DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente

Processo nº 53548.002309/2026-61. Expede autorização a HOMERO RAUL STEFANELO, CPF nº *.071.740-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Gerente

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ

Processo n° 53569.002161/2026-16. Extingue, por cassação, as autorizações outorgadas as entidades listadas na tabela a seguir, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de Agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo em vista ausência de regularidade fiscal e/ou licenças vencidas associadas ao serviço notificado com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, conforme dados a seguir:

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268611 - Parada Natalina - Uma noite Encantada MASTER MIND PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 47.881.817/0001-80 Processo: 01400027715202615 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 140.055,70 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Parada Natalina- Uma Noite Encantada é um desfile itinerante de Natal: um caminhão-palcodecorado como um trenó gigante percorre 5 bairros de Guarulhos/SP ao longo de 5 dias em dezembro de 2026, levando 8 personagens natalinos originais que cantam, dançam e interagem com o público em 10 paradas gratuitas. O projeto é 100% gratuito, com repertório de cantigas natalinas tradicionais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268612 - O MASSACRE DE ANGICO - 130 ANOS DE LAMPIÃO FUNDACAO CULTURAL CABRAS DE LAMPIAO CNPJ/CPF: 01.309.793/0001-98 Processo: 01400027718202641 Cidade: Serra Talhada - PE; Valor Aprovado: R$ 540.000,00 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de temporada gratuita do espetáculo teatral ao ar livre "O MASSACRE DE ANGICO - A MORTE DE LAMPIÃO", de Anildomá Willans de Souza, produzido pela Fundação Cultural Cabras de Lampião desde 2012. Em comemoração aos 130 anos do nascimento de Lampião, a temporada de 2027 será realizada no Sítio Passagem das Pedras, seu local de nascimento, na zona rural de Serra Talhada/PE, com participação de artistas e técnicos da região.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268614 - Conexão do Bem 2027 ASSOCIACAO CONEXAO DO BEM CNPJ/CPF: 22.094.449/0001-07 Processo: 01400027721202664 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.256.840,20 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A presente proposta é um projeto de manutenção de parte das atividades do grupo Conexão do Bem, que há 14 anos realiza espetáculos itinerantes musicais e teatrais em hospitais da rede pública de saúde. A proposta pretende realizar um total de 70 apresentações artísticas em 7 hospitais ao longo de 10 meses.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

268623 - Genelson: Criação Cênica e Circulação no Interior da Chapada Diamantina 43.859.190 RONY CACIO FEITOSA DA SILVA CNPJ/CPF: 43.859.190/0001-00 Processo: 01400027737202677 Cidade: Palmeiras - BA; Valor Aprovado: R$ 178.999,80 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Genelson: Criação Cênica e Circulação no Interior da Chapada Diamantina" propõe a montagem e circulação de um espetáculo teatral de 60min. com 5 apresentações gratuitas em espaços públicos em Palmeiras, Ibicoara, Mucugê, Andaraí e Lençóis. A programação inclui mediação cultural para estudantes da rede pública e ações de acessibilidade com a ADEVIR - Associação de Deficientes Visuais de Irecê e pessoas com mobilidade reduzida do projeto Luka do Circo do Capão/Palmeiras. Também prevê 1 palestra com o pajé Kawny Kariri Xokó, 2 perfomances, 2 ensaios abertos e 2 oficinas criativas. Estima-se alcançar cerca de 1.500 beneficiados diretos.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268627 - 5º Festival Mais Diversidade

INSTITUTO DIVERSA DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS CNPJ/CPF: 66.164.795/0001-81 Processo: 01400027745202613 Cidade: Registro - SP; Valor Aprovado: R$ 199.953,00 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Mais Diversidade é um evento multicultural dedicado à arte e à cultura LGBTQIAPN+, que chega à sua quinta edição, consolidando-se como um projeto cultural e uma ação de cidadania. O destaque é a 5ª Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Registro, um desfile festivo de caráter musical e cênico, entendido como manifestação popular, democrática e livre. Realizado em Registro ao longo de três dias, o festival oferece programação totalmente gratuita e aberta ao público, com palestras, rodas de conversa, shows musicais, artes cênicas e oficinas formativas sobre direitos, saúde, inclusão, memória e combate à discriminação. Como estratégia de ampliação de acesso, também promove ações artístico-formativas em Pariquera-Açu, Ilha Comprida, Cananeia e Iguape, fortalecendo a difusão das temáticas de diversidade no território.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 268636 - CHICO JARARACA NAS TRILHAS DO SERIDÓ ASSOCIACAO CULTURAL TRAPIA CNPJ/CPF: 28.738.200/0001-65 Processo: 01400027759202637 Cidade: Caicó - RN; Valor Aprovado: R$ 199.214,40 Prazo de Captação: 08/10/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto pretende apresentar o espetáculo CHICO JARARACA em 5 cidades do Seridó, sendo duas sessões em cada uma. Após todas as apresentações teremos uma roda de conversa intitulada "Conexões de saberes, afetos e memórias". Na primeira haverá um encontro geracional, entre idosos atendidos pelo CREAS e/ou lares geriátricos e alunos dos 3ºs anos do ensino médio de escolas estaduais de ensino. Na segunda, faremos a apresentação para público em geral e grupos minoritários (busca ativa). Para todo o público será distribuído gratuitamente o cordel CHICO JARARACA escrito pelo poeta cordelista Djalma Mota, sendo assim além do espetáculo que trata de memórias, também oferecemos um patrimônio imaterial do Brasil, o cordel.

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