DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 191, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

1) INÍCIO DOS LANCES: Os lances, que deverão ser exclusivamente de forma on-line, iniciarão no dia 08/10/2026 (quinta-feira), a partir das 08:00 horas e término dos lances, em ordem crescente do edital 2/2026, às 08:59 horas do dia 03/11/2026 (terça-feira). DATA DO LEILÃO: 03/11/2026 (terça-feira) às 09:00h (horário de Brasília).

3) Local: O Leilão será exclusivamente eletrônico, com participação dos interessados pelo portal do leiloeiro "https://www.monzonleiloes.com.br".

4) Preço mínimo de alienação: conforme Anexo I do Edital.

5) Visitação: Os itens/bens poderão ser vistoriados pelos interessados a partir do dia 26/10/2026 a 29/10/2026, com horário das 08h às 11:30h, e das 13:30h às 16:30h, horário de Brasília, nas dependências do 27º Batalhão Logístico.

6)Leiloeiro Público Oficial: Joacir Monzon Pouey, devidamente matriculado na Junta Comercial sob o nº 18/295-L.

7) Edital: poderá ser obtida a via física no 27º B Log ou digital por meio do site: www.27blog.eb.mil.br e, através da plataforma de lances https://www.monzonleiloes.com.br.

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA

5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 64565.005853/2025-91.

Dispensa. Nº 90026/2025. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado: 02.312.399/0001-71 - TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS REPROGR A F I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de serviço de outsourcing de impressão para o 5º gac ap. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.880,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

Nº Processo: 64026.009078/2026-21.

Inexigibilidade Nº 128/2026. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 53.374.507/0001-71 - L. BOMM. Objeto: Serviços de atendimentos psicológicos, psicopedagógicos e terapia ABA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2031. Valor Total: R$ 501.000,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64035.004739/2023-71.

Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogacao da vigencia contratual. Vigência: 10/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 65307.008303/2022-95.

Dispensa. Nº 44/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (meses) a partir de 07/10/2026 até 07/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.560,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA NUP 64095.005437/2026-58 UASG 160433

A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BIMtz), neste ato representado por RANGEL CARVALHO DE PAULA - 2º Sargento - Encarregado do Processo Administrativo nº 05/2026, vem NOTIFICAR a empresa LICIT LATARO LIMITADA , CNPJ 56.955.436/0001-99, a qual deixou de fornecer os produtos adquiridos pelo contratado 2025NE000587, no prazo acordado previsto em edital, visto que ela é considerada em lugar incerto e não sabido. Assim, fica a mencionada empresa notificada sobre a solução do Processo Administrativo. A empresa tem o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, para que, caso não concorde com a solução, apresente recurso administrativo, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51) 3592-0911, ou no e-mail: [email protected] conforme previsão do Art. 166 da Lei 14.133/21. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo 64095.005437/202658, encontram-se à disposição para vistas no 19º BIMtz de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso.

RANGEL CARVALHO DE PAULA 2º Sgt Encarregado do Processo Administrativo nº 05/2026

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES

Nº Processo: 64322004196202607. Objeto: Aquisição de material de tecnologia da informação e comunicação.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 09/10/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160548-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 07/10/2026) 160548-00001-2026NE000001

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO

COMUNICO que a empresa POWER TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ nº 35.316.374/0001-03, após conclusão do Processo Administrativo nº 003/2025, NUP: 64219.003173/2025-73, instaurado através da Portaria nº 003/2026-OD, de 26/03/2026, respeitados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação no DOU, por deixar de entregar os documentos exigidos no Pregão Eletrônico nº 16/2022, conforme previsão contida no subitem 22.1.4 do Edital e seus anexos. Informo que os autos do processo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 09:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE

Nº Processo: 64256.007340/2026-90.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículo administrativo sedã, como uasg "não participante" do pe/srp nº 90010/2025, nup: 59000.007460/2025-78, realizado pela ministério da integração e do desenvolvimento regional - midr - ug 530001, da empresa 9.275.792/0001-50 - general motors do brasil ltda:.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE

UASG 160191. Nr Processo: 64215.003201/2026-73.

Empresa: EDSON MONTEIRO DA ROCHA - CNPJ Nr 61.528.070/0001-01, Rua Italia, 348, Casa - Sport Clube 4, Extremoz, Rio Grande do Norte. Motivo: não cumprimento das obrigações, objeto da Nota de Empenho Nr 2025NE203, valor R$ 1.000,00. Após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e via e-mail. Resolvo notificar a empresa sobre a penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, com fulcro no Inc. III do art. 155 e no §4º do art. 156 da Lei 14.133/2021. Registro da punição no SICAF. Prazo para recurso: 15 (quinze) dias úteis a partir da data desta publicação, sob pena de inclusão do registro da punição no SICAF em acordo com BI Nr 154, de 05out26 do CPOR/R. Vista do processo: CPOR/R, Av Dezessete de Agosto, 1020, Recife-PE, nos dias úteis das 09 h às 16 h.

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 64495.008207/2026-38 / Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a reforma das salas da SECOD/C Log, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16031105000572026

JULIO CESAR MOURA LADEIRA Almoxarife

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ

UASG 168005. Nº Processo 2026DL000076. Objeto: DESENGRAXANTES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 23/06/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/10/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 5.540,24. CNPJ CONTRATADA: 94.984.796/0001-08 BONDMANN QUIMICA LTDA. EDSON JESUS MOTA– - Ordenador de Despesas Substituto da IMBEL FI.

UASG 168005. Nº Processo 2026DL000112. Objeto: AQUISIÇÃO DE INVERSOR DE FREQUENCIA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitacoes e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 12/08/2026. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 07/10/2026. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 6.337,65. CNPJ CONTRATADA: 11.051.258/0001-33 - MACH TOOLS - ELEKTRA LTDA. EDSON JESUS MOTA - Ordenador de Despesas da IMBEL FI.

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