DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409813, resolve:

Nº 3.750 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, IANDEIJARA FERREIRA DINIZ CAMARA, matrícula Nº 3.84164, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409816, resolve: Nº 3.751 - exonerar LUIZ FERNANDO BENVENUTI SILVA DE BARROS, matrícula Nº 3.48720, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409817, resolve:

Nº 3.752 - exonerar LURDIMEIRY RIBEIRO DIAS, matrícula Nº 3.62107, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409818, resolve:

Nº 3.753 - exonerar ALINE FRANCISCA RODRIGUES DE LIMA, matrícula no 434520, do cargo, em - comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSVENEZI Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409730, resolve:

Nº 3.754 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ALFREDO CARLOS DA LUZ, matrícula no 223922, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSCFAVAR - Gabinete do Senador Carlos Fávaro, a partir de 08/10/2026. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409819, resolve:

Nº 3.755 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RITA MONYELLY BARRETO LIMA FIGUEIRÊDO DOS ANJOS, matrícula no 423261, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409831, resolve:

Nº 3.756 - exonerar LUCIANO GOMES DE LIMA, matrícula no 150037, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLOPCN - Gabinete da Liderança da Oposição no Congresso Nacional, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409852, resolve:

Nº 3.757 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CLAUDIO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR, matrícula no 446807, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409854, resolve:

Nº 3.758 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, REBECA ALBUQUERQUE COSTA, matrícula no 432560, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409869, resolve:

Nº 3.759 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VITOR TABATINGA DO REGO LOPES, matrícula no 450884, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, a partir de 07/10/2026.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409889, resolve:

Nº 3.760 - exonerar SALMA DANIELY ALMEIDA FELIX, matrícula Nº 3.47635, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/G S EG A M A - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409890, resolve:

Nº 3.761 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EDMUNDO BOTÊLHO SANTOS, matrícula Nº 3.43022, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDD - Comissão de Defesa da Democracia.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409891, resolve:

Nº 3.762 - exonerar ROSIVANIA COELHO MATOS, matrícula Nº 3.46916, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409892, resolve:

Nº 3.763 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PRISCILA ELAINE DOS SANTOS ROCHA, matrícula Nº 3.47258, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409893, resolve:

Nº 3.764 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA CRISTINA GONÇALVES SZABO, matrícula no 410886, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409894, resolve:

Nº 3.765 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ROGÉRIO EDUARDO PEREIRA, matrícula Nº 3.56508, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do Senador Izalci Lucas.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409895, resolve:

Nº 3.766 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, WALLACE FAÇANHA MENDES, matrícula no 205658, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409911, resolve:

Nº 3.767 - exonerar ALYNNE VIANA ALVES, matrícula no 450963, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409934, resolve:

Nº 3.768 - exonerar MARCIO BISPO DOS SANTOS, matrícula no 456369, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409938, resolve:

Nº 3.769 - exonerar VICTÓRIA XIMENDES DE BRITO CHAVES, matrícula Nº 3.68274, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJ U DA N T E PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409939, resolve:

Nº 3.770 - exonerar VIVIANE ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula no 430113, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1409940, resolve:

Nº 3.771 - exonerar STEFÂNIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 3.39602, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.

MARCIO TANCREDI Em exercício

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

PORTARIA Nº 3.528, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com o disposto no art. 72 do Regulamento Administrativo, consolidado pela Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.018876/2026-01, resolve:

fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado com o art. 28, inciso I, primeira parte, e seu § 4º, e com os arts. 30, 38 e 42, todos da Lei nº 7.087/1982, conceder pensão de dependente a MARIA DA PENHA KILL CORDEIRO, na condição de cônjuge, correspondendo a 50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista segurado do IPC, o ex-servidor ELBE CORDEIRO, matrícula nº 1342, a partir de 21/7/2026, dia seguinte ao óbito.

MARCIO TANCREDI

PORTARIA Nº 3.129, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.015498/2025-15, resolve:

nos termos da decisão judicial proferida, em sede de antecipação de tutela, nos autos do Processo Judicial nº 1048932-60.2025.4.01.0000, e fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 16, inciso I; 77, § 2º, incisos I e IV, e §6º da Lei nº 8.213/1991, conceder pensão em caráter temporário a BRENDA OLIVEIRA STUCKERT, na condição de filha com deficiência grave do ex-servidor CARLOS ROBERTO STUCKERT, matrícula 33628, de modo a corresponder a 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pelo exservidor, até o limite máximo de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), acrescida de 60% (sessenta por cento) do valor que supere esse limite, sendo 50% (cinquenta por cento) referente a uma cota familiar e 10% (dez por cento) por dependente, a partir da data da ciência da decisão judicial pelo Senado Federal, 22/1/2026.

MARCIO TANCREDI

PORTARIA Nº 3.471, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria- Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.000914/2022-38, resolve:

fundamentado no § 1º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, por perda da qualidade de beneficiário, em razão de completar 21 (vinte e um) anos, cancelar, a partir da data da maioridade, 11/10/2026, a cota da pensão concedida em caráter temporário a RUTHYELLE ALMEIDA CRUZ, na condição de filha menor de 21 (vinte e um) anos, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 90/2022, e recalcular a cota do benefício concedido em caráter temporário a RYAN CASTELLI PEREIRA DA SILVA, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado EDIMUNDO CRUZ PEREIRA, matrícula 104039.

MARCIO TANCREDI

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