DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DGP/PF N° 3.699, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08285.004553/2026-41, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a THOMAZ COSTA ARANTES, matrícula SIAPE nº 1343149, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, classe especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL - 04, publicado no Diário Oficial da União nº 114A, de 17 de junho de 2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA DE REZENDE

PORTARIA DGP/PF N° 3.700, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08709.001647/2026-31, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ORLI MORAES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1540729, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, classe especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, §3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL - 04, publicado no Diário Oficial da União nº 114-A, de 17 de junho de 2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA DE REZENDE

PORTARIA DGP/PF N° 3.701, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.018823/2026-71, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a TÚLIO MÁRCIO SANTOS DA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 13765833, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, classe especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL - 04, publicado no Diário Oficial da União nº 114-A, de 17 de junho de 2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA DE REZENDE

PORTARIA DGP/PF N° 3.720, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.037063/2026-14, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a EDINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1481725, ocupante do cargo de Papiloscopista Policial Federal, classe especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17 de junho de 2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELENA DE REZENDE

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3.604, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08672.001929/2026-01, resolve:

Art. 1º Dispensar LORENA PINHEIRO SOARES CARVALHO, matrícula Siape n° 1465890, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Art. 2º Designar ADRIANO AUGUSTO CANUTO, matrícula Siape n° 1969576, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS

PORTARIA Nº 3.605, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.018289/2026-07, resolve:

Art. 1º Dispensar FELIPE MOSSRY SPERB, matrícula Siape nº 1371497, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS

PORTARIA Nº 3.606, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto nos Processos nº 08660.018280/202698 e 08660.018289/2026-07, resolve:

Art. 1º Designar DIEGO SCHMIDT VIEIRA, matrícula Siape nº 1534494, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS

AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

PORTARIA GABPR/ANPD N° 695, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar GUILHERME BIM DIAS para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada Executiva de Chefe, no âmbito do Serviço de Gestão da Qualidade e Processos da Ouvidoria da Agência Nacional de Proteção de Dados - SGQP/OUV/ A N P D, código FCE 1.04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA

R E T I F I C AÇ ÃO

Processo nº 08700.009243/2026-75

No Despacho Decisório nº 191/2026/GAB-PRES/PRES/CADE (SEI 1825256), referente ao processo nº 08700.009243/2026-75, publicado do DOU nº 187, página 45, Seção 2 de 02 de outubro de 2026, onde se lê "autorizar o afastamento do país da servidora LILIAN SANTOS MARQUES SEVERINO, matrícula SIAPE nº 3191758, Economista-Chefe, para participar do evento "XIII GTCC-ALC: Reducir barreras no arancelarias, ampliar oportunidades, promover competencia e integración regional", em São Domingos, República Dominicana, entre os dias 3 e 8 de novembro de 2026,, incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 08700.009243/2026-75)", leia-se "afastamento do país da servidora LILIAN SANTOS MARQUES SEVERINO, matrícula SIAPE nº 3191758, Economista-Chefe, para participar dos eventos "XIII GTCC-ALC: Reducir barreras no arancelarias, ampliar oportunidades, promover competencia e integración regional" e "III Foro Internacional sobre Género y Competencia", em São Domingos, República Dominicana, entre os dias 2 e 8 de novembro de 2026, incluído o trânsito, com ônus (Processo n. 08700.009243/2026-75)."

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 900, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02209.002094/2026-98, resolve:

Designar, no período de 08 de outubro de 2026 a 14 de outubro de 2026, ANA LAURA CERQUEIRA TRINDADE, Matrícula SIAPE nº 1029365, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

GUILHERME BARBOSA CHECCO

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 901, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.011559/2026-38, resolve:

Designar BARBARA DE CARVALHO PONTES SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 1719723, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

GUILHERME BARBOSA CHECCO

DESPACHO Nº 81.883/2026-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor BRAULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS, Diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar dos eventos: "17ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-17), 12ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP-12), 6ª Reunião das Partes do Protocolo de Nagoia (MOP-6)" e "Conferência Global Sobre Polinizadores" a ser realizado em Ierevan/Armênia e Roma/Itália, de 22 de outubro à 08 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo Administrativo 02000.010969/2026-61.

GUILHERME BARBOSA CHECCO

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