DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
ISSN 1677-7050
DESPACHO Nº 81.889/2026-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora LUIZA CURCIO PIZZUTTI, analista ambiental, do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar dos eventos: "Simpósio de Conservação de Yerevan 2026: Além das Áreas Protegidas estatais" e "17ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-17) ", que serão realizados em Ierevan, Armênia, de 16 à 24 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo Administrativo 02000.010969/2026-61.
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.125, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Dispensar ALINE EMANUELE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 228****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Macapá, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Amapá, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.131, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
GUILHERME BARBOSA CHECCO
DESPACHO Nº 81.897/2026-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora MARINA CRESPO PINTO PIMENTEL LANDEIRO, Analista em Ciência e Tecnológia/Coordenadora Geral Substituta de Políticas e Estratégias em Biodiversidade do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar dos eventos: "17ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-17), 12ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena (MOP-12) e 6ª Reunião das Partes do Protocolo de Nagoia (MOP-6)", a serem realizados em Ierevan, Armênia, de 16 a 31 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo 02000.010969/2026-61.
GUILHERME BARBOSA CHECCO
DESPACHO Nº 81.900/2026-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ELLIOTT CENTENO DE OLIVEIRA, Analista Ambiental/Chefe de Divisão de Gestão de Projeto em Biodiversidade do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do evento "17ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-17)", a ser realizado em Ierevan, Armênia, de 19 de outubro a 31 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo 02000.010969/2026-61.
GUILHERME BARBOSA CHECCO
DESPACHO Nº 85.228/2026-MMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental deste Ministério, para participar da Reunião Anual da Coalizão para o Clima e o Ar Limpo (CCAC) de 2026, a ser realizada em Bangkok, Tailândia, no período de 08 a 16 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo administrativo nº 02000.011411/2026-01.
GUILHERME BARBOSA CHECCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 82.136/2026-MMA, publicado no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2026, Seção 2, página 45, onde se lê: "de 16 a 25 de outubro de 2026", leia-se: "de 14 a 25 de outubro de 2026".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 848, de 24 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2026, Seção 02, pág. 46, onde se lê: "... no período de 16 de outubro de 2026 a 12 de novembro de 2026, ..."; leia-se: "... no período de 16 de outubro de 2026 a 1º de novembro de 2026, ...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 83.340/2026-MMA, publicado no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2026, Seção 02, página 75, onde se lê:"[...] entre os dias 31 de outubro e 8 de novembro de 2026[...]", leia-se: "[...] entre os dias 30 de outubro e 7 de novembro de 2026". INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.126, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Ibama nº 1.789, de 14 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 1º de setembro de 2026, Seção 2, pág. 67, que designou DANILO AUGUSTO SILVA FURTADO, matrícula SIAPE nº 140**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Unidade Técnica em Juiz de Fora, da Superintendência do Ibama no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.132, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar FABIANO RODRIGUES GUEDES, matrícula SIAPE n. 330****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Macapá, da Divisão TécnicoAmbiental, da Superintendência no estado do Amapá, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Designar ALINE EMANUELE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 228****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Centro de Triagem de Animais Silvestres em Macapá, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Amapá, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.124, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, NATALIA DE ALENCAR MONTEIRO, matrícula SIAPE n. 207****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Santa Catarina, deste Instituto.
JAIR SCHMITT
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.127, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve:
Designar DANIEL MANSUR PIMPÃO, matrícula SIAPE n. 171****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Santa Catarina, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JAIR SCHMITT
DESPACHO Nº 151/2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.032342/2026-51, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTIANE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora de Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais, para participar do evento Clean Americas, em Irving, Texas, Estados Unidos, no período de 07 a 13 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
JAIR SCHMITT
DESPACHO Nº 150/2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.033751/2026-75, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA KARINA PASSOS MARTINS, ocupante do cargo de Diretora de Biodiversidade e Florestas, para participar da 17ª Reunião da Conferência das Partes (COP-17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), da 12ª Reunião das Partes (MOP-12) do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e da 6ª Reunião das Partes (MOP-6) do Protocolo de Nagoia sobre Acesso e Repartição de Benefícios (ABS), em Ierevan, Armênia, no período de 16 de outubro a 1º de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
JAIR SCHMITT
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:
Nº 4.723 Designar, no período de 03 a 18 de novembro de 2026, CARMEN TEREZA AFONSO FERREIRA DE MAGALHAES FLORENCIO, matrícula SIAPE nº 0686113, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Florianópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 4.724 Dispensar UGO JOSE BORBA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2103049, do encargo de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Emergências Climáticas e Epizootias -COECE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 4.725 Designar JULIA BARBOSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1305506, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Emergências Climáticas e Epizootias - COECE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 4.726 Designar CESAR AFONSO CAIRES FILHO, matrícula SIAPE nº 1151290, para exercer os encargos de substituto do Chefe de divisão, Código FCE 1.07, da Divisão de Convênios e Apoio às Parcerias - DCONV, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
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