DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

DESPACHO ICMBIO Nº 124, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:

IARA VASCO FERREIRA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "17ª Reunião da Conferência das Partes (COP-17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), à 12ª Reunião das Partes (MOP12) do Protocolo de Cartagena obre Biossegurança e à 6ª Reunião das Partes (MOP-6) do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização (ABS)", em Ierevan, Armênia, de 16 a 25 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus.

MAURO OLIVEIRA PIRES

DESPACHO ICMBIO Nº 121, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a capacitação do servidor:

CARLOS VINÍCIUS RODRIGUES, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "World Trails Conference", em Perth, Autralia, de 16 a 24 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus.

MAURO OLIVEIRA PIRES

DESPACHO ICMBIO Nº 126, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:

PÉROLA MOURÃO DE SOUZA SARDO DE ABREU PEREIRA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "17ª Reunião da Conferência das Partes (COP-17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)", em Ierevan, Armênia, de 16 a 25 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus.

MAURO OLIVEIRA PIRES

DESPACHO ICMBIO Nº 125, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor: RODRIGO SILVA PINTO JORGE, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "17ª Reunião da Conferência das Partes (COP-17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)", em Ierevan, Armênia, de 16 a 25 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus.

MAURO OLIVEIRA PIRES

DESPACHO ICMBIO Nº 130, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:

LOUZIANE GABRIELLE SOUZA SOEIRO, Coordenadora do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da COP17", em Ierevan, Armênia, de 15 a 25 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus.

MAURO OLIVEIRA PIRES

DESPACHO ICMBIO Nº 127, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor:

GERSON BUSS, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "I Congreso Latinoamericano e Colombiano de Ecologia de Carreteras", em Medellín, Colômbia, de 08 a 13 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus.

MAURO OLIVEIRA PIRES

Ministério de Minas e Energia

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 108, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar DIEGO FABIÃO GOMES MOREIRA LEITÃO, matrícula SIAPE nº 1476396, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Fiscalização e Gestão de Informações da Coordenação-Geral de Monitoramento e Transparência, do Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País de LUIS GUILHERME PARGA CINTRA. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria Especial. ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Reino da Arábia Saudita. FINALIDADE: Participar do 17º Fórum Internacional de Energia e da 17ª Reunião Ministerial de Energia Limpa (CEM17) e 11ª Reunião Ministerial da Mission Innovation (MI-11) (CEM17/MI11), no âmbito do 25º Congresso Mundial de Energia (WPC Energy Congress). PERÍODO: 10/10/2026 a 15/10/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.

ALEXANDRE SILVEIRA

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 305, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 48610.227104/2026-55, resolve:

Dispensar a pedido, a partir de 30 de setembro de 2026, FERNANDO BONFATTI DE FIGUEIREDO, CPF nº *.041.647-, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.5, de Chefe da Unidade de Informação e Análise de Dados, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.

ARTUR WATT NETO

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 306, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 48610.227531/2026-33, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 6 de outubro de 2026, JULIANA MATEUS DE MOURA, CPF nº *.138.797-, do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Coordenadora Executiva de Gestão Documental, na Superintendência de Gestão Administrativa e Aquisições, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro.

ARTUR WATT NETO

DESPACHO ANP Nº 1.538, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.210832/2026-28, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores ANDREIA DALAPICULA BRAVIM, CELSO FRAGA DA SILVA, DALTON JOSE CORREA LIMA e MARIANA MIGUENS ITAJAHY, no período de 5 a 16 de novembro de 2026, para realização da auditoria pré-operacional do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional do FPSO RAIA, no Estaleiro COSCO Qidong, na China, com ônus. Fica sem efeito o Despacho ANP nº 1422, de 15 de setembro de 2026, publicado no DOU de 16 de setembro de 2026, seção 2, Página 50.

ARTUR WATT NETO

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

D ES P AC H O

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor CARLOS EDUARDO MIRANDA MOTA, pesquisador em geociências da DIGEOP/DEINF do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, viajar a Laax, Suíça, com ônus limitado, no período de 03 a 08 de outubro de 2026. A referida viagem tem como objetivo participação no QGIS User Conference 2026. Processo SEI nº 48089.000947/2026-61.

VILMAR MEDEIROS SIMÕES

Ministério das Mulheres

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA DE PESSOAL N° 237, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.004036/2026-19, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BENJAMIN RÚBIO SENES, matricula SIAPE n° 1504067, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento da Diretoria de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 227, de 16 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

DANIEL VIEIRA SARAPU

PORTARIA DE PESSOAL GM/MME Nº 109, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar LUCIANA BARBOSA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1542477, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Articulação Intersetorial da CoordenaçãoGeral de Política Pública e Articulação Institucional, do Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

DANIEL VIEIRA SARAPU

PORTARIA DE PESSOAL N° 238, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.003858/2026-82, resolve: Art. 1º Nomear EMANUELLE DANTAS SARAIVA, matrícula nº 1376916, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, no Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

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