a partir de 1/10/2026.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 3.658, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014605/2025-00; resolve:
Dispensar o Escrivão de Polícia Federal GOLDOFREDO FEITOSA DE FREITAS, matrícula PF nº 24.682, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
PORTARIA DGP/PF Nº 3.662, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.022440/2026-00; resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal BRAYAN LUKAS DE ARAUJO MESQUITA, matrícula PF nº 24.948, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.01.
HELENA DE REZENDE
40
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100800040