DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO

PORTARIA CRN-10 Nº 60, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA DÉCIMA REGIÃO (CRN10), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 11, da Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, combinado com o inciso XIX do artigo 13, do Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, e o inciso III do artigo 19, da Resolução CFN º 785, de 9 de setembro de 2024, que aprova o Regimento Interno Comum dos Conselhos Regionais de Nutrição, resolve:

Art. 1º Designar as seguintes conselheiras eleitas na 98ª Reunião Plenária

Extraordinária de Eleição, de 6 de outubro de 2026, como membros da Diretoria do Conselho Regional de Nutrição da Décima Região - CRN-10, para o mandato de 12 de outubro de 2026 a 11 de outubro de 2027:

I - Presidente: Adriana Salum - CRN-10 0199;

II - Vice-Presidente: Maria do Carmo de Lima Martins - CRN-10 0803; III - Secretária: Alexandra Marlene Hansen - CRN-10 0097;

IV - Tesoureira: Patricia Viviane Fortunato - CRN-10 4305.

Art. 2º Fica revogada a Portaria CRN-10 nº 40, de 30 de setembro de 2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

VÂNIA PASSERO Presidente

MARIA DO CARMO DE LIMA MARTINS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A Universidade Federal Fluminense, por meio da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, considerando a necessidade de garantir o contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA a Sra. CARINE CRISTYNE L. R. MATOS, tendo em vista estar a interessada em lugar incerto e não sabido, para apresentar, se assim desejar, manifestação escrita (recurso) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23069.053675/2011-23, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez (10) dias, ou para que efetue o pagamento da GRU no valor de R$ 779,47 (setecentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos).

GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO Diretor do Departamento de Administração de Pessoal

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A Universidade Federal Fluminense, por meio da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, considerando a necessidade de garantir o contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA a Sra. MARCELLY L. R. MATOS, tendo em vista estar a interessada em lugar incerto e não sabido, para apresentar, se assim desejar, manifestação escrita (recurso) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23069.053675/2011-23, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez (10) dias, ou para que efetue o pagamento da GRU no valor de R$ 53.011,04 (cinquenta e três mil, onze reais e quatro centavos).

Diretora-secretária

Editais e Avisos

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS

EDITAL DE NOTIFICACAO

GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO Diretor do Departamento de Administração de Pessoal SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO

COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 82/2026

O Diretor da Base de Recepcao de Veteranos (BREVET), Leandro Silvestre Augusto Rocha, Cel Int, no uso de suas atribuicoes, NOTIFICA, por meio do presente Edital, as pensionistas relacionadas abaixo sobre a necessidade de transferencia ou entrega a Policia Federal (PF) de arma(s) de fogo vinculada(s) ao instituidor da pensao.

A presente notificacao por edital fundamenta-se no fato de que, em relacao a algumas pensionistas, houve tentativa infrutifera de notificacao via telegrama, e, quanto a outras, embora regularmente notificadas, nao houve manifestacao.

Intima-as, tambem, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicacao deste Edital, a sede da BREVET, situada a Avenida Marechal Fontenelle, n 1000, Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro/RJ, nos seguintes dias e horarios de atendimento: segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h30 as 11h30, e tercas e quintas-feiras, das 10h as 11h30, a fim de tomar ciencia dos fatos apurados e apresentar documentos ou informacoes acerca da destinacao final das referidas armas, conforme estabelecido no art. 29 do Decreto n 11.615/2023, bem como em atendimento ao Acordao n 949/2024, do Tribunal de Contas da Uniao (TCU).

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). NELMA DA SILVA GOMES, matrícula Siape 06040942, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 1037/2026/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.031804/2025-28.

MARIA RAIMUNDA S. SANTANA

COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 245/2026

• 1) VILMA LIMA DE MACEDO;

• 2) HELENICE ANGELA METZHER FRANCA;

• 3) VERA LUCIA GUIMARAES ARAUJO;

• 4) TASSIA GONCALVES PIRES; e

• 5) CASSIA SIMOES PIRES.

Cel Int LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), no que consta no Processo Administrativo nº 23485.000182/2025-85, e em atendimento ao art. 8º da Orientação Normativa nº 5/2013 que dispõe sobre a normatização dos procedimentos de reposição ao erário de valores recebidos indevidamente, transcorrido o último prazo de dez dias sem manifestação, notifica a Sra. Luiza Chaves Silva Tusset, C.P.F. nº *.182.949-, encontrando-se portanto em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/99, para que no prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme exposto no art. 47 da Lei nº 8.112/90, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União (GRU), nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112/90.

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA JOSE RODRIGUES, inscrita sob o CPF nº 836.*.7-00, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 50000.008656/2019-67, com a exclusão de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI nº 19154/2025/MGI (50523932), uma vez que não houve manifestação e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 109/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 99, de 28/05/2025.

CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 248/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. GEORGINA TORQUATO, inscrita sob o CPF nº 732.*.7-04, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.100474/2023-66, com a exclusão de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI nº 19330/2025/MGI (50551963), uma vez que não houve manifestação e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 114/2025 (50762772), publicado no Diário Oficial da União nº 92, de 19/05/2025.

MARCEL RIBEIRO MENDONÇA

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A Universidade Federal Fluminense, por meio da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, considerando a necessidade de garantir o contraditório e a ampla defesa, NOTIFICA a Sra. ANA LUCIA GONÇALVES DA MOTA, tendo em vista estar a interessada em lugar incerto e não sabido, para apresentar, se assim desejar, manifestação escrita (recurso) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23069.152299/2025-54, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez (10) dias, ou para que efetue o pagamento da GRU no valor de R$ 128.320,55 (cento e vinte e oito mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos).

GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO

Diretor do Departamento de Administração de Pessoal

CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

EDITAL DIDES Nº 5, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve:

Torna pública a relação do aposentado que terá o pagamento de seus proventos restabelecido, em razão de seu comparecimento para a realização do recadastramento anual referente ao exercício de 2026.

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