DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268699 - FIXAÇÃO, O MUSICAL ENTROPIA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 22.675.545/0001-30 Processo: 01400027889202670 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.958.010,59 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto propõe a montagem e temporadas do espetáculo de teatro musical "FIXAÇÃO, O MUSICAL", sobre a vida e a obra de uma das maiores cantoras brasileiras, Paula Toller, e sua marcante trajetória na icônica banda Kid Abelha. O espetáculo terá texto de Daniela Pereira de Carvalho, direção de João Fonseca, coordenação artística de Sérgio Lopes, coordenação de marketing da Inova Brand, e coordenação geral da Entropia Empreendimentos Artísticos. Nesta proposta estão contempladas as cidades de Rio de Janeiro _ RJ, São Paulo _ SP, Belo Horizonte - MG e Brasília _ DF. O projeto prevê ações de acessibilidade e de democratização do acesso em contrapartida social, incluindo palestra gratuita.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268701 - FESCETE FESTIVAL DE CENAS TEATRAIS TESCOM PROMOCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 00.882.083/0001-90 Processo: 01400027892202693

Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 356.708,63 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar o FESCETE - Festival de Cenas Teatrais com cenas curtas, entre 10 e 15 minutos,espetáculos e intervenções artísticas. Como contrapartidas sociais, o evento terá entrada gratuita em todas atividades e será realizada ação artística/pedagógica (espetáculo teatral e/ou palestra) dentro das escolas a professores e alunos das redes de ensinos (pública e privada). E haverá a realização de oficina/workshop teatral a artistas, técnicos e interessados em geral.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268703 - O MISTÉRIO DA FLORESTA VERDE

CNPJ/CPF: *.002.407- Processo: 01400027894202682 Cidade: Nilópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 357.379,00 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "O Mistério da Floresta Verde" realizará, ao longo de 12 meses, a circulação gratuita de espetáculo teatral infantojuvenil de aventura e temática ambiental, com 24 apresentações, destinadas prioritariamente a crianças, adolescentes, estudantes, famílias e educadores. Por meio de uma narrativa que combina teatro, humor, fantasia, música e interação com a plateia, o espetáculo aborda preservação da natureza, responsabilidade coletiva e a possibilidade de conciliar desenvolvimento e sustentabilidade. As apresentações terão duração aproximada de 60 a 70 minutos, classificação indicativa Livre e contarão com acessibilidade em Libras. A proposta busca ampliar o acesso às artes cênicas, contribuir para a formação de público e estimular, por meio da experiência teatral, a reflexão sobre cidadania e cuidado com o meio ambiente.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268705 - Canto das Artes: Do Roteiro à Cena ASSOCIACAO OS AMIGOS DAS CRIANCAS CNPJ/CPF: 34.770.773/0001-79 Processo: 01400027896202671

Cidade: Lucas do Rio Verde - MT; Valor Aprovado: R$ 599.049,00 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a execução de uma imersão de 12 meses na cadeia produtiva do teatro e das mídias digitais em Lucas do Rio Verde (MT), beneficiando 150 adolescentes da rede pública. Os principais produtos compreendem a realização de oficinas formativas integradas, a implantação permanente de um Estúdio de Podcast na sede da Associação Os Amigos das Crianças como legado comunitário e a entrega de um Festival Multimodal 100% gratuito e acessível (Libras) para a comunidade.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268731 - Ascendendo Artistas INSTITUTO ASCENDENDO MENTES CNPJ/CPF: 39.974.512/0001-94 Processo: 01400027932202605 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 709.475,25 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar oficinas culturais gratuitas voltadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com foco no desenvolvimento artístico e na inclusão sociocultural. As atividades culminarão na apresentação de um espetáculo de artes cênicas com participação dos próprios beneficiários do projeto.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268732 - O Despertador

COMPLEMENTAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.393.960/0001-73 Processo: 01400027933202641 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 529.848,00 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a montagem e temporada de 24 apresentações do espetáculo teatral "O Despertador", de Hebert Bianchi, em São Paulo. A obra, do gênero comédia e com duração de 80 minutos, aborda questões de identidade, existência e percepção da realidade. O projeto contempla ainda a realização de 2 palestras formativas gratuitas com o autor e diretor, voltadas aos processos de criação, dramaturgia e direção teatral.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268735 - SAMBANISMO EDSON LUCIANO GONZAGA CNPJ/CPF: 42.478.477/0001-27 Processo: 01400027936202685 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 941.137,99 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: SAMBANISMO é um movimento em prol da dança que traz em seu nome uma referência à identidade brasileira. Inspirado na tradição das rodas de samba, símbolo de encontro, troca e integração entre pessoas, utiliza essa essência para celebrar a dança em sua diversidade, sem se limitar a um único estilo. Idealizado para acontecer em São Paulo, o evento propõe quatro dias de imersão, tendo as danças urbanas como principal linguagem, em diálogo com as danças de matrizes africanas, de salão. Reunindo referências do Brasil e do exterior para workshops, rodas de conversa, batalhas, apresentações e espetáculos de companhias profissionais, o projeto fortalece a formação artística das comunidades, valoriza as origens periféricas e promove um ambiente inclusivo, respeitando a diversidade e fazendo do SAMBANISMO uma celebração da cultura e da identidade dos povos.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268737 - Teia - Fantástico Mundo do Circo TAYARA CARDOSO DO PRADO MACIEL

CNPJ/CPF: 29.369.791/0001-03 Processo: 01400027938202674 Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 667.210,50

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O espetáculo TEIA vai retratar a condição da mulher e seus reflexos até os dias de hoje, resgatando fatos históricos e homenageando mulheres inspiradoras e importantes que teceram suas próprias histórias, emanando força, resiliência e coragem, numa sociedade patriarcal e misógina. A história da tecelagem servirá de pano de fundo para a trama, uma vez que o tear passou a ser o veículo de expressão das mulheres tecelãs na Antiguidade, um discurso social e artístico feminino alternativo ao silenciamento que as oprimiam. No palco, as acrobatas do Fantástico Mundo contam histórias inspiradoras em performances em aparelhos aéreos, como tecido, lira, corda, trapézio e rede. Unidas, transformam a teia-prisão em teia de conexão.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268739 - ÁIKA E AS ÁGUAS DE LAKAR Oficinas de Formação, Teatro, Desfile e Exposição de Arte

36.494.338 MANOEL MESSIAS SILVEIRA MACIEL CNPJ/CPF: 36.494.338/0001-94 Processo: 01400027940202643 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 199.838,10

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de apresentações do espetáculo Áika e as Águas de Lakar, produzir , Oficinas de Empreend Ações EducCult/Capacitação/Treinamento, Desfiles de caráter cênico e Exposições cultural de artes durante o evento.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268741 - Grito Cultural 2ª edição | Atividades culturais formativas

INSTITUTO DE CAPACITACAO E ACAO SOCIAL O GRITO

CNPJ/CPF: 28.790.664/0001-10 Processo: 01400027944202621

Cidade: Ribeirão das Neves - MG;

Valor Aprovado: R$ 876.784,48

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa promover o acesso a arte e a cultura para o público de 6 a 18 anos de idade atendidos pelo Instituto O Grito através da realização de atividades formativas permanentes que compreendem a oferta de oficinas, apresentação de espetáculo cultural e ação de contrapartida. Todas a atividades previstas no projeto serão acessiveis e gratuitas para o publico participante, em sua maioria composto por pessoas em situação de vulnerabilidade social.

268607 - DA LAMA AO CAIS Festival Cultural do Porto do Recife Arte Memória Cultura Patrimônio

FOGO NO PAIOL MUSIC HUB LTDA CNPJ/CPF: 41.025.702/0001-07 Processo: 01400027711202629 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.112.310,00 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: DA LAMA AO CAIS Festival Cultural do Porto do Recife realizará uma experiência cultural imersiva no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Recife, durante a temporada de cruzeiros, conectando a programação cultural pernambucana ao fluxo de visitantes nacionais e internacionais que chegam à cidade. Reunirá mostra imersiva sobre a história do Recife e do Porto, exposição fotográfica, documentário, instalações artísticas e sensoriais, acervo e memória portuária. A programação contará com a Terra PE Feira de Arte, Cultura,Design e Gastronomia, reunindo artistas, artesãos, designers, empreendedores e gastronomos pernambucanos, promovendo circulação e valorização da produção cultural local. O festival terá também shows, apresentações de frevo, maracatu, caboclinhos, ciranda e coco de roda, vivências com mestres artesãos, oficinas gratuitas para mulheres e jovens da Comunidade do Pilar, Catálogo e ações de comunicação e registro audiovisual. Evento totamente GRATUITO 16 a 29/11/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268613 - Festival Internacional de Música e Dança Flamenca - Diálogos Flamencos G. DOS SANTOS NEVES

CNPJ/CPF: 22.175.870/0001-34 Processo: 01400027719202695 Cidade: Valinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 694.980,00 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Internacional de Música e Dança Flamenca _ Diálogos Flamencos realizará, em São Paulo/SP, festival cultural presencial de três dias dedicado ao intercâmbio cultural entre Brasil e Espanha. A programação será composta por 3 apresentações musicais, 3 espetáculos de dança flamenca, 4 oficinas formativas e 4 seminários, encontros ou palestras, além de 2 ações formativas de contrapartida social, com 100 vagas destinadas a estudantes e professores da rede pública de ensino.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 268622 - FESTIVAL VIVA ARIANO

ASSOCIACAO CULTURAL PEDRA DO REINO CNPJ/CPF: 00.788.749/0001-45 Processo: 01400027736202622 Cidade: São José do Belmonte - PE; Valor Aprovado: R$ 199.348,00 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do FESTIVAL VIVA ARIANO, evento de salvaguarda do patrimônio imaterial entre 02 e 08 de agosto de 2026, com foco na cultura de São José do Belmonte, na estética armorial e no legado de Ariano Suassuna. O festival integra cinco cidades do sertão pernambucano (Pajeú / Rota do Cangaço), promovendo o forró pé de serra e a poesia do Pajeú como eixos centrais de identidade e resistência cultural. A programação é composta por shows musicais de ritmos regionais, apresentações de poetas e repentistas, feira de artesanato tradicional, além de ações formativas como palestras e oficinas de escrita criativa e cordel. O projeto visa democratizar o acesso à cultura no interior, conectando saberes tradicionais à produção artística contemporânea, fortalecendo a economia criativa local e preservando os modos de fazer tradicionais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

268624 - Festival Sostô de Forró e Poesia - Edição Seridó Itinerante ASSOCIACAO CULTURAL SOSTO

CNPJ/CPF: 66.291.087/0001-01 Processo: 01400027739202666 Cidade: Lagoa Nova - RN; Valor Aprovado: R$ 199.885,50

Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Sostô de Forró e Poesia _ Edição Seridó Itinerante consiste na realização de um circuito cultural gratuito e presencial nos municípios de Lagoa Nova, Acari, Caicó, Cerro Corá e Jardim do Seridó, no Seridó Potiguar.Nas cidades

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