DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268637 - Sonho Rimado 52.636.264 LAVITOR JOSE DOS ANJOS MARTINS CNPJ/CPF: 52.636.264/0001-30 Processo: 01400027760202661

Cidade: São José do Egito - PE; Valor Aprovado: R$ 199.573,18 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Sonho Rimado" é um projeto de espetáculo teatral que integra poesia, dança, canto e cultura popular, promovendo uma experiência artística plural e acessível. A proposta inclui a realização de oficinas gratuitas de cultura popular, teatro, dança e litetatura em seis cidades de Pernambuco.O produto cultural consiste em um circuito itinerante com apresentações teatrais e atividades formativas, voltadas para públicos de todas as idades. A iniciativa busca ampliar o acesso à arte e à cultura, fortalecendo a valorização da dança, do teatro, da literatura e das manifestações da cultura popular.Com ações presenciais, o projeto incentiva experiências coletivas e o intercâmbio cultural entre artistas e comunidade. Todas as atividades contarão com recursos de acessibilidade, ampliação ao acesso do público e ampla divulgação, garantindo o acesso democrático e regional às ações propostas.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268639 - Circulação do Espetáculo de dança Na Pegada Popular, No Coração do Brasil INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL CERRATENSE CNPJ/CPF: 49.075.496/0001-51 Processo: 01400027763202603 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.680,00 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A proposta é realizar a remontagem e a circulação do espetatáculo de cultura popular nordestina intitulado "Na pegada popular, No corac–ao do Brasil" composto por 11 coreografias que mesclam variadas danc–as populares nordestinas a serem exibidos numa temporada com 06 apresentac–ões no Distrito Federal, sendo três em Planaltina, duas em Ceilandia e uma em Brazlandia. O espetáculo tem classificação indicativa livre, todas as apresentações serão gratuítas e contarão com medidas de acessibilidade.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268640 - Cultura de Roda

PRESENCA PRETA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 31.034.355/0001-25

Processo: 01400027764202640 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.975,50 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto conecta pessoas e territórios ao celebrar a Cultura de Roda como manifestação artística e tecnologia sociocultural afro-brasileira, com a realização de oficinas, rodas de conversa e apresentações circenses, artísticas e musicais, em circulação, por três meses, em Ceilândia, Distrito Federal.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268642 - Souto, o Passarinho que Vivia Preso: Teatro de Formas Animadas, Manufatura Quilombola e Intercâmbio de Saberes no Vale do Ribeira 31.331.553 LUCAS DINIZ DE MELO VIEIRA CNPJ/CPF: 31.331.553/0001-50 Processo: 01400027766202639 Cidade: Registro - SP; Valor Aprovado: R$ 199.999,99 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Circulação territorial de teatro de formas animadas com Intercâmbio de Saberes Tradicionais e distribuição de libretos-acordeon artesanais (ferramenta educacional de criação ativa) montados no Quilombo Peropava, pelos cinco municípios do Vale do Ribeira. A proposta vai realizar 10 encontros escolares e apresentações teatrais, em escolas públicas de ensino fundamental, com indígenas e quilombolas transportados para intercâmbio de saberes após cada apresentação. A ação promove o protagonismo de grupos minorizados e a educação crítica sobre liberdade, abolicionismo e preservação ambiental, alinhada aos ODSs 8 e 11, fomentando trabalho decente nas comunidades tradicionais envolvidas e a autovalorização comunitária.

PALCO DA HISTORIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.447.410/0001-50 Processo: 01400027850202652 Cidade: Lorena - SP; Valor Aprovado: R$ 1.107.216,00 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta é dar continuidade ao PROJETO HISTÓRIA EM CENA - PRONAC 255878 - Processo MinC: 01.400.026736/2025-2. Desde seu inicio, há 30 anos, o PROJETO HISTÓRIA EM CENA já levou mais de 6.000 estudantes de escolas públicas para assistir a seus espetáculos no TEATRIM - CULTURA E ARTE. Após a APRESENTAÇ ÃO da peça, alunos, educadores, elenco, diretor/dramaturgo e equipe técnica participam da RODA DE CONVERSA, que aborda diferentes aspectos do espetáculo e questões inerentes ao "fazer teatral". As escolas recebem MATERIAL DIDÁTICO INTERDISCIPLINAR com propostas de atividades e um Guia de Dramaturgia impresso com o texto completo da peça e orientações do dramaturgo. Como continuidade à Roda de Conversa, o Diretor do espetáculo realiza uma VISITA PRESENCIAL e interativa às escolas. Mínimo de 70% do projeto será destinado às escolas públicas e 8% das apresentações para a comunidade escolar (familiares, amigos e funcionários das escolas).

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268677 - Prisão Domiciliar

AREIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.906.966/0001-43 Processo: 01400027854202631

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.146.601,59 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Propomos montagem e temporada de Prisão Domiciliar, espetáculo teatral dirigido por José Lavigne, com 16 apresentações no Rio de Janeiro. O projeto contempla a criação e produção da montagem, temporada aberta ao público e oficinas gratuitas de teatro, promovendo formação, democratização do acesso e aproximação de novos públicos com as artes cênicas.

Processo: 01400027870202623 Cidade: Mesquita - RJ; Valor Aprovado: R$ 463.564,50 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Você Entraria? _ Entre a Justiça e a Misericórdia" consiste na montagem e circulação de um espetáculo teatral contemporâneo inspirado na parábola do Filho Pródigo, sob uma abordagem atual e humanizada. A obra propõe uma reflexão sobre justiça, perdão e relações familiares, deslocando o foco para os conflitos emocionais de quem permanece.A proposta prevê a realização de apresentações com elenco de seis atores, cenografia minimalista e forte valorização da interpretação e da iluminação cênica. O espetáculo será apresentado em espaços

culturais e alternativos, com estratégias de democratização de acesso, incluindo ingressos gratuitos e ações de formação de plateia.Além da fruição artística, o projeto busca estimular o pensamento crítico, promover o acesso à cultura e contribuir para o fortalecimento do teatro como ferramenta de transformação social.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268690 - A Instalação do Medo PARADISO FILMES LTDA CNPJ/CPF: 27.804.770/0001-43 Processo: 01400027876202609 Cidade: São Sebastião do Paraíso - MG; Valor Aprovado: R$ 726.090,76 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Instalação do Medo é um espetáculo teatral inédito baseado na obra homônima do escritor português Rui Zink. A adaptação é assinada por Duca Rachid e por João Emanuel Carneiro. Na trama, dois agentes visitam uma mulher comum para instalar um equipamento aparentemente indispensável: o medo. A partir dessa situação insólita, o espetáculo desenvolve um jogo cênico que mistura suspense psicológico, humor, tensão e ironia, conduzindo o público por uma reflexão sobre a naturalização do medo nas relações humanas, na vida cotidiana e nas estruturas de poder. Sem recorrer a referências partidárias ou circunstanciais, a narrativa investiga questões universais relacionadas à liberdade, ao comportamento coletivo, à desinformação, à vigilância, à intolerância e à fragilidade das instituições democráticas, temas que atravessam diferentes sociedades e permanecem extremamente atuais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268691 - Circulação Grupo Real Fantasia 2027 REAL FANTASIA CNPJ/CPF: 20.966.461/0001-20 Processo: 01400027879202634 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 643.013,25 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a circulação do Grupo Real Fantasia por dez municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com 50 apresentações gratuitas dos espetáculos A História de Tony e Clóvis, TapClowns e Clownstrofobia. As apresentações serão realizadas prioritariamente em espaços públicos e destinadas a públicos de todas as idades.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268693 - PROJETO Todo Mundo ao Mesmo Tempo Agora - TEMPORADA OUROBOUROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.216.278/0001-80 Processo: 01400027882202658 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 497.211,00 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Circulação Regional por até 10 diferentes cidades do Espetáculo Itinerante Teatral Adulto "Todo Mundo ao Mesmo Tempo Agora". ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268694 - 24º Natal Solidário

ASSOCIACAO EVANGELIZAR E PRECISO CNPJ/CPF: 07.634.465/0001-43 Processo: 01400027883202601 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.179.416,70 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a 24ª edição do Natal Solidário, projeto cultural gratuito que reúne apresentações musicais e o tradicional Auto de Natal em Curitiba/PR, além de 10 apresentações compactas em instituições de acolhimento, saúde e assistência social da região de Curitiba. A iniciativa valoriza as tradições natalinas, amplia o acesso à cultura e promove a arrecadação voluntária de alimentos.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268695 - GRIÔ

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO CNPJ/CPF: 31.837.156/0001-55 Processo: 01400027884202647 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.903.362,50 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produzir o Projeto Griô, com apresentações no Sambódromo do Rio de Janeiro, as fantasias confeccionadas com Incentivo Fiscal serão oferecidas gratuitamente aos desfilantes da Escola.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268696 - Desfile dos Blocos da SEBASTIANA 2027 SEBASTIANA ASSOCIACAO DE BLOCOS DE RUA DO RIO CNPJ/CPF: 05.662.620/0001-00 Processo: 01400027885202691 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.497.931,59 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto contempla a realização dos desfiles dos blocos filiados à associação SEBASTIANA, organização que reúne alguns dos mais tradicionais grupos do Carnaval de Rua do Rio de Janeiro. São desfiles festivos a serem realizados por diversos bairros da cidade, garantindo condições adequadas para as apresentações, que atraem milhares de foliões.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268697 - Bloco da Calixto - 2027 GIRA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 27.054.699/0001-29 Processo: 01400027886202636 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 408.672,00 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O presente projeto de destina a realização do desfile do Bloco da Calixto da artista Aline Calixto. Além disso, haverá 01 Bate Papo com a temática: Direção Artística para um desfile de bloco carnavalesco. E como contrapartida a realização de 1 show do Bloco para professores e alunos da rede pública.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268698 - Desfile Festivo: Memória em Movimento - Velha Guarda da Consulado GRUPO MUSICAL DA VELHA GUARDA DO GREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA CO N S U L A D O

CNPJ/CPF: 22.809.322/0001-19 Processo: 01400027887202681 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 2.516.042,89 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar 01 Desfile Festivo Comemorativo, de caráter retrospectivo, protagonizado pela Velha Guarda do G.R.E.S. Consulado, dedicado à memória e aos saberes do samba; desenvolver 01 Pesquisa sobre a trajetória dos baluartes da agremiação, com produção de 01 Acervo Digital e Catalogação da Memória; e realizar 04 Oficinas de Transmissão de Saberes, nos eixos de Ritmo e Percussão do Samba; Adereçaria Sustentável e Costura Carnavalesca; Dança e Samba no Pé; e Registro e Memória. Todas as atividades serão gratuitas e acessíveis.

15

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026100800015