DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA Nº 201, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º, I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 1º da Lei n.º 15.142, de 3 de junho de 2025, e considerando, ainda, o que consta do Processo Administrativo Eletrônico n.º 000941/2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, MAX SAMPAIO, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, na vaga decorrente da posse de Dario de Abreu Martins em cargo público inacumulável.

EDSON FACHIN Ministro

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 669, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Designar ROSA CAROLINA RODRIGUES ALVES REIS, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedida a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Infraestrutura e Modernização Visual, Nível FC-6, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da SecretariaGeral da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL SANTOS ROCHA SOBRAL

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GP Nº 813, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 036533/2026, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ROSA CAROLINA RODRIGUES ALVES REIS, matrícula S059832, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura e Modernização Audiovisual, nível FC-6, no Tribunal Superior Eleitoral, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro

PORTARIA STJ/GP Nº 828, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear LETICIA BARROCAS CHAVES VAJAS para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente da exoneração de Anderson Luis Motta da Silva Junior.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FELIPE SALOMÃO Ministro

S EC R E T A R I A

PORTARIA STJ/GDG Nº 855, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados e das Ações Coletivas, da Secretaria de Gestão de Precedentes: I - Dispensar de função de confiança: CLARISSA JAHN STURZBECHER, matrícula S060539, da função de confiança de Chefe da Seção de Integração Institucional, código FC-6;

NILVA COSTA SIQUEIRA, matrícula S046935, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar NILVA COSTA SIQUEIRA, matrícula S046935, para a função de confiança de Chefe da Seção de Integração Institucional, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Clarissa Jahn Sturzbecher.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 856, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar a designação de NILVA COSTA SIQUEIRA, matrícula S046935, para substituir a Chefe da Seção de Integração Institucional, código FC-6, da Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados e das Ações Coletivas, da Secretaria de Gestão de Precedentes, objeto da Portaria STJ/GDG n. 827 de 21 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 895, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti: I - Exonerar, a pedido, ERILDO PEDRINI NETTO, matrícula S079779, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Nomear GUILHERME CAMPOS FONSECA para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Erildo Pedrini Netto;

III - Designar ERILDO PEDRINI NETTO, matrícula S079779, para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Joaquim Felipe Barbosa de Alencastro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 899, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Segurança Institucional: I - Dispensar JORGE PAULO ALENCAR DA SILVA, matrícula S077911, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Fiscalização Administrativa de Contratos de Segurança, código FC-6;

II - Nomear o servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Serviços Especiais, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Idalmo Cardoso da Costa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 900, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ANA PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA, matrícula S082265, para substituir o Coordenador de Serviços Especiais, código CJ-2, da Secretaria de Segurança Institucional, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de JORGE PAULO ALENCAR DA SILVA, matrícula S077911, objeto da Portaria STJ/GDG n. 723 de 26 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 904, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar ALVARO CESAR SOUZA DA SILVA, matrícula S078489, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria de Judiciária.

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados e das Ações Coletivas, da Secretaria de Gestão de Precedentes, na vaga decorrente da dispensa de Nilva Costa Siqueira.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 905, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Ouvidoria:

I - Dispensar MARIANA YUKA AKAMINE, matrícula S077350, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

II - Designar ROWENA CARRACA NEVES, matrícula S072855, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Mariana Yuka Akamine.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 906, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar CRISTIANO PAULO DA SILVA, matrícula S040732, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, na vaga decorrente da dispensa de Igor Madureira Pereira.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 907, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho 2026 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Fe r r e i r a :

I - Dispensar RACHEL VIEIRA DAMASCENO, matrícula S051807, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC6, na vaga decorrente da dispensa de Thiago Pellegrini Mandaro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

PORTARIA STJ/GDG Nº 912, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 22.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 26 de 16 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Designar HERMANN ARDILA GENESS DE OLIVEIRA, matrícula S057368, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Alvaro Cesar Souza da Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANA BITTES VEYL

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