DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.008725/2026-62, resolve:

Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Sociedade Rádio Emissora Paranaense S/A, inscrita no CNPJ nº 76.494.806/0001-45, executante do serviço de retransmissão de televisão, mediante a utilização do canal 29 (vinte e nove), digital, em caráter primário, vinculado ao Fistel nº 50442493193, no município de Salto do Itararé, estado do Paraná, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Rádio e Televisão Imagem Ltda, inscrita no C. N . P . J. nº 81.034.977/0002-02, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Ponta Grossa, estado do Paraná.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.017151/2026-13, resolve:

Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Empresa de Comunicação PRM Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.773.119/0001-60, executante do serviço de retransmissão de televisão, mediante a utilização do canal 46 (quarenta e seis), digital, em caráter primário, vinculado ao Fistel nº 50419022325, no município de Guarujá, estado de São Paulo, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a ID TV S.A., inscrita no CNPJ nº 16.936.928/0001-12, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São Paulo, estado de São Paulo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.026569/2023-79, resolve:

Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro S.A., inscrita no CNPJ nº 33.050.733/0001-90, executante do serviço de retransmissão de televisão, mediante a utilização do canal 20 (vinte), digital, em caráter primário, vinculado ao Fistel nº 50445657251, no município de Cataguases, estado de Minas Gerais, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda, inscrita no CNPJ nº 17.184.649/0001-02, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.015032/2021-11, resolve:

Art. 1º Homologar a operação efetuada pela TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A, inscrita no CNPJ nº 45.039.237/0001-14, executante do serviço de retransmissão de televisão, mediante a utilização do canal 32 (trinta e dois), digital, em caráter primário, vinculado ao Fistel nº 50409614050, no município de Paraibuna, estado de São Paulo, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que

passará a ser a Televisão Brasil Ltda (Atualmente Thathi TV São José dos Campos Ltda), inscrita no CNPJ nº 03.944.185/0001-80, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São José dos Campos, estado de São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE RADIODIFUSÃO PRIVADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 502 da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de junho de 2023, que consolidou a Portaria nº 141, de 22 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 53115.002041/202142, resolve:

Art. 1º Homologar a operação efetuada pela Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda, inscrita no CNPJ nº 29.060.043/0001-44, executante do serviço de retransmissão de televisão, mediante a utilização do canal 34 (trinta e quatro), digital, em caráter secundário, vinculado ao Fistel nº 50417283130, no município de Angra dos Reis (Mambucaba), estado do Rio de Janeiro, consistente na alteração da geradora cedente da sua programação, que passará a ser a Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro S.A, inscrita no CNPJ nº 33.050.733/0001-90, concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA

Processo nº 53520.002045/2026-53. Expede autorização à Guilherme Defreitas Juraszek, CPF nº *.906.039-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo nº 53520.002051/2026-19. Expede autorização à Fabiano Goldfeder Hering, CPF nº *.811.549-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ

COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À P R ES T AÇ ÃO

Expedir autorização à ALFA SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 64.487.444/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Gerente

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS

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